“História do Liberalismo Brasileiro”: a aventura liberal nas plagas tupiniquins

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Por Lucas Berlanza, publicado pelo Instituto Liberal

Não é segredo que existe uma tessitura autoritária na sociedade brasileira, com longeva ancestralidade e persistência encarniçada. Temos, entretanto, ao mesmo tempo, uma tradição liberal também muito antiga, que não deixou de exercer importantes influências e se fazer registrada em nobres páginas de nossa História.

O hoje nonagenário pensador Antônio Paim procurou oferecer uma síntese já clássica dessas páginas em seu livro História do Liberalismo Brasileiro, de 1998. Agora, vinte anos depois, a LVM Editora traz à tona uma belíssima edição atualizada, com os fatos novos, autores e processos que eclodiram até outubro de 2017 e o público interessado no liberalismo não pode deixar de conferir.

Tivemos a honra imperecível de redigir o texto de orelha desta nova edição e, mais ainda, de termos nosso nome como personagem – a última seção do livro, abordando os autores contemporâneos, termina analisando nosso livro de estreia, Guia Bibliográfico da Nova Direita. Não é, nem de longe, apenas pela eterna gratidão por tão generosa referência que divulgamos este clássico; é porque, como dissemos em nosso texto de orelha, “o atual movimento brasileiro, em todas as suas tendências, fará bem em se inspirar nos gigantes que, desde a singular experiência monárquica do século XIX, passando pelos eclipses autoritários e interregnos de esforço democrático da República, se digladiaram com os vícios da cultura do país para conversar com ela, no interesse de dignificar o indivíduo e instaurar a prosperidade”. Paim desvela justamente “a epopeia do relacionamento difícil, porém essencial, do liberalismo com a brasilidade”.

Paim começa sua obra abordando a influência do Marquês de Pombal e suas reformas que, encaminhando Portugal e Brasil no rumo do Estado Moderno, entronizaram nossa cultura política, porém, com um problemático substrato cientificista e praticamente mercantilista. Em circunstâncias em que era o Brasil ainda colônia, posteriormente Reino Unido, Paim descreve a desorientação dos movimentos nativistas, como a Inconfidência Mineira, influenciados pelo espírito iluminista da época, mas desconectados de teses realmente sofisticadas de sistema representativo, capazes de estabelecê-lo e enraizá-lo no país.

Antes da Independência, já delineando a formação das principais correntes históricas de pensamento influenciadas pelo liberalismo, do que chama de liberalismo moderado e liberalismo conservador até o liberalismo exaltado, degenerando no radicalismo democratista rousseuaniano, Paim ressalva três grandes marcos iniciais: Hipólito da Costa, o patrono da imprensa brasileira, que, com seus textos no jornal Correio Braziliense, gradativamente expôs suas ideias liberais clássicas até defender a emancipação do Brasil; o Liberalismo doutrinário francês – também constantemente apontado pelo professor Ricardo Vélez Rodríguez como influência decisiva na elite monárquica nacional -, uma corrente política que pretendia administrar transformações na sociedade francesa sem investir no radicalismo jacobino, mas também sem recuar ao Antigo Regime; e finalmente Silvestre Pinheiro Ferreira, que fora ministro de D. João VI e também era conhecido por suas ideias liberais.

Destacamos a análise e a inserção do pensamento deste último no processo histórico-constitucional brasileiro como uma das maiores originalidades da obra de Paim. Em Pinheiro Ferreira ele encontrará o berço da inspiração para um entendimento liberal que vigorou na política monárquica, “contraposto tanto ao democratismo (que chegou a ser denominado de liberalismo radical) quanto ao conservadorismo católico que em parte evoluiria para renegar o liberalismo”, entendimento que ainda sofria influências do liberal francês Benjamin Constant.

Sua peculiaridade é a compreensão do sistema representativo como um sistema em que se representam os interesses, e não o povo em geralcomo uma massa amorfa e homogênea. A tese de Paim é de que esse conceito, compreendido pelos “liberais moderados” da Regência, que depois deram origem aos saquaremas (conservadores) e luzias (liberais), isto é, à elite liberal predominante depois da abdicação de D. Pedro I, foi relevante para a elevada duração do Segundo Reinado. Esse conceito não foi depois bem assimilado, nem mesmo pelos principais liberais do alvorecer da República, o que facilitou a multiplicação de rupturas institucionais nesta fase de nossa História.

Repassando os principais temas políticos da monarquia brasileira, que serão reconhecidos por qualquer um que esteja minimamente familiarizado com esse período histórico – estão quase todos lá: a dificuldade de adaptação das elites nacionais a um sistema constitucional-representativo, a crise do Primeiro Reinado, o Ato Adicional de 1834, a Lei Interpretativa, o Regresso, a polêmica quanto à referenda ou não dos atos do Poder Moderador, a existência ou não do Conselho de Estado, a evolução institucional com a criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros, a crise do gabinete de Zacarias de Góes e Vasconcelos que prenuncia o ocaso do Império -, Paim introduz uma reavaliação necessária do reinado de D. Pedro II, para ele “um momento singular, insuficientemente admirado em decorrência da feição autoritária e antiliberal assumida pela República”.

Já penetrando então os dramas do ciclo inaugurado pelo marechal Deodoro, entre debates sobre o sistema político, as perspectivas de reforma e uma crítica à adoção, desde a República de 1946, do voto proporcional, Paim passeia pelos principais relances liberais em uma realidade singularmente hostil aos seus reclames. Na República Velha, descrevendo a problemática dos debates sobre o Judiciário, ele destaca a figura inolvidável de Rui Barbosa, o gaúcho Assis Brasil em sua luta contra o autoritarismo castilhista e o paulista João Arruda como um dos precursores teóricos do que viria a ser, futuramente, a União Democrática Nacional (UDN), com seu lema “o preço da liberdade é a eterna vigilância”.

Antes da UDN, viria, também em São Paulo, desafiando as tendências centralizadoras e castilhistas que triunfarão na década de 30, Armando de Sales Oliveira e seus Partido Democrático e União Democrática Brasileira, também prenúncios da UDN. Atravessando o tenebroso eclipse da Era Vargas e da ditadura estadonovista, põe-se então Paim a expor a própria UDN, suas qualidades e contradições, suas vinculações com os militares, culminando no movimento de 1964 que, sob influxo e inicialmente em parceria com alguns de seus próceres, acaba por canibalizá-los.

Introduz aí uma ponderação pessoal, certamente a mais polêmica e discutível de seu trabalho, mas que não é estranha a alguns de nossos teóricos liberais brasileiros: a de que precisaríamos absorver certos elementos das teses de John Maynard Keynes e de que o seu desconhecimento teria sido prejudicial às gerações liberais do pós-guerra. É um elemento que tende a ser incômodo aos que se afinizam com as ideias da Escola Austríaca de economia, por exemplo, mas que não perturbará em nada a experiência enriquecedora da leitura.

Paim descreve o esvaziamento liberal do regime militar e as tentativas posteriores de rearranjo, como o Partido da Frente Liberal, até chegar ao presente. Elenca figuras historicamente mais recentes, como o fundador do Instituto Liberal, Donald Stewart Jr., o notável social liberal José Guilherme Merquior ou o intrépido Roberto Campos, e nossos contemporâneos, como Rodrigo Constantino, Hélio Beltrão, Alex Catharino, Bruno Garschagen e o autor deste texto.

Com prefácio do próprio Catharino e posfácio do corajoso político gaúcho liberal Marcel Van Hattem, o livro de Paim é um compêndio importante da epopeia liberal brasileira, dando destaque à sua dimensão teórica, isto é, ao que pensaram, elaboraram e escreveram seus agentes. É uma história política, mas também sumamente intelectual. Atravessando suas linhas com espírito de curiosidade e respeito pelas grandes obras do tempo, o leitor só terá a ganhar em compreender melhor aqueles que, muito antes de nós, já desfraldavam neste colosso as bandeiras da liberdade.