Brasil tem 221 mil presos provisórios, aponta CNJ

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Existem 654.372 presos no Brasil, dos quais 221.054 - um terço do total - são provisórios. Esses são os números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (23), após a análise e organização de dados solicitados, em janeiro, aos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal.

O levantamento mostra que o tempo médio da prisão provisória no Brasil é de um ano e três dias. Pernambuco é o estado que segura por mais tempo os presos provisórios: 974 dias. Enquanto Rondônia é o que os mantêm por menos tempo: 172.

O balanço aponta também que a proporção de presos provisórios nos estados oscila entre 13%, caso do Amazonas, e 82%, caso do Sergipe.

A iniciativa do levantamento partiu do CNJ, dias após as mortes no Amazonas e em Roraima, em janeiro, diante da constatação de que não havia números atualizados da quantidade de presos no Brasil. O último balanço, do fim de 2014, feito pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, apontava um total de 607.731 presos no Brasil – 7% a menos do que o agora divulgado pelo CNJ.

O levantamento é uma espécie de base para a futura realização do Censo penitenciário nacional, que o CNJ planeja executar com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Exército Nacional e da Pastoral Carcerária.

Em uma reunião, no dia 12 de janeiro, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu que os presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais enviassem os dados e, além disso, também elaborassem um plano de ação para acelerar o julgamento de réus presos e ajudar a diminuir a duração das prisões provisórias, com prazo de 90 dias, até abril.

O relatório do CNJ lista as medidas que cada estado tomou desde janeiro em busca de cumprir esta missão. Apenas Mato Grosso do Sul e Tocantins não informaram que ações foram realizadas. O CNJ estima que, até o fim de abril, as ações definidas na primeira fase da “Reunião Especial de Jurisdição” estarão concluídas.

As planilhas foram analisadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) em conjunto com o Departamento de Pesquisa Jurídica.

Outros dados revelados mostram que o crime com base no qual há um maior porcentual de presos provisórios é o de tráfico de drogas: 29%. Roubo vem em seguida, com 26%.