Fala de Temer sobre possível prisão de Lula gerar instabilidade mostra como estamos longe de uma República verdadeira

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O impacto da Operação Lava-Jato sobre o governo foi um dos principais temas da entrevista concedida pelo presidente Michel Temer ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, e exibida na noite desta segunda-feira. Temer disse que uma eventual prisão do ex-presidente Lula poderá causar um clima de instabilidade no país, e pediu “naturalidade” na condução do processo contra o petista.

Ao responder sobre o pacote de projetos em discussão no Congresso e criticados por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, como a lei sobre o abuso de autoridade, Temer assegurou que essas propostas não irão paralisar as investigações. O presidente negou que tenha cometido irregularidades ao receber R$ 11 milhões de duas empreiteiras, na campanha de 2014, e disse que ninguém deve ser “morto politicamente” só por ser investigado, numa referência a ministros e apoiadores de seu governo que tiveram os nomes citados por delatores.

— Não é que eu defenda a Lava-Jato. Defendo a atividade do Judiciário e do Ministério Público — afirmou o presidente Temer, que, em relação ao possível envolvimento de pessoas de seu governo na investigação, comentou: — Vamos deixar o Judiciário trabalhar. E vamos trabalhar no Executivo. Se acontecer alguma coisa, paciência.

Para José Nêumanne, do Estadão, Michel Temer entrou no rol dos suspeitos:

No Roda Viva da TV Cultura, transmitido à véspera do Dia da República, o presidente Michel Temer teve desempenho abaixo da crítica. Em primeiro lugar, acovardou-se ao insinuar que Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a três processos em varas diferentes das Justiças federal e estadual, por obstrução à Justiça e suspeitas de corrupção, não deveria ser preso. Pois a prisão, uma “mera hipótese”, provocaria problemas institucionais, coagindo a PF, o MPF e o Judiciário de uma forma que não lhe compete. E também assumiu o lado da banda podre que o apoia no Congresso e se prepara para votar leis que dificultarão o combate à corrupção. Entrou, então, no rol dos suspeitos.

O que essa fala de Temer e o próprio receio de crise institucional com a eventual prisão de Lula demonstram é como o Brasil está longe de ter uma República verdadeira. Em uma República, o que vale é o império das leis, que devem ser isonômicas, igualmente válidas para todos os cidadãos. Ninguém pode estar acima delas. Não existem “homens incomuns”, que pairam acima das regras, dos reles mortais. São todos iguais perante as leis, ponto.

Hoje é feriado no Brasil, aniversário da proclamação da República. Mas qual? Temos uma de fato? Talvez uma “república” sindical, ou quem sabe uma “república” das bananas. Mas temos poucos motivos para celebrar. Foi golpe, como alegam os monarquistas? Provavelmente. Mas nem é esse o principal problema. E sim o fato de que não somos uma República de fato, e sim uma democracia populista. Não temos nada parecido com o império das leis igualmente válidas para todos, ou com um federalismo que descentralize o poder central.

A revolta dos esquerdistas com o colégio eleitoral americano demonstra como não entendemos o funcionamento de uma República federalista. Acreditamos na equação simplista “maioria governa”, e ponto final. Assim, seremos sempre reféns dos populistas de plantão, daqueles que estão acima das leis, pois são populares (ou nem tanto, como no caso do ex-presidente Lula, que sequer pode frequentar locais públicos atualmente).

Numa República, não importa quem cometeu o crime, e sim o que foi feito. Se Lula é culpado pelos crimes investigados, como tudo indica, então que pague logo por eles. A demora em sua prisão levanta suspeitas, enfraquece a República inacabada e em construção que temos hoje no país. A crise institucional vem de não cumprir as leis, independentemente de quem é seu alvo.

Marcelo Odebrecht, um dos empresários mais ricos e poderosos do Brasil, está preso há mais de ano. E isso foi bom para o país. Se Lula for preso, a mensagem também será positiva: ninguém está acima das leis. Eis a marca de uma República que merece seu nome. Temer deu bola fora.

Rodrigo Constantino