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O "superávit" de zero: coisas que só o governo consegue fazer!
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Levy e Dilma: seu “ajuste” é uma piada!

Há coisas, caro leitor, que só o governo pode fazer. Não tente em casa, que é catástrofe na certa! Por exemplo: só o governo consegue anunciar um “ajuste fiscal” que leva a uma provável nova meta de “superávit” de zero! Isso mesmo: a nova meta, mais realista, que deve ser divulgada hoje é de ridículos 0,15% do PIB, não mais os ainda míseros 1,13% de antes. Essa incrível meta de “superávit”, vale sempre lembrar, é do primário, ou seja, antes dos gastos com juros.

Como se eles nem existissem! Como eu disse, não tente brincar disso em casa. Experimenta falar para o seu credor que você está realizando um ajuste sério, e que depois dele, você ainda terá um rombo entre receitas e despesas de uns 5% do que você ganha. Acho que o banqueiro (ou o agiota, no caso) não vai gostar. Mas o governo pode lançar mão desses truques: falar em superávit quando, na verdade, ele ainda gasta muito mais do que arrecada. E já arrecada quase 40% do PIB!

“O que a gente tem que fazer, agora, é trabalhar para retomar o crescimento. (…) Qualquer coisa que a gente faça tem que ser no contexto de continuar construindo as condições para o crescimento. Mudar a meta não significa que acabou o ajuste. Vai ter que continuar fazendo o ajuste e acelerar as medidas de crescimento. A gente tem que continuar trabalhando na economia. Se a meta é A, B, C ou D, ela é o que a gente acha que é realista, factível”, afirmou o ministro Joaquim Levy.

O problema é quando o factível, o realista, está muito aquém do necessário! “Tem de fazer um trabalhinho de contingenciamento. Tem de fazer o que tem de fazer. Talvez tenha de cortar um pouquinho de despesa e pronto. Eu não sei se vai ser expressivo. A situação não está tranquila. Tenho sinalizado isso com meu jeitinho. Vamos tomar as medidas que achamos que são cabíveis. Sem muito drama”, acrescentou o ministro. Eis o problema: precisamos de drama, de muito drama, pois o tamanho do buraco é enorme!

Essa coisa de “ajuste” sem dor, sem drama, aos pouquinhos, devagarinho, isso é postura de quem ou não entendeu a gravidade da situação, ou quer apenas ludibriar o mercado, os investidores, os políticos, todo mundo. “Cortar” alguns bilhões do orçamento do governo, e ainda contar com receitas extraordinárias provenientes de aumento de impostos ou de perdão para divisas no exterior é brincar de apagar um incêndio com copos d’água! É para esse papelão que o ministro Levy se prestou? E ainda para ser alvo, como bode expiatório, da esquerda e do próprio PT, que deve aderir à manifestação da CUT contra seu “ajuste fiscal”?

Sai logo daí, Levy! Isso não é sério! Você sabe muito bem que esse “ajuste” é uma piada de mau gosto, que a presidente Dilma quer ganhar tempo, empurrar o problema com a barriga, mas não aceita cortar na carne de verdade, fechar ministérios inúteis, demitir milhares de funcionários encostados e mamando nas tetas estatais sem concursos, cancelar transferências bilionárias para ONGs engajadas, parar com os indecentes subsídios do BNDES que transferem recursos dos pobres para os ricos, muito menos fazer as necessárias reformas estruturais.

Eis, aliás, o cerne da questão: esse “ajuste” patético nem arranha a superfície do problema, e você sabe disso, ministro! Leia o estudo feito por três economistas sérios sobre a situação fiscal do país. Mansueto Almeida Jr, Marcos Lisboa e Samuel Pessôa, que estão longe de serem considerados liberais, muito menos radicais, mostram o tamanho do problema:

A maior parte do aumento do gasto ocorreu em políticas sociais, como educação e programas de transferência de renda, inclusive aposentadorias para pessoas relativamente jovens, muitas vezes não destinadas aos grupos de menor renda. Esse impressionante aumento dos gastos anuais de quase R$500 bilhões entre 1991 e 2014, porém, não resultou em uma equivalente melhora na qualidade das políticas públicas tradicionais, como saúde e educação, cujos indicadores de resultado permaneceram estáveis na última década. 

Quer falar em ajuste de verdade sem citar reforma previdenciária? Quer passar credibilidade sem mencionar os infindáveis desperdícios de um governo perdulário? “Preservamos um Estado que requer recursos crescentes para manter o equilíbrio fiscal, o que significa a necessidade de aumentos contínuos da carga tributária, comprometendo o crescimento e a geração de emprego”, escrevem os especialistas. E seu ajuste, ministro, vem com mais aumento de imposto ainda? Isso é para ser levado a sério?

“A expansão disseminada de benefícios públicos, sem a adequada gestão e controle de resultados, resulta, apenas, em subsídios e privilégios privados, sem a contrapartida do maior crescimento econômico e da geração de empregos”, concluem os autores. E você quer preservar o mesmo modelo, o BNDES intacto, o governo se metendo em tudo que é setor da economia? Algum professor seu da Universidade de Chicago te aplaudiria, ministro?

Enfim, não está fácil para ninguém, e o ministro da Fazenda tem sido, ao menos, “realista”. Só falta ele dizer a verdade toda para a população brasileira: que esse “ajuste” é uma piada, que não muda essencialmente nada, e que o tamanho do buraco é muito, muito maior!

PS: Alexandre Schwartsman, em sua coluna de hoje na Folha, mostra com cálculos baseados nas estimativas dos analistas de mercado que o esforço fiscal, apenas para manter o endividamento público estável em relação ao PIB, deveria ser de quase 5%. Ou seja, estaremos falando de ajuste fiscal em 2016, 2017, … e isso não é para a “mágica da confiança”, como querem crer os “keynesianos de quermesse”, para uma questão de solvência do país.

Rodrigo Constantino

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