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Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

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A República treme: quais são os próximos passos, de acordo com a lei?

Notas de dinheiro marcadas, chip em malas: métodos inéditos no país colocam o presidente Temer e o senador Aécio Neves em maus lençóis. Um sujeito chamado Joesley pode ter colocado a nossa República capenga abaixo, o que é a cara do Brasil mesmo. Há coisas estranhas, claro, como essas levantadas por Leandro Ruschel:

Estaria Lula por trás do golpe fatal em Temer?

Nada como algumas horas para a ficha cair…

Desde o começo das delações premiadas, a Procuradoria-Geral da Repúplica poderia ter feito a mesma coisa que fez com os irmãos Batista da JBS: ter montado um monitoramente e pego os políticos bandidos com a mão na massa.

Tentou fazer isso com o Sérgio Machado, para derrubar Temer e sua turma ainda durante a fase final do processo de Impeachment. Não pegaram nada consistente, apenas uns papos genéricos sobre como melar a Lava Jato.

Agora, conseguiram, aparentemente, uma prova inequívoca de crimes sendo cometidos pelo próprio presidente e por Aécio.

A pergunta que não quer calar: por que nenhuma ação dessas foi montada para pegar a turma do PT?

Uma resposta ingênua seria que contra o PT já existem provas vastíssimas, uma verdade, mas não ajudaria a destruir a imagem do psicopata de nove dedos um vídeo ou um áudio avassalador?

Lembrem, quem fez o áudio que selou o destino de Dilma e Lula foi Moro e sua equipe, não a PGR…e o STF quase tirou Moro do caso por isso.

Eu não tenho o menor pingo de confiança em qualquer órgão de Brasília e essa última operação pode muito bem ter sido orquestrada pelo próprio Lula.

Quero que Lula, Dilma, Aécio, Temer, Renan e seus comparsas apodreçam na cadeia, que o país seja limpo da quadrilha que o destruiu, mas os últimos desdobramentos podem aumentar a chance da volta dos piores elementos dessa quadrilha, especialmente aqueles que querem transformar o Brasil numa Venezuela.

Sim, os riscos aumentaram, tanto que o Ibovespa já despencou no aftermarket no exterior, mais de 10% de queda. A reação do próprio PT e da esquerda também é asquerosa, claro, pois expõe toda a hipocrisia dos canalhas. Agora delação premiada vale? Agora gravar presidente pode? Agora é para ter impeachment, que não é golpe? Agora a Lava Jato não é uma operação da CIA contra o PT? A internet ao menos tem os “memes” que expõem essa turma cafajeste, como esse:

Mas não importa. Mesmo que a reação da esquerda seja oportunista; mesmo que a coisa seja um tanto estranha; mesmo que as incertezas em relação ao futuro do Brasil aumentem muito; nós não somos como eles! Não temos “bandidos preferidos”, e precisamos pensar em nossas instituições, a longo prazo. Por isso gravei, logo depois da notícia, um vídeo com essa mensagem:

E agora, quais são os próximos passos? O que vai acontecer? Como não sou especialista na área jurídica, deixo a análise com Taiguara Fernandes de Souza, que entende do assunto:

1. Temer sai, seja por qual forma for: cassação no TSE, renúncia ou impeachment. O fato de ele ter admitido a conversa gravada com Joesley Batista, ontem à noite, confirma que a prova é tão contundente que ele desistiu de se opor;

2. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume a Presidência, conforme art. 80 da Constituição, com a obrigação de convocar novas eleições em 30 dias;

3. As novas eleições SÃO INDIRETAS, feitas pelo Congresso Nacional, pois a vacância dos cargos de Presidente e Vice ocorreu nos últimos dois anos do mandato (art. 81 da Constituição);

4. A eleição é feita PELO Congresso, mas o eleito não precisa estar entre os congressistas. No estado atual, o establishment tem três letrinhas: “FHC”. Deverão convocá-lo para ser Presidente e acalmar os ânimos gerais;

5. O afastamento e eventual prisão de Aécio Neves, contudo, é um dado que ainda não sei como será interpretado, pois atinge diretamente o PSDB. Até um plano de convocação de FHC poderia ser prejudicado, mas ainda não sei. Aguardemos e observemos.

Observemos, e rezemos! E claro: não sejamos trouxas de cair nessa conversa de eleições diretas, inconstitucionais, tudo aquilo que o PT quer para tentar voltar ao poder com Lula, o chefe de quadrilha que continua solto por aí…

PS: Taiguara acrescentou depois algumas considerações extras:

Uma coisa é certa: para fazer de FHC o novo Presidente do Brasil, se isso ainda for possível, o PSDB terá de concluir o expurgo de Aécio Neves (ontem já pediram seu afastamento da Presidência do Partido).

Atenção: eleições indiretas são A MESMA COISA que eleições diretas, com a diferença de os eleitores serem apenas os membros do Congresso. Mas o candidato deve cumprir as condições normais de elegibilidade: nacionalidade brasileira, estar no pleno exercício dos direitos políticos, alistamento, domicílio e filiação partidária e idade prevista na Constituição.

Também não existe “convocação forçada”: a pessoa não é eleita sem ter se apresentado como candidata antes. Por isso, quem está idealizando uma eleição de Sérgio Moro precisa combinar com ele primeiro.

A Constituição prevê a regulamentação das eleições indiretas por uma lei, que não foi feita até hoje. Um projeto de lei de Pedro Taques já estava bem avançado na Câmara, mas ainda não foi concluído; podem tentar aprovar em regime relâmpago.

Na falta de lei, utiliza-se a norma mais próxima: a Lei 4.321/64, do regime militar. Se essa lei for utilizada, certamente o STF será provocado por algum partido de esquerda (REDE, PSOL, etc.), através de uma ADPF, para se manifestar sobre como fica o procedimento na Constituição de 1988, como fez com o impeachment.

Rodrigo Constantino

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Sobre / 

Rodrigo Constantino

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.

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