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Estamos sofrendo há tempos com a construção de um edifício na Rua Euclides da Cunha, entre as ruas Padre Agostinho e Martim Afonso. Várias pessoas já foram reclamar com a construtora, mas sem ser atendidas. Os trabalhadores começam a obra às 6h50 da manhã, com gritos, marteladas, serras etc., inclusive aos sábados, trabalhando às vezes até a meia-noite. Já liguei para a prefeitura, que não soube informar o horário permitido por lei para o início de trabalhos em obras. No feriado de 8 de setembro, por exemplo, começaram a trabalhar no mesmo horário e foram embora às 13 horas. Para mim é desumano fazer um pai de família acordar cedo, ir trabalhar e voltar para a casa na hora do almoço. Gostaria de saber se existe uma lei para os trabalhos de construtoras, ou cada uma faz o que quer?

Ninon Moraes

Resposta: Não existe legislação municipal que restrinja o horário de trabalho nas construções. A Lei 10.625/2002 estabelece limites na emissão de ruído, com níveis diferenciados por área de zoneamento. Para a região da cidade onde mora a leitora, os limites são de até 90 decibéis no período das 7 às 19 horas, em dias úteis. Para fins de semana ou feriados, no período diurno, o índice permitido é de 65 decibéis. Para o período das 19 às 22 horas, o limite é de 60 decibéis e, após as 22 horas, de 55 decibéis. Se a leitora desejar o serviço de medição de ruído, poderá protocolar o pedido no serviço 156, para que a prefeitura faça a verificação. Se forem constatados níveis de ruído superiores aos permitidos pela lei, a prefeitura notificará os responsáveis. Cabe lembrar que a lei prevê que a medição seja feita no local onde ocorre o incômodo, ou seja, na casa da leitora. Os moradores também devem conversar com dirigentes da empresa responsável e pedir providências sobre os problemas que a obra está causando às famílias do entorno.

Rua Carneiro Lobo

Será que alguém da prefeitura já passou pela Rua Carneiro Lobo (Feirinha do Batel) alguma vez? A situação da rua está vergonhosa, com o asfalto todo arrebentado e com desníveis. Para os feirantes que fazem daquele lugar um atrativo aos sábados e para nós, é uma lástima. Já passou da hora de uma revitalização geral na via.

Hermes Carlos Bollmann

Resposta: A prefeitura vai verificar a necessidade de serviços de manutenção para melhorar o pavimento da Rua Carneiro Lobo. Os moradores devem ficar atentos ao calendário de audiências públicas para inclusão da rua na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Hoje, a cidade tem 1,7 mil quilômetros de ruas com pavimento antigo, com mais de três décadas de uso, e que precisam ser revitalizados. O programa de revitalização de pavimento da prefeitura, neste ano, atende as ruas incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2014 e indicadas pela população nas audiências públicas promovidas no ano passado. O programa prioriza as vias principais, as que servem às rotas do transporte coletivo e as que possuem hospitais e escolas. As ruas que não foram contempladas continuarão a receber manutenção de pavimento.

Binário

A Avenida Anita Garibaldi já possui um binário, que vai apenas até a Rua Vereador Washington Mansur. O problema encontra-se justamente no término do binário. Estranho é que, mesmo tendo duas ruas paralelas (Avenida Anita Garibaldi e a Flavio Dellagrave), o binário ali não existe. Por quê, se a estrutura viária está pronta?

Ronaldo Guidolin

Resposta: A implantação do binário estava prevista na gestão passada, mas os comerciantes da região posicionaram-se contra a obra. Se houver pedido da população da região, a prefeitura poderá retomar os estudos.

* * * * *Buraco na rua? Ônibus demorado? Saneamento ineficiente? Corte de energia? Se você tem comentário a fazer sobre os serviços públicos, entre em contato com a coluna. As mensagens selecionadas serão publicadas às segundas e quintas-feiras.

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