Por Thiago Kistenmacher, para o Instituto Liberal
Há poucos dias o jornal francês Le Monde apresentou uma matéria intitulada L’euthanasie au détour des Jeux paralympiques de Rio sobre o caso da paratleta Marieke Vervoot que, desde sua adolescência, é atormentada por uma doença degenerativa. Por isso, depois de tanto sofrer, ela optou pela eutanásia. A despeito de ser uma decisão de foro íntimo, sabemos que o tema é polêmico e, em sociedade, abrange tanto a questão individual, quanto a estatal e a religiosa. Em suma, é um debate sobre a liberdade.
No entanto, independente disso, a paratleta Marieke Vervoort informa que esta será sua última Paralimpíada. De acordo com o Le Monde, “A doença degenerativa muscular incurável com a qual ela vive desde sua adolescência se agravou e lhe impede de continuar seus treinos rigorosos necessários para a prática do esporte em alto nível”. Nas palavras da própria Marieke Vervoort: “Minha doença degenerativa progride e não há nenhuma chance de melhora […] Eu sinto que meu corpo não é mais capaz. Eu adoro estar na minha cadeira, mas eu perco a consciência frequentemente durante os treinos por causa da dor. Meu corpo me diz: pare!” Só ela sabe pelo que passa.
Aliás, cabe salientar aqui que a presente discussão trata única e exclusivamente de um caso de eutanásia de uma pessoa com sua capacidade argumentativa e razão em perfeito estado. Logo, não misturemos temas como o aborto, pena de morte, eutanásia para sujeitos em situação de coma e suicídios, por exemplo. Esses são temas que estão em outro departamento cujos envolvidos não se encontram na mesma condição de Marieke Vervoot.
Ela está com a consciência em tão perfeito estado que, como lemos na reportagem, além de sorrir e tratar da questão com naturalidade, diz que tem vários planos para quando encerrar sua carreira esportiva, como “viajar, escrever um segundo livro, talvez abrir um museu para contar sua história” e que só “quando os sofrimentos não forem mais suportáveis e seu corpo estiver próximo de quebrar, ela receberá a eutanásia.”
Marieke Vervoort não vai tomar a decisão logo após os jogos, como anunciou em uma conferência de imprensa feita no Rio de Janeiro. A paratleta declarou que “Quando chegar o momento em que houver mais dias ruins do que bons, então eu terei meus papéis da eutanásia em mãos.” Aliás, ela ressalta que se não os tivesse – pois conseguiu a autorização em 2008 – teria se suicidado há muito tempo. Paradoxalmente, aqui a eutanásia parece ter lhe concedido alguns anos de vida.
A belga afirma que estava muito preocupada antes de ter os papéis, pois em seu país o processo para conseguir tal autorização é longo e difícil. Existem vários processos pelos quais os suplicantes devem passar. “Não encontramos estes papéis em lojas”, brinca. Na Bélgica a eutanásia é permitida desde 2002. Lá os médicos podem auxiliar o paciente desde que ele tenha uma situação irreversível e esteja em sofrimento mental e físico constante.
Conforme reportagem do jornal Correio Braziliense, que discutiu a questão da eutanásia no Brasil, na Bélgica esta “relação entre o médico e o paciente precisa ser longa, e é preciso que o paciente manifeste desejo de morrer.” [1] Assim, como noticia o Le Monde, quase 1500 pessoas escolhem morrer por eutanásia a cada ano, sendo que a maioria delas é de pessoas com câncer e que, de acordo com estatísticas de 2013, as vítimas de transtornos mentais somam apenas 5% dos casos.
No Brasil a eutanásia é crime. Por isso a discussão deveria transcender o âmbito jurídico e estatal e levar em consideração situações como o da paratleta Marieke Vervoot, que vive o drama para além dos códigos de lei. Aliás, ela diz esperar que seu caso prove que “a eutanásia pode garantir a serenidade e até mesmo ajudar a prolongar a vida.” E também que seu caso “inspire outros países a introduzir essa legislação.” Como ainda não existe nenhum método para transferir a dor de quem passa por isso para aqueles que proibem o processo da eutanásia em condições como a dela, seria fundamental que a discussão não fosse colocada no ostracismo e tratada como tabu.
A eutanásia sempre foi discutida pelas religiões. Vejamos o posicionamento de algumas delas:
Judaísmo: a kalakhah, que é a tradição legal hebraica, proíbe a eutanásia, mas admite a possibilidade de deixar morrer o paciente em algumas condições, como em condições terminais. [2]
Cristianismo: todas as denominações cristãs proíbem a eutanásia. No caso da Igreja Católica, segundo o catecismo, “Sejam quais forem os motivos e os meios, a eutanásia direta consiste em pôr fim à vida de pessoas deficientes, doentes ou moribundas. É moralmente inadmissível.” [3] Ademais, “A eutanásia voluntária, sejam quais forem as formas e os motivos, constitui um assassinato. É gravemente contrária à dignidade da pessoa humana e ao respeito do Deus vivo, seu Criador.” [4]
Umbanda: “Mesmo no caso em que a morte é inevitável e em que a vida não é abreviada senão por alguns instantes, a eutanásia é sempre uma falta de resignação e de submissão à vontade do Divino Criador.” [5]
Candomblé: conforme algumas pesquisas, não há consentimento para os praticantes, porém, o que pesa muito para os adeptos do candomblé é a questão cármica da eutanásia. [6]
Budismo: embora a vida seja preciosa, não é considerada divina, pois não existe a crença em um ser supremo ou deus criador. Portanto “não existe uma oposição ferrenha à eutanásia ativa e passiva, que podem ser aplicadas em determinadas circunstâncias.” [7]
Islamismo: proíbe a eutanásia. Pensam que os médicos não devem tomar medidas positivas para abreviar a vida do paciente. [8]
Espiritismo: de acordo com a Federação Espírita Brasileira “O espiritismo considera que as doenças são efeitos relacionados aos ajustes de atentados cometidos contra a lei de Deus. Devemos aproveitar as enfermidades, mesmo as mais graves, como lições, ainda que dolorosas, as quais, sem dúvidas, nos fornecem melhores condições no plano espiritual e nas próximas reencarnações”. [9]
Mas o mais importante de tudo: o que Marieke Vervoort, como uma pessoa livre, pensa sobre a questão? Seria ela adepta de alguma religião? Parece que não. Mas se fosse, mudaria alguma coisa? Afinal de contas, em suas próprias palavras “para mim a eutanásia não significa ‘morte’, significa ‘repouso’”. Acho que isso diz muita coisa e, ainda que possa parecer algo ácido de ser dito, depois de feita, a eutanásia não é o tipo de coisa da qual o requerente pode se arrepender. Se as concepções religiosas listadas acima são compreensíveis dentro de suas crenças, mais compreensível ainda é a decisão da paratleta como um indivíduo responsável por suas decisões. A morte vem para todos nós, quem sabe até mesmo a agonia. Todavia, ao passo que morrer não é uma escolha, agonizar pode ser.
Duas perguntas: 1) e se fosse com você? 2) se fosse com um ente querido o qual você precisasse ver agonizar até perder a consciência e que optasse pela eutanásia?
Até que ponto as autoridades e instituições podem proibir uma pessoa em sã consciência que é torturada por dores incuráveis de interromper sua própria aflição? Quer dizer, elas deveriam se intrometer? Não seria uma decisão pessoal? O tema é sensível e provoca debates acalorados e intermináveis. De qualquer forma, fica a reflexão.
[1] A eutanásia no Brasil. Disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/revista/2016/07/17/interna_revista_correio,540477/a-eutanasia-no-brasil.shtm
[2] PESSINI, Leo. A Eutanásia na Visão das Grandes Religiões.
[3] Catecismo da Igreja Católica: 2277.
[4] Catecismo da Igreja Católica: 2324.
[5] Carta Magna de Umbanda. Disponível em: https://enessooficial.files.wordpress.com/2014/11/carta-magna-de-umbanda.pdf
[6] Terminalidade da vida: questões éticas e religiosas sobre a ortotanásia. Marcelo S. Xavier; Carmen Silvia Molleis Galego Miziara; Ivan Dieb Miziara. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/sej/article/viewFile/97135/96202
[7] PESSINI, Leo. A Eutanásia na Visão das Grandes Religiões.
[8] PESSINI, Leo. A Eutanásia na Visão das Grandes Religiões.
[9] A eutanásia no Brasil. Disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/revista/2016/07/17/interna_revista_correio,540477/a-eutanasia-no-brasil.shtml
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