O governo de Donald Trump lançou nesta quarta-feira uma ambiciosa reforma fiscal com um grande corte de impostos a empresas e pessoas físicas e que o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, considerou como a maior da história dos Estados Unidos.
O plano se propõe revisar todo o sistema fiscal do país, mas o grande destaque é a redução de 35% para 15% os impostos para as empresas, um corte de 20 pontos percentuais que pode ter efeitos diretos no déficit federal.
Ema entrevista coletiva na Casa Branca, Mnuchin garantiu que o plano não terá efeitos negativos e que, pelo contrário, impulsionará a criação de novos empregos, gerando uma maior arrecadação fiscal.
“Isso será pago com crescimento, e com menos redução de índole diversa e com o fechamento de fissuras nas normas”, disse Mnuchin na Casa Branca.
O novo sistema reduzirá de 7 para somente 3 as faixas de tributação para as pessoas.
Um documento da Casa Branca diz que o plano também inclui previsões para uma taxa única para repatriar “trilhões de dólares que são mantidos no exterior”.
Os detalhes do plano ainda deverão ser negociados com o Congresso, mas Mnuchin adiantou que há conceitos fundamentais que “não são negociáveis”.
“O ponto central é que queremos tornar competitivos os impostos às empresas, trazer bilhões de dólares para criar empregos, simplificar as declarações individuais e reduzir a carga tributária. Esses princípios fundamentais não são negociáveis”, disse.
Não há como não aplaudir a coragem do presidente Trump em apresentar esse plano. Alguns economistas se mostram preocupados com as contas públicas, mas a verdade é que, como sabia Laffer, uma menor alíquota não necessariamente significa menor arrecadação. O crescimento econômico pode compensar a menor taxa, e o montante final em termos absolutos pode ficar inalterado ou até subir.
Além disso, sabemos que o governo sempre encontra uma despesa para uma receita, e a única forma de pressionar por corte nos gastos públicos para valer é secando a fonte dos recursos, ou seja, diminuindo a tributação. Menos dinheiro para o governo significa mais dinheiro para a iniciativa privada, para os indivíduos, trabalhadores, empresas, e isso é sempre desejável. Só mesmo keynesianos que acreditam no “multiplicador” dos gastos públicos celebram mais impostos.
Herman Cain, que foi candidato a presidente pelo Partido Republicano e ficou famoso com sua proposta 9-9-9, ou seja, substituir todos os impostos por apenas três de 9%, aplaudiu o plano de Trump e disse que será necessário pressionar os republicanos mais escorregadios. Cortar e simplificar impostos deveria ser uma obsessão de todo conservador e legítimo liberal.
Michael Tanner, na National Review, também elogiou a proposta de Trump. Ele lembra que o diabo está nos detalhes e que será preciso cortar despesas à frente, mas diz que impostos corporativos menores são sempre positivos para a economia, para todos. Mesmo os críticos que alegam que a taxa efetiva já não é 35% ignoram que a complexidade desvia o foco das empresas, que passam a dedicar muito mais tempo ao planejamento fiscal do que ao próprio negócio. Reduzir as taxas significa liberar tempo e recursos para mais investimento em produtividade.
No mais, empresas são apenas arrecadadoras de impostos, pois quem os paga de fato são sempre indivíduos. Diminuir o fardo das empresas, portanto, quer dizer repassar mais recursos para investidores, empregados, consumidores, o que tende a aquecer a economia. Apenas marxistas ultrapassados acham que há uma briga entre capital (empresas) e trabalho (empregados), e que subir impostos para empresas não afeta negativamente os próprios trabalhadores.
Nesse resumo publicado pelo Townhall, podemos ver as mudanças objetivas na proposta a ser votada. Fica claro que o plano é extremamente favorável aos indivíduos, especialmente os de classe média. Jim Cramer, na CNBC, também aplaudiu o projeto e disse que ele deve ser bom para a economia e os mercados:
Em suma, todos saem ganhando se o plano for aprovado, e o corte de impostos merece uma união bipartidária pois é para o bem da América. Somente esquerdistas fanáticos que idolatram impostos e governo ou odeiam Trump acima de tudo se colocam contra essa redução tributária.
A coisa é tão positiva que caberia até dizer que apenas por essa reforma e pela escolha de Neil Gorsuch, um originalista, para a Suprema Corte, já dá para festejar – e muito – a vitória do republicano em vez de Hillary Clinton, que certamente iria aumentar os impostos e colocar mais um “progressista” na Suprema Corte. Nesses 100 primeiros dias de governo, Trump mais acertou do que errou.
Rodrigo Constantino
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