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Rodrigo Constantino
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A ciranda do superendividamento público e a moratória estadual

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Por Bernardo Santoro, publicado pelo Instituto Liberal

Estamos vivendo a era do superendividamento público. São níveis assustadores em todo o mundo. De acordo com o site “Trading Economics”, pelo menos 63 países possuem dívida pública correspondente a pelo menos 50% do tamanho do seu PIB. Em tais circunstâncias, somente um gigantesco esforço de superávit primário, em conjunto com um respeitável aumento do crescimento econômico seria capaz de superar o custeio da própria dívida.

Visto que esse custo da dívida é alto, em especial no caso de países que precisam aumentar sua taxa de juros para conseguir captar, como no caso brasileiro, apenas esse custo já cria um efeito bola-de-neve que transforma a economia dos países em um eterno rio de sangue.

Não estamos aqui advogando suspensão de pagamento de dívida em nenhuma hipótese, mas refletindo sobre a necessidade de um alongamento dela, junto com uma reforma constitucional que realmente disponha acerca da importância do equilíbrio fiscal em todos os níveis da federação brasileira. E isso, no que tange à dívida nacional brasileira, só será obtida através de diálogo com grandes credores e reformas que dêem a credibilidade necessária ao governo para que ele emita títulos da dívida de longo prazo a juros reduzidos para resgatar os títulos de curto prazo mais caros.

Nesse sentido, a moratória oferecida aos governos estaduais, sem que os mesmos praticamente não oferecessem contrapartidas em austeridade fiscal, foi péssimo na construção dessa credibilidade nacional. Os credores viram no Governo Federal um ente leniente com a farra que ocorre nos estados, praticamente todos eles sequer sem uma Lei de Responsabilidade Fiscal própria.

Apenas relembrando os termos do acordo desta semana:

– Alongamento do prazo das dívidas dos estados com a União por mais 20 anos;
– Suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida até o fim de 2016;
– Cobrança a partir de janeiro de 2017 de 5,55% do valor total da parcela, com aumento gradual de 5,55 pontos percentuais por 18 meses, até atingir em 100% o valor da parcela original;
– Alongamento por 10 anos, com 4 anos de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES;
– Pagamento da parcela cheia pelos estados a partir de meados de 2018;
– Inclusão dos estados na proposta enviada pelo governo ao Congresso sobre teto dos gastos públicos.

Importante destacar ainda que, de acordo com o Ministro Meirelles, até 2018 a União deixa de arrecada 50 bilhões de reais em dívidas com os estados, sendo 20 bilhões somente no ano de 2016.

Então fica a pergunta: qual o planejamento feito pelo Governo para cortar mais 20 bilhões de reais de um orçamento já deficitário em centenas de bilhões de reais em resultado nominal? Quem vai absorver tal custo? Em que termos?

São perguntas para as quais não se tem resposta, e apenas ajudam a reduzir cada vez mais a credibilidade do novo Governo em realmente quebrar o sistema de endividamento sistêmico promovido pelo PT para custear corrupção e paternalismo. Precisamos de austeridade já!

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Sobre / 

Rodrigo Constantino
Rodrigo Constantino

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.

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