4 em 10 moradores do litoral são posseiros

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Mais de um terço (36%) da população que vive no litoral do Paraná é posseira, ou seja, vive em áreas de preservação ambiental ou não têm o título de propriedade do imóvel. No total, são 75 mil pessoas em situação irregular, segundo levantamento da Gazeta do Povo junto a quatro prefeituras: Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba. Apesar do início da colonização do litoral ter começado há 459 anos, a regularização das terras na região continua sem solução. Em alguns locais, como a Ilha dos Valadares, em Paranaguá, a segunda geração de moradores enfrenta o problema da regularização fundiária.

O porcentual de ocupações irregulares no litoral é três vezes maior do que em Curitiba (13%), que enfrentou um grande crescimento populacional entre as décadas de 70 e 90. É muito maior também do que o porcentual de áreas urbanas nas regiões metropolitanas brasileiras (6%), segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) de 2007, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Esta­tísticas (IBGE). Os dados de 2008 ainda não foram analisados. Porém, vale ressaltar, os especialistas consideram subestimadas as informações prestadas à Pnad.

O alto índice de problemas fundiários faz com que todas as prefeituras consultadas tenham programas para fornecer documentos de posse às famílias ou para realocar as que vivem em áreas de proteção, como margens de rios, próximas a mangues ou na própria orla marinha. Porém, o empenho das administrações municipais, além do cunho social, tem motivação fi­­nanceira. Alguns destes locais não são cadastrados como áreas urbanas nas prefeituras e, por isso, não estão sujeitas à cobrança do Im­­posto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma das maiores fontes de arrecadação dos municípios.

Um dos exemplos é Pontal do Paraná. Segundo a própria prefeitura, cerca de dois terços da população vive em situação irregular. São 13 mil pessoas. O secretário de Assuntos Fundiários e Habitação de Pontal do Paraná, Lázaro Mar­tins de Lima, explica que a região mais problemática fica na margem esquerda da rodovia BR-412, entre os balneários de Praia de Leste e Pontal do Sul. O bairro mais populoso é conhecido como Man­gue Seco.

De acordo com o secretário, há um projeto em trâmite na Câmara Municipal para tentar regularizar a situação dos moradores da região. "Vamos dar a concessão de uso das áreas municipais por 50 anos, prorrogável por mais 50 anos, para os moradores", informa.

Além disso, a prefeitura, em parceria com o governo federal, pretende construir até 90 casas para pescadores. A intenção é tirá-los da orla, que é uma área de preservação, e levá-los para terrenos nas proximidades. "Através do Ministério da Pesca, vamos construir 25 casas em Ipanema, 30 em Shangri-lá e estamos negociando outras 30", diz Lázaro.

Terceirização

Em Guaratuba e Matinhos, as prefeituras terceirizaram o trabalho de regularização fundiária. As duas contrataram empresas para fazer o levantamento das áreas e quantidade de famílias posseiras. Além de levantar o diagnóstico das ocupações, as empresas devem começar a organizar a documentação dos imóveis.

Em Guaratuba, a prefeitura estima que 12 mil pessoas (40% dos 28 mil habitantes) vivam em áreas de ocupação clandestina ou em regiões de preservação natural. A empresa RAGserv foi contratada neste ano para regularizar os terrenos, mas enfrenta a desconfiança dos moradores. Há cerca de dois meses, o programa de regularização fundiária foi lançado com entusiasmo pela prefeita Evani Justus (PSDB), mas até agora poucos moradores aderiram. "Guara­tuba não tem invasão. Tem posseiros. A pessoa chega e se instala no terreno de alguém", enfatizou o di­retor de Urbanismo e Meio Ambiente de Guaratuba, Sérgio Sidor.

O projeto começou pela Vila Esperança, bairro que fica a poucos metros da praia. Cerca de 30 famílias assinaram um contrato com a empresa, autorizando a entrada no processo judicial de regularização. As custas iniciais, para cada imóvel, são de R$ 2 mil. O presidente da Associação dos Moradores da Vila Esperança, Jorge Amarildo dos Santos, desaconselha a adesão ao programa, por não acreditar na seriedade da proposta. "Eles não dão garantias de que a gente vai ganhar o lote", comenta. Por outro lado, Elvira Antunes dos Santos, moradora há 17 anos da vila, aderiu pela promessa de ter o título da casa em que mora. "Eles disseram que vão dar uma escritura e a gente poderá conseguir até empréstimo no banco para reforma".

Em Matinhos, a empresa Terra Nova é responsável pela regularização da situação dos moradores posseiros. O desafio é transferir as famílias de Áreas de Preservação Permanente (APPs), como a Vila Horizonte, Vila Progresso, Gaivotas, Cidade Balneário Caiobá II. Ao todo, a administração estima que 5 mil pessoas morem em imóveis sem o título de propriedade. Cerca de 20% da área urbana está irregular.