Os perigos da intervenção deliberada do estado na economia

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Por Og Leme, publicado pelo Instituto Liberal

O liberalismo começou a definhar a partir da Primeira Guerra Mundial e em seu lugar surgiu a onda de intervencionismo que apenas recentemente dá sinais de estar chegando ao fim, simultaneamente com a ressurreição das idéias liberais.

Em meados dos anos 20, Ludwig von Mises alertava-nos contra a crise de intervencionismo que assolava o mundo. Nos anos 40, Hayek fazia o mesmo, em tom mais dramático ainda. De maneira geral, os países caminhavam num sentido tal que estuários naturais dessa tendência seriam os modelos implantados na União Soviética ou na Alemanha e Itália.

Foram muitos os casos fatais que confirmaram os presságios dos dois extraordinários pensadores austríacos. Ao mesmo tempo, muitos países se salvaram, mas provavelmente nenhum deles ficou totalmente imune à sanha do intervencionismo e do dirigismo econômicos, às custas de apreciável porção de liberdade individual e bem estar material.

Esse surto, que pela sua duração não pode ser chamado de epidêmico, teve várias causas e a sua manifestação apresentou características diferenciadas, de acordo com as circunstâncias dos países atingidos. Mas ele esteve de modo geral associado, quanto à sua origem, às duas guerras mundiais, à crise dos anos 30, à experiência soviética em planejamento econômico e à Teoria geral de Keynes e seus seguidores. O esforço de guerra e a administração de uma economia bélica exigiam maior presença estatal na vida social, especialmente na área econômica. A crise dos anos 30 igualmente serviu de excelente pretexto para a substituição (parcial ao menos) da economia de mercado pelo arbítrio das autoridades públicas, sendo que nos Estados Unidos o intervencionismo foi formalmente entronizado através do New Deal, do Presidente Roosevelt. Os primeiros planos econômicos da União Soviética constituíram poderoso estímulo para os construtivistas em geral, estimulando, no mundo ocidental, a produção de um variado instrumental para a ação estatal: quadros de insumo-produto, modelo Harrod-Domar, técnicas de programação e análise de projetos, etc. Finalmente, a assim chamada teoria Keynesiana forneceu o referencial para a intervenção deliberada do Estado e da qual era carente o marxismo.

Para abreviar uma longa história, a avassaladora onda intervencionista mobilizou enorme quantidade de recursos materiais e de cérebros, influenciou de forma contundente o ensino da economia e a ação de órgãos internacionais, além, obviamente, de produzir danos lamentáveis sobre a liberdade individual e o bem-estar material dos povos afetados. Ela nos legou também expressivas lições que aos poucos vão sendo absorvidas e, dessa forma, se vai preparando o terreno para a ressurreição do liberalismo no mundo.

Vou mencionar rapidamente apenas algumas dessas lições: 1. O reconhecimento da incompetência dos homens nas suas desvairadas tentativas de substituírem, pelo seu arbítrio, a eficiente mas extraordinária complexidade da economia de mercado; 2. A liberdade econômica é condição necessária (mas insuficiente) da liberdade de maneira geral e da liberdade política em especial. 3. A liberdade econômica pode coexistir com os regimes políticos não-liberais e, em tais casos, a primeira pode operar como importante contrapeso da concentração de poder político, além de ensejar resultados econômicos mais satisfatórios do que os provenientes das decisões dos detentores do poder político; 4. Todas as vezes que as soluções de problemas econômicos são transferidas do mercado para as mãos das autoridades públicas, não apenas esses problemas passam a ser “politizados”, com desnecessário custo social, como normalmente as soluções em termos puramente econômicos tendem a ser menos eficientes; entretanto, mesmo que os resultados econômicos pudessem ser melhores do que os de mercado – uma hipótese extremamente ousada -, haveria sempre a inaceitável conseqüência da perda de certo grau de liberdade individual.

Os limites destas notas não permitem nem a extensão dessa lista, nem comentários sobre os itens nela incluídos, mas há espaço para uma breve referência ao primeiro item.

A evidência empírica acumulada através dos últimos sessenta ou setenta anos é muito expressiva e nos revela que o crescimento econômico é estimulado pela liberdade e espontaneidade dos agentes particulares no mercado. Isto é, a economia de mercado se tem mostrado muito mais competente do que qualquer Governo na solução de problemas econômicos. Essa maior competência é verificável tanto pela comparação de experiências de diferentes países (“cross-section”), quanto pela história de um dado país (“séries temporais”).

É possível que essa lição, por ser mais intuitiva que as outras, esteja desempenhando um papel preponderante no processo atualmente em curso de redescoberta do liberalismo nos diferentes países do mundo moderno. Resta-me, como liberal convicto, desejar que o meu País não tarde muito mais para também descobrir e adotar o caminho liberal que o levará à prosperidade econômica e à democracia política.

Nota: Retirado do texto “Processo Social e Liberalismo”, de julho de 1988.