Trabalho infantil: como erradicar esse mal?

• 0

Deu na Veja: Trabalho infantil caiu 1/3 no mundo desde 2000, diz OIT

O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos obrigados a trabalhar caiu um terço de 2000 a 2013, passando de 246 milhões para 168 milhões em todo o mundo, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A estimativa da organização é de que mais da metade das crianças envolvidas em algum tipo de trabalho exercem atividades consideradas perigosas.

Tais atividades têm efeitos nocivos à segurança física, mental ou moral das crianças ou adolescentes empregadas, segundo a OIT. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas de exploração da mão de obra infantil, segundo o relatório, divulgado pela Agência Brasil. De acordo com a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade – só no Brasil, são quase 260 000.

Para o diretor-geral da OIT, embora apresentem queda, os dados indicam que os progressos em relação a redução da exploração do trabalho infantil ainda são muito lentos. “Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo, é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, afirmou Guy Ryder, segundo a Agência Brasil.

Ryder compartilha da opinião expressada pela agência da ONU para o trabalho infantil. Segundo relatório das Nações Unidas, o progresso feito até aqui não será suficiente para que o mundo alcance a meta de eliminar o trabalho infantil até 2016.

Segundo a OIT, o avanço no combate ao trabalho infantil foi conseguido por meio da intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, além da maior adesão de países a convenções da organização. De acordo com o relatório, os maiores progressos no combate à exploração do trabalho infantil foram verificados entre 2008 e 2012.

Considero repugnante constatar a existência de trabalho infantil em pleno século 21. Crianças deveriam ser livres para brincar, estudar, criar, enfim, viver como crianças, sem as responsabilidades dos adultos. A vida já é dura demais, deixem-nas curtirem a fantasia que é ser criança.

Dito isso, precisamos compreender o que, de fato, ajuda a combater esse mal. Boas intenções não bastam aqui. Será que foram, mesmo, as tais políticas públicas que reduziram a necessidade do trabalho infantil? Necessidade sim, pois quase sempre ele é fruto da necessidade, não da maldade dos pais.

A lei mais básica do ser humano é o instinto de sobrevivência. O governo pode escrever o que quiser em pedaços de papel, mas não pode alterar essa realidade, assim como não pode ignorar a lei gravitacional. A proibição legal do trabalho infantil pode ser moralmente desejável, porém não será ela que irá eliminar tal problema social.

No desespero da fome, tudo isso cai para segundo plano, e aquele instinto de sobrevivância fala mais alto. Portanto, é de condição favorável para uma sobrevivência mais digna que necessitamos. E nem o governo, nem os intelectuais, podem encher as barrigas das pobres crianças, mas sim comida. Esta é obtida através das leis econômicas que regem o universo, como oferta e demanda, produtividade do trabalho e capital etc.

Quando o estado cresce demais, buscando solucionar todas as mazelas da humanidade, ele absorve como um buraco negro os recursos disponíveis. Governo não cria riqueza, apenas consome e distribui. Justificando seus impostos asfixiantes por meio da luta pela justiça social, o governo acaba desestimulando o acúmulo de capital, fundamental para investimentos que trarão maior produtividade do trabalho, que por sua vez possibilitaria maior renda disponível.

Economia não é um jogo de soma zero, onde para um ganhar o outro precisa perder. Um país sem os grandes entraves burocráticos típicos de estado inchado e sem o peso dos impostos confiscatórios, pode acumular muito mais capital, e apresentar ganhos de produtividade expressivos, onde menos trabalho irá gerar mais resultado. Esse é o caminho econômico para se combater a fome, e por tabela, o trabalho infantil.

Países desenvolvidos, que se aproximaram mais dessa receita capitalista, não enfrentam hoje esses graves problemas de mão de obra escrava ou infantil. No outro extremo, nações miseráveis que foram vítimas de governos intervencionistas apresentam elevadas taxas de trabalho infantil. Não adianta criar leis vetando isso, nem pregar códigos de ética. As forças naturais serão mais fortes, e o uso da mão de obra infantil irá ocorrer de qualquer maneira, mesmo que na ilegalidade.

Basta observar em Cuba a quantidade de meninas que se tornam prostitutas, algumas vezes em troca de nada mais que um prato de comida. Se não houver riqueza disponível, possível apenas por meio do acúmulo de capital, viável em um ambiente de livre mercado e pouco governo, o trabalho infantil poderá assumir um caráter ainda mais nefasto. A experiência das nações socialistas comprova isso.

Normalmente, os ferrenhos combatentes do trabalho infantil se encontram nas nações ricas ou nas elites locais. São pessoas até bem-intencionadas, que ficam chocadas com a realidade dessa gente. Esquecem, todavia, que enquanto o homem lutava para sobreviver na natureza, crianças ajudavam, participavam. Quando não existia excesso de alimentos e outros benefícios possíveis através do progresso capitalista, crianças executavam naturalmente parte das tarefas necessárias para a sobrevivência.

Foi o acúmulo de riqueza, concentrada por mérito próprio nas nações desenvolvidas, que permitiu esse “luxo” de aliviar as crianças desse pesado fardo. E atualmente, aqueles que desfrutam desse avanço ficam revoltados com a situação dos demais. É compreensível. Mas é preciso saber como chegamos aqui.

O perigo surge quando essas pessoas, imbuídas de nobres intenções, apresentam suas “soluções” românticas para o problema. Pedem maior intervenção estatal, leis duras que punem quem emprega as crianças. O tiro sai, obviamente, pela culatra. E as nações pobres ficam ainda mais miseráveis, enquanto o trabalho infantil continua necessário para que cada família consiga seu sustento. A adoção dos meios errados irá nos levar para mais longe do fim desejável.

Um exemplo evidente disso é quando condenam as multinacionais que contratam pessoas de países pobres por salários irrisórios, ou mesmo crianças. A ignorância econômica cria a ilusão de que essas empresas deveriam simplesmente pagar mais, e não usar mão de obra infantil. Mas as leis econômicas não permitem isso, e poucos se perguntam o que aconteceria com esses trabalhadores caso a multinacional simplesmente abandonasse o lugar.

Aquele sujeito que ganhava pouco agora passa a ganhar nada. Essas multinacionais, vale notar, costumam pagar salários melhores do que as alternativas existentes nesses locais. O que se precisa é de maior produtividade desses trabalhadores, para que seus salários possam aumentar de forma sustentável. Qualificação melhor, investimento em educação de verdade (e não doutrinação ideológica), eis o que pode permitir ganhos efetivos para essas pessoas.

Para erradicar o trabalho infantil o mundo precisa de mais capitalismo, mais livre mercado, mais globalização, mais empreendedores em busca de lucro. Pois são esses os pilares do enriquecimento, da criação de riqueza e prosperidade que possibilita às crianças o “luxo” de serem crianças, e não trabalhadores, como foi a realidade desde sempre.