Uma democracia madura se faz com a ajuda dos militares

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Por Pedro Henrique Alves, publicado pelo Instituto Liberal

O medo eterno que alguns intelectuais e formadores de opinião têm frente aos militares mostra-nos como estamos sob uma democracia imatura e profundamente paranoica. Todas as democracias maduras, consolidadas e que respiram o princípio da liberdade como motor principal de suas decisões, sabem bem mesclar civis e militares nas competências que o Estado demanda na gerência da sociedade.

A mídia e os intelectuais de esquerda criam um ambiente onde a iminência de um novo golpe militar no Brasil parece sempre prestes a acontecer quando as Forças Armadas assumem algum papel mais ativo na sociedade; revivendo reacionariamente as lembranças de 1964, tais homens e mulheres criam alarmismos para calcificar suas lutas ideológicas e justificarem suas anarquias. Vale lembrar dos tolos “direitistas” que vivem a clamar por uma nova intervenção em Brasília; entretanto, nem de perto significa algo com que se preocupar ou dar atenção, tolos à direita e à esquerda não cessarão nunca.

Entretanto deve-se lembrar de que as condições políticas mundiais e brasileiras de 1964 são bem diferentes das existentes agora; além disso, não há clima social e midiático maciço, como havia na época, para apoiar uma nova intervenção militar federal. O próprio comandante-chefe do exército, Eduardo Villas Bôas, disse ano passado que não havia preocupações com um possível novo levante militar contra o governo. Ainda que seja baforado aqui e ali tal possibilidade, em mídias e até em falas de militares dispersos, se tal fato ocorresse, a oposição popular, de ambos os cantos, seria insuportável e tal regime seria facilmente minado. As condições de endossos da opinião pública a favor da intervenção militar de 1964 é simplesmente inexistente no Brasil atual.

As Forças Armadas não são um problema para a democracia, é antes o seu antídoto final, aquele que é feito para salvar, mas que esperamos nunca precisar usar de fato. Ninguém quer precisar das Forças Armadas, e uma democracia pulsante deveria poucas vezes recorrer a ela, é verdade. No entanto, não há como negar seu papel íntegro e necessário numa república realmente democrática. Por exemplo, não é nenhum absurdo antidemocrático que o general do Exército, Walter Souza Braga Netto atue, em caso de extrema necessidade, como interventor e tenha poder de governo no estado do Rio como agora o possui. Não é uma conjuntura que os sensatos queiram, mas é uma situação que ninguém, em sã consciência, pode negar sua necessidade.

Este espectro demente, pintado constantemente pela esquerda nacional, sobre umas Forças Armadas que sem demora ficam espreitando nas frestas das rachaduras da democracia brasileira a fim de arrombá-la e tomá-la para si, não passa de um espantalho para amaciar suas histerias e dar base interpretativa às suas causas. Como bem lembrou Marco Antônio Villa em seu livro Ditadura à brasileira: militares e guerrilheiros, nenhum deles queriam democracia, queriam apenas pegar para si o bastião da glória estatal e governar segundo seus ditames. Então paremos com essas vozes trêmulas e caras de choro, não há santos nessa trama passada.

Um ministério como o da defesa, por princípio lógico, deveria ser gerenciado por um militar da mais alta patente; como poderia 215 mil homens que vivem uma vida regrada e diferenciada das dos civis, que possuem missões e encargos completamente diversos das dos demais não-militares, homens que aprendem desde o primeiro dia de fardamento a respeitar a hierarquia das patentes, saber que aquele que gerencia suas vidas é um civil que pouco ou nada sabe sobre o militarismo. Poderiam arrogar que o chefe-supremo das forças armadas é um civil, o presidente da república; entretanto, não estamos falando aqui de gerenciamentos em situações extremas onde o presidente deve dirigir as decisões das forças armadas, estamos falando de dia-a-dia onde um civil, que não conhece as demandas e nem os anseios da vida militar, mete o bedelho em assuntos que desconhece e muito provavelmente errará ao esticar suas opiniões civis às vidas militares.

Ou vocês realmente achavam que Jaques Wagner e Aldo Rabelo, ministros da defesa do governo Dilma, sabiam o que faziam? Atualmente o ministério da defesa tem um general da reserva, Joaquim Silva e Luna, como interino do cargo dado a ida de Raul Jungmann para o ministério extraordinário da segurança. Entretanto, como o presidente Temer já assinalou, o cargo do general deve ser breve.

Ao invés de engrandecer essa cultura de humilhação dos militares como sendo eternos vilões como se todos fossem torturadores e assassinos, deveríamos pensar neles como aporte necessário e muito bem-vindo à seguridade de uma sociedade ordeira e democrática. Não quero desculpar ou fingir que as instituições de defesa não tiveram suas culpas na história desse país. A ditadura promovida pelos militares, junto com torturas e sumiços de opositores, não é aceitável muito menos “esquecível”. Não obstante, qual a moral que os defensores de ex-guerrilheiros possuem ao chamar terceiros de extremistas? Será que, por exemplo, pessoas como Dirceu, Dilma e demais ex-gerrilheiros além de seus seguidores-apologetas possuem menos culpa por suas  absurdidades perpetradas através de lutas ideológicas? Qual a moral dos que possuem Che Guevara como herói, Fidel como inspiração, Lênin como mentor e Marx como deus, para falar do extremismo militar? Quem pode, com propriedade e coerência, criticar ambos os lados são aqueles que não aplaudem ditaduras azuis e nem vermelhas; que não lambem Peron e nem louvam Mao Tsé Tung.

Os militares devem sim contribuir na gerência do país em áreas estratégicas que demandem conhecimento teórico, tático e prático nas ações de defesas. Não defendo governos militares, ao contrário, critico e arrogo nojo de quem pede intervenção militar, pois sabe-se que uma democracia sobrevive de debate aberto e não de marcialidades e censuras.

Por fim, como disse no início do artigo, as democracias maduras possuem militares em comunhão com a manutenção do aparato republicano; mas também é preciso dizer que as maiores ditaduras usaram das Forças Armadas a fim de imputar suas políticas dogmáticas: um exemplo atual é a Venezuela. O que faz Estados Unidos, Inglaterra, Polônia e Suíça, por exemplo, ao usarem de seus braços armados como garantia de continuação democrática é demonstrar o amadurecimento do entendimento democrático de suas instituições. Civis e militares que sabem bem quais suas funções, até onde possuem conhecimento e permissão constitucional para agirem, nessas nações onde a democracia se encontra menos ameaçada, onde há menos crises institucionais e riscos à liberdade individual.