PT vai ao STF e pede anulação do impeachment e Temer ainda interino

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A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do julgamento de impeachment no Senado. No recurso, a defesa também pede que Michel Temer volte a ocupar o cargo interinamente até que seja feito um novo julgamento, sob alegação de que houve irregularidades.

“Em fase do exposto, requer-se liminarmente, a suspensão imediata dos efeitos do ato coator, consistente na decisão que condenou a Impetrante por crime de responsabilidade, como consequente restabelecimento da situação de interunidade do Vice-presidente da República até o julgamento final do mérito do presente mandado de segurança”, diz o pedido.

O mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. A estratégia de apresentar a anulação do processo de impeachment vinha sendo estudada antes da decisão do Senado e foi admitida por Dilma Rousseff na sessão em que respondeu às perguntas na Casa. Na ocasião, questionada a razão para ela não ter ainda recorrido ao STF por interpretar o processo de impeachment como um golpe, a petista afirmou não tê-lo feito por estar aguardando a decisão do Congresso para esgotar todas as possibilidades de defesa. O impeachment de Dilma foi aprovado por 61 votos a 20 no plenário.

Os principais argumentos apresentados na peça da defesa são que: foram aplicados preceitos inconstitucionais, uma vez que o texto da Lei 1.079/50 não consta na Constituição de 1988; e que devem ser considerados apenas os fatos narrados na inicial, sem que sejam agregados fatos novos ao curso do processo. “Estas graves violações ao ordenamento jurídico ocorreram no processo que culminou com a condenação da Impetrante”, diz o documento.

Na Lei de 1950, constam como crimes de responsabilidade do presidente: ordenar despesas não autorizadas por lei ou sem observância das prescrições legais relativas às mesmas; abrir crédito sem fundamento em lei ou sem as formalidades legais; contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal; alienar imóveis nacionais ou empenhar rendas públicas sem autorização legal; negligenciar a arrecadação das rendas impostos e taxas, bem como a conservação do patrimônio nacional.

Era óbvio que o PT faria isso. Essa gente suja jogou contra o Brasil desde sempre, e não mudaria agora, na derrota. Pretende gerar mais confusão, insegurança, manter o presidente Temer como refém para que não consiga governar. Ou seja, atenta contra o país, como se fosse um grupo terrorista.

Mesmo que a incerteza represente o naufrágio total do Brasil, o PT iria insistir em sua estratégia. Ela não leva em conta o bem-estar do povo. Nunca levou. O PT é uma praga, um parasita que só pensa em si mesmo, em explorar os hospedeiros, em sugar até a última gota de sangue do trabalhador.

Um leitor do GLOBO, Rogério Gonçalves, foi preciso em seu comentário: “Quem já matou uma barata sabe o quanto isso é difícil pois ela é muito ligeira e inteligente. Então, depois cercá-la num canto, pise com força para esmagá-la e em seguida esfregue o pé para ela não ter nenhuma chance de sair correndo…”

O PT é uma barata. E precisa ser esmagado politicamente. Enquanto respirar, vai jogar contra os interesses nacionais, vai tentar impedir o avanço do Brasil. Um bicho nojento, asqueroso, inútil, que só serve para atrapalhar. Enquanto precisamos de reformas urgentes para desfazer as burradas do próprio PT, eis que o PT faz de tudo para impedir o novo governo de governar.

O Brasil jamais precisará de inimigos externos, apesar de eles existirem, como no caso dos bolivarianos ligados também ao PT. Já bastaria o PT mesmo, o “Partido dos Trabalhadores”, que declarou guerra ao povo brasileiro.

Rodrigo Constantino