Gazeta do Povo

São Paulo - Os brasileiros ganharão uma nova identidade. O documento servirá como identificador não só na vida comum como na digital. Ele reunirá, em um só cartão, uma porção de dados. Só não se sabe ainda exatamente o quê.

O Registro de Identificação Ci­­vil (RIC) deve chegar a alguns brasileiros ainda em 2010. Ele parece um cartão de banco com chip e guardará documentos como CPF, carteira de motorista e título de eleitor, além de informações como filiação e tipo san­­guíneo. A proposta é que ele desburocratize o uso e garanta mais segurança. O RIC cadastrará os brasileiros biometricamente e atrelará um nú­­me­­ro de dez dígitos às impressões digitais. Um sistema parecido já foi adotado há três anos em Portu­­gal (o Cartão de Cidadão) e está sendo implementado no Chile. Identifi­ca­­ção com chip também é usada em passaportes da União Europeia e de diversos paí­­ses pelo mundo. O Brasil de­­ve passar a emitir passaportes nesse padrão a partir de de­­zem­bro deste ano.

Walter Campanato / Agência Brasil

Ampliar imagem

Divulgação / Governo da Nova Zelândia

Ampliar imagem

Anterior

1 - 2

Próxima

Exemplo de RIC, em nome do presidente Lula: como um cartão de banco

Passaporte neozelandês: chip armazena dados do viajante

Balsa Nova poderá ser primeira cidade do PR a receber o RIC

Os primeiros RICs deverão chegar às mãos de moradores de cidades como Coité do Nóia (AL), Cabedelo (PB), Piripiri (PI) e Nuporanga (SP). O Tribunal Superior Eleitoral já fez em 2008 recadastramento biométrico em 60 cidades do país (entre elas essas quatro), facilitando o processo. No Paraná, apenas Balsa Nova foi recadastrada. A estimativa é que o RIC seja emitido para 100 mil brasileiros ainda este ano.

Leia a matéria completa

Quem controlará os dados?

O RIC pode desburocratizar e dar mais segurança, mas também invadir a privacidade do cidadão. A avaliação é do advogado Alexandre Atheniense: “Quem encabeça o projeto é o MJ e a PF, mas quem controla quem controla? Eles terão uma estrutura de informações, mas não esclareceram os critérios de segurança para acesso e compartilhamento desses dados”, questiona.

Leia a matéria completa

O RIC brasileiro deve dar acesso a serviços públicos e privados. Além de armazenar in­­for­­mações biométricas, o chip de 64 kilobytes suporta aplicativos. Poderia ser usado, por exemplo, para transporte público ou cartão de crédito. “O chip pode ter chaves para várias coisas. De cadastro na previdência a parcerias público-privadas”, diz Ra­­fael Thomaz Favetti, coor­­denador do Comitê Gestor do RIC criado pelo Ministério da Justiça (MJ).

As funções exatas do RIC co­­meçam a ser definidas a partir desta se­­mana, quando se reunirá o co­­mi­­tê responsável pelo te­­ma, formado por representantes de ministérios e de regiões do País. O que está em jogo são três questões fundamentais: cidadania, segurança e privacidade.

“Ele nasce como um documento de identificação civil tanto no mundo físico quanto no eletrônico”, diz Célio Ribei­ro, presidente da Associação das Empresas de Identificação em Tecnologia Digi­tal (Abrid), organização que está assessorando o projeto.

A reunião das identidades civis levanta algumas discussões. O advogado Marcel Leo­nar­­di, professor da Fundação Getúlio Vargas, teme a insegurança. “O sistema ignora o princípio básico de você ter credenciais diferentes para finalidades distintas para que, em caso de falha, o sistema inteiro não se comprometa. Basta pensar: você não usa a mesma chave para o carro e a casa”, diz Leo­­nardi. “Afinal, você não vai querer acordar casado com uma estranha porque hackearam o seu RIC”, brinca.

O diretor do Instituto Nacio­nal de Identificação (INI) da Po­­lícia Federal, Marcos Elias Araú­­jo, explica que o chip não armazenará to­­das as informações. “A única coisa que ele vai ter são os dados que já estão no RG e links para as bases de dados.” O fato é que esses links le­­variam a diferentes bases de dados. Mesmo assim, o governo diz que o do­­cumento é seguro. “Você pode pe­­gar toda a estrutura de segurança do atual RG e multiplicar por mil”, diz Favetti.

Para Renato Martini, presidente do Instituto Nacional de Tecno­logia da Informação (ITI), órgão ligado à Casa Civil, o que garantirá a segurança do novo sistema é a biometria. “O nome estará vinculado às digitais de forma unificada em todo o território nacional. O brasileiro não poderá mais ter 15 identidades. Isso mata as fraudes.”

O ITI quer que o chip tenha um certificado digital. Ele funcionaria como uma assinatura eletrônica que permitiria acessar serviços como voto em trânsito pela internet. “Estamos mi­­grando para a vida civil eletrônica. Todos os sistemas do go­­verno estão se tornando digitais”, diz Martini. “Não existe exer­­cício de direito que não se anteceda por uma forma de iden­­tificação. Qualquer direito que você for exercer, você antecede esse ato com uma identificação.”

O problema é que o certificado digital encarece muito o documento – enquanto a carteira comum sairia por cerca de R$ 15, o certificado elevaria o preço para até R$ 150. A solução proposta pelo go­­verno é a que a certificação seja opcional. Quem quiser, paga. “Não será um serviço doado como a carteira”, diz Favetti.

“A questão é: até que ponto esse certificado será obrigatório? O país já tem várias dificuldades, e o preço do certificado é proibitivo”, alerta Alexandre Atheniense, advogado especializado em tecnologia da informação. “Isso está criando um mercado para as certificadoras.” A expectativa do governo é que o valor caia com a adesão em massa.