Ajuste fiscal aumentando imposto até minha avó faz!

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“Esse pênalti até minha avó fazia!” Todos conhecem essa expressão, tão utilizada no país do futebol. Faço uma adaptação para a minha área, a economia: ajuste fiscal subindo imposto até minha avó faz! Assim é muito fácil. O difícil – e o correto – é reduzir os gastos públicos, sempre crescentes, sempre subindo acima do próprio crescimento da economia.

Fonte: Folha

O editorial do GLOBO de hoje bate nesta tecla, reforçando o apelo ao bom senso de que o necessário ajuste fiscal deveria focar mais no corte de despesas do governo do que no aumento da receita por meio de mais impostos. O jornal lembra que essa não tem sido a tendência em nossa democracia, mas adota um tom de otimismo em relação aos planos do novo ministro Joaquim Levy:

O ministro Joaquim Levy acenou com a possibilidade de aumento de tributos no esforço de ajuste fiscal. O fim de algumas desonerações já estava no roteiro, assim como a volta da cobrança da Cide sobre as vendas de gasolina e óleo diesel (zerada durante o demagógico represamento dos preços desses combustíveis).

No entanto, para a boa saúde da economia brasileira, é importante que a nova equipe fazendária não caia na tentação de aumentar a carga tributária. Infelizmente, desde o lançamento do Plano Real, essa tem sido a estratégia de todos os governos para equilibrar as finanças públicas, com mais prejuízos do que benefícios para o país. Tucanos e petistas, nesse aspecto, em nada se diferenciaram.

“Possíveis ajustes em alguns tributos serão também considerados, especialmente aqueles que tendam a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária”, disse Levy em seu discurso técnico. Para a economista Monica de Bolle, isso quer dizer que os impostos vão subir, para aumentar a arrecadação do governo e, assim, elevar a poupança pública e acabar com os benefícios fiscais por setor.

Ela diz que o governo tem gastado mais e deixado de poupar. Sem precisar do Congresso, já é possível tirar as desonerações de IPI com data prevista para acabar e trazer de volta a Cide, a contribuição embutida no preço da gasolina, zerada em 2012.

Os grandes industriais já se mostram tensos com as medidas que vêm por aí. Em parte, a angústia é fruto de uma deturpação de nosso modelo econômico. O “custo Brasil” é alto demais, como sabemos, e é mais fácil lutar por privilégios do governo do que por reformas estruturais. O resultado são as medidas pontuais que beneficiam determinados grupos ou setores. E isso deveria acabar mesmo.

Mas a carga tributária brasileira já é alta demais, e isso é um dos principais fatores do “custo Brasil”. Fica difícil competir assim. O governo, em vez de acabar com as desonerações tributárias pontuais, deveria estender para os demais setores o corte, simplificar os tributos, adotar até mesmo um “flat rate”, uma taxa única para todas as faixas, como fizeram os países do Leste Europeu. O Simples deveria valer para todos!

O governo poupa pouco e gasta muito, além de gastar mal. Mas é ingenuidade achar que, se a carga tributária subir ainda mais, o governo poderá poupar mais. Conhecendo nossa cultura, nossa Constituição e, principalmente, nossos partidos políticos de esquerda, parece evidente que mais impostos vão sempre significar mais gastos, não mais investimentos.

A saída é reduzir gastos públicos. Se Joaquim Levy optar pelo caminho mais fácil, tentar retornar com a nefasta CPMF, derrubada por pressão popular, ou criar novos impostos, estará dando um tiro no próprio pé. Espero que ele se lembre bem das aulas em Chicago e lute com determinação pela queda dos gastos públicos, sem aumentar os impostos, em patamar já absurdo no Brasil. Como disse, fazer ajuste fiscal com mais impostos até minha avó faz!

Rodrigo Constantino