Câmara aprova aumento de participação estrangeira em companhias aéreas

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O leitor já usou a companhia aérea Azul? Eu já, inclusive em voos internacionais. Oferece um bom serviço, é conhecida por suas aeromoças simpáticas, bonitas e sempre sorridentes, e tem um custo competitivo. Mas a existência de mais esta concorrente no mercado nacional só foi possível por um acidente geográfico: os pais de seu fundador estavam de passagem pelo Brasil. Apenas por esse detalhe – David Neeleman nasceu em São Paulo – existe a Azul, do mesmo criador da JetBlue, que revolucionou o mercado de aviação americano.

Tivesse ele nascido nos Estados Unidos, de onde seus pais eram, a empresa não teria nascido, pois nossa legislação não permite. Ou não permitia. A Câmara acaba de aprovar o aumento da participação estrangeira no capital das companhias aéreas, algo que deve ser celebrado por todo defensor do livre mercado, assim como todos os usuários de aviação:

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a elevação para 100% do limite de participação estrangeira em companhias aéreas brasileiras. A aprovação ocorreu por meio de emenda à medida provisória 714.

Inicialmente, a MP elevava o limite de participação estrangeira para 49%, mas com a aprovação da emenda, o texto aprovado pelos deputados passa a permitir participação externa de 100% nas empresas do setor. A matéria ainda precisa ser analisada no Senado.

O aumento da participação estrangeira nas empresas aéreas do país era uma bandeira da equipe do presidente interno Michel Temer mesmo antes de ele assumir a Presidência. Hoje, a participação dos estrangeiros está limitada a 20%.

O deputado Paulo Eduardo Martins comentou na tribuna a importância da medida, para desfazer uma excrescência da época da Segunda Guerra Mundial:

As ações da Gol imediatamente subiram na Bolsa. Alguém acha que os brasileiros estariam em pior situação se uma American Airlines da vida comprasse a empresa brasileira da família Constantino (nenhuma relação comigo, aviso)? O protecionismo que se segue do nacionalismo é um obstáculo ao livre mercado e, portanto, ao bom funcionamento dos serviços e à criação de riqueza e empregos.

O argumento de “setor estratégico” normalmente serve para proteger “amigos do rei” da competição, ou para preservar estatais corruptas e ineficientes. O melhor é mesmo se abrir para o mundo e deixar a livre concorrência fazer seu trabalho “milagroso”. O mercado voa alto nas asas da meritocracia, enquanto o protecionismo favorece os incompetentes.

Rodrigo Constantino