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Rodrigo Constantino

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O fim da propriedade privada na Venezuela

Manifestação em Caracas. Fonte: GLOBO

Agora é oficial: a Venezuela de Maduro resolve acabar com essa coisa burguesa chamada propriedade privada, causa de todas as mazelas sociais, segundo Rousseau. O governo vai obrigar os proprietários a vender aos inquilinos imóveis alugados há 20 anos ou mais:

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decidiu obrigar os proprietários de imóveis alugados há 20 anos ou mais a vendê-los a seus inquilinos. A medida, já publicada no Diário Oficial, determina que os donos terão 60 dias para fazer a oferta dos apartamentos, cujo preço será determinado por um órgão estatal. A medida provocou polêmica no país: apesar de o deficit de imóveis na Venezuela ser alto e afetar mais de 3,7 milhões de famílias, críticos tacharam a ação de inconstitucional.

A novidade prevê que os inquilinos tenham prioridade sobre a compra, mas, se não o fizerem, o imóvel deve ser vendido mesmo assim. Os proprietários que descumprirem o prazo para anunciar a venda serão multados em 2.000 unidades tributárias, o equivalente a 254 mil bolívares, ou US$ 40 mil. O valor deve ser pago em cinco dias; caso contrário, a multa será dobrada. Depois disso, o apartamento pode ser embargado.

A medida faz parte de uma série de intervenções econômicas chefiadas por Nicolás Maduro. O presidente venezuelano alega ser vítima de uma “guerra econômica” de especuladores que pretendem derrubar seu governo. Ele já pediu — e conseguiu — do Parlamento superpoderes para legislar sem obstáculos no campo econômico durante um ano. Desde então fixou valores máximos para aluguéis comerciais, estabeleceu limites de lucros para lojas e ordenou a diminuição de preços.

A Venezuela, assim, dá mais um passo grande em direção ao socialismo cubano. É o uso da máquina do tempo para regressar séculos na história. A propriedade privada pode existir de jure, mas não existe mais de facto, pois o governo é quem manda nela.

Talvez o próximo passo seja o governo obrigar famílias que possuem casas maiores a ceder espaço para os mais pobres, em nome da igualdade. Os países comunistas fizeram isso, como sabemos, e também sabemos qual foi o resultado: caos social total, favelização completa e uma elite privilegiada que era parte da nomenklatura.

No Brasil já temos os adeptos dessa barbaridade, fruto da pura inveja e recalque. Alguém lembra daquela moça dos protestos de junho de 2013, Mayara Vivian, do Movimento Passe Livre (MPL), que teve seus 15 minutos de fama? Pois é: ela falava de invadir “latifúndio urbano”, já que a bandeira do MST de invadir latifúndio rural improdutivo anda um tanto esgarçada uma vez que nosso agronegócio nunca foi tão produtivo.

Ela não está só na insanidade. O próprio PT se inspira no modelo bolivariano, como sabemos. Os petistas idolatram Fidel Castro, o guru desses mentecaptos todos. Fidel não mora numa casa apertada e dividida com outros inquilinos, e sim numa mansão com piscina e tudo mais, fora outras propriedades. O mesmo vale para Maduro. Mas o povo…

Socialismo, na prática, é fim da propriedade privada. É isso que ele prega, como idealização da inveja. A Venezuela hoje é um pouco mais socialista do que ontem. Não por acaso é também mais caótica, mais miserável, mais inflamada e segregada, sob risco de guerra civil. É o resultado do socialismo, ontem, hoje e sempre!

Rodrigo Constantino

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Sobre / 

Rodrigo Constantino

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.

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