Advogados que defendem pescadores deixam a prisão

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Os advogados Fabiano Neves Macieywski e Saulo Bonat de Mello deixaram a prisão na última sexta-feira (20), depois de terem sido beneficiados por um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Os dois estavam detidos desde a quarta-feira (18). Eles e outros dois advogados – todos do mesmo escritório – representam mais de 1,2 mil pescadores em Antonina e são acusados de terem articulado um núcleo criminoso no cartório cível, em pleno fórum da cidade. Os quatro são acusados de corrupção ativa e formação de quadrilha.

“A prisão era uma medida desnecessária e desproporcional. Ao longo das investigações, os advogados [Neves e Mello] sempre se colocaram à disposição do Ministério Público, sempre prestaram esclarecimentos”, disse o advogado Luiz Gustavo Pujol, que compõe a defesa de Neves e Mello.

De acordo com a denúncia, entre agosto de 2010 a outubro de 2014, os quatro advogados do Escritório Bahr, Neves e Mello pagaram propinas mensais a servidores do cartório cível do fórum de Antonina. Em troca, estes davam tramitação mais rápida a ações de indenização movidas pelo escritório em nome de pescadores que foram vítimas de acidentes ambientais de responsabilidade da Petrobrás. Desta forma, diz o MP-PR, o grupo conseguia agilizar a expedição de alvarás para levantamento de valores das indenizações.

O MP-PR aponta que quatro servidores do cartório teriam recebido vantagens financeiras indevidas do escritório sistematicamente. Além disso, e-mails analisados pela Promotoria indicam que um cartorário pediu ao escritório que financiasse sua campanha para vereador e chegou a receber R$ 1,5 mil para promover uma festa religiosa. Ainda segundo a denúncia, o mesmo servidor pediu, também por e-mail, um “presentinho” e teve um carro – um Mercedes Classe A – comprado por um dos advogados, em troca de “liberar alvarás pendentes”.

O advogado Rodrigo Sánchez Rios, que também integra a defesa de Neves e Mello, reconhece que havia uma relação “próxima” e “incisiva” entre os quatro advogados e os servidores do cartório cível, mas nega que tenha havido pagamento sistemático de propina ou de vantagens financeiras. O defensor destaca que essa proximidade se deu pela falta de estrutura do cartório e para que o dinheiro das indenizações fosse liberado.

“Essa relação tem de ser vista dentro do seu contexto. Se não houvesse este trabalho presente e incisivo do escritório, as ações não andariam. Essa relação próxima se dava exclusivamente para que os processo tramitassem, visando o benefício do pescador”, disse Rios. “Nunca foi para corromper ou para se apropriar do dinheiro dos pescadores. Isso não houve jamais”, completou.

A denúncia aponta que o escritório Bahr, Neves e Mello teria chegado a pagar o salário de duas estagiárias do cartório cível do fórum de Antonina. A defesa, no entanto, nega o pagamento. Segundo os advogados, o escritório mantinha uma correspondente no cartório: Kharyne de Souza Cardoso, que é irmã de dois então servidores da repartição do fórum. “Isso deu margem para uma série de interpretações erradas”, defende Rios.

Kharyne, os dois irmãos dela e o ex-escrivão do cartório cível também foram denunciados e estão presos, mas a Gazeta do Povo não conseguiu identificar os advogados deles. A repartição foi estatizada em outubro do ano passado.

Os outros dois advogados do escritório, Heroldes Bahr Neto e Kleber Augusto Vieira também tiveram a prisão preventiva decretada, mas não se apresentaram à polícia. Por telefone, o defensor de Bahr Neto, o advogado Ivan Xavier Viana, disse que entrou com pedido de habeas corpus, argumentando que a prisão é desnecessária e ilegal. Ele acrescenta que seu cliente não se entregou para evitar “uma lesão de caráter constante”.

A Gazeta do Povo não conseguiu contato com o advogado que representa Kleber Augusto Vieira e com os defensores dos ex-servidores do cartório cível de Antonina.

A operação que culminou com a prisão dos advogados do Escritório Bahr, Neves e Mello havia sido batizada de “Barreado” pelo MP. O nome foi inspirado um fato inusitado: caixas de documentos do cartório cível haviam sido encontradas enterradas no terreno do fórum. Algumas folhas continham o timbre do escritório.

Os advogados, no entanto, alegam que os documentos se tratavam de “contra-fés” (parte da ação em que a parte toma conhecimento da ação), que já não tinham valor jurídico. “A Petrobrás tomava conhecimento da ação diretamente no cartório. Então, a contra-fé perdia o efeito” disse o advogado Carlos Eduardo Treglia. “Não havia interesse em que documentos fossem descartados”, destacou.