Por Luan Sperandio, publicado pelo Instituto Liberal
Todo início de ano é a mesma coisa: protestos perante o aumento de tarifas do transporte coletivo devido ao reajuste para cumprimento dos contratos de concessão. É o período do ano em que o debate público se volta para a problemática da mobilidade urbana. Infelizmente, ele se divide entre quem defende o status quo e não reconhece os problemas do sistema, e entre quem argumenta favoravelmente à estatização do sistema de transporte público, ignorando os custos e a qualidade que isso implicaria.
Assim, faltam ao debate público outras referências para solucionar os problemas de transporte no Brasil. Pensando nisso, o Instituto Liberdade e Justiça lançou a obra Transporte & Liberalismo.
Organizada pelo professor Adriano Paranaíba, doutorando em Transportes pela Universidade de Brasília, trata-se de uma coletânea de artigos acadêmicos que reúne o que há de melhor entre políticas públicas liberais para as questões pertinentes a modalidade urbana e aos modais ferroviário, hidroviário e aéreo.
Vale ressaltar que as soluções propostas no livro, via de regra, não excluem totalmente a participação do Estado. O livro busca demonstrar alguns caminhos para as melhores soluções já existentes no mundo a fim de oferecer soluções viáveis, inclusive politicamente, quebrando a ideia da existência de monopólios naturais.
Os capítulos buscam responder desde a clássica pergunta “sem o Estado, quem construiria as estradas?” até propor soluções para a mobilidade urbana, oferecer modelos para avaliação de projetos para hidrovias, demonstrar como reformas liberalizantes no final dos anos 90 permitiram a popularização do transporte aéreo brasileiro, analisar as concessões das rodovias brasileiras e também realizar um (triste) diagnóstico do panorama do modal ferroviário brasileiro.
Salienta-se que a despeito da linguagem mais técnica – por se tratar de uma coletânea de estudos científicos – é possível mesmo não sendo da área de engenharia compreender as ideias centrais de cada um dos seis artigos.
Assim, vale dizer que enquanto Estado Brasileiro se preocupar em aprovar emendas constitucionais como a de nº 90, que incluiu o transporte como direito social, nossos problemas de infraestrutura não se resolverão. Afinal, nada influenciou na qualidade da prestação do serviço, o que indica que a melhoria na infraestrutura não deve ser por aí. Iniciativas como essa obra são fundamentais para racionalizar o debate público e sair da polarização status quo x estatização do transporte público.
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