Cooperativas e associações de catadores de Curitiba vão se juntar em breve às de outras 50 cidades brasileiras cujas prefeituras firmaram contratos para que essas entidades assumam oficialmente a coleta seletiva do lixo reciclável. A Lei 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, de 2011, possibilitaram que cooperativas e associações firmem contratos com os municípios sem a necessidade de licitação. Com isso, as entidades são remuneradas pelo contrato estabelecido, e os cooperados e associados lucram com o material separado e vendido.
A partir do próximo semestre, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) lançará um edital de credenciamento para cooperativas e associações serem contratadas diretamente pelo município. Segundo a Secretaria, não há muita diferença entre o modelo em vigor hoje e o que será implantado, pois ambos geram emprego e renda para uma categoria caracterizada pela informalidade. O objetivo é oferecer aos catadores a possibilidade de autogestão, além de investir em capacitação ambiental e administrativa.
Atualmente, o que vigora é um convênio tripartite, o EcoCidadão, integrado pela SMMA, FAS e Instituto Pró-Cidadania, responsável pela gestão do programa. Pelo EcoCidadão, as cooperativas e associações de catadores conveniadas recebem a estrutura necessária para triagem, preparação e venda do lixo reciclável, o que inclui o barracão, o maquinário, equipamento de segurança, entre outros, além dos custos com luz, água e telefone. O dinheiro obtido com a venda do material é dividido entre os catadores.
No modelo novo será estabelecido um valor fixo por tonelada de material reciclável bruto, e cada barracão receberá o dinheiro correspondente às toneladas que recebe para triagem. Como ocorre hoje, os recicláveis serão doados pelo programa "Lixo que não é lixo", mas o contrato fixará uma quantidade mínima semanal a ser repassada. Já o material oriundo de parcerias com empresas ou da coleta dos carrinheiros será contabilizado em separado.
O montante gerado com a venda ficará com os catadores. A diferença é que agora caberá à cooperativa administrar os recursos para o funcionamento do barracão. Atualmente, o EcoCidadão tem um custo operacional mensal de R$ 380 mil. A Secretaria de Meio Ambiente alega que não pode divulgar o custo previsto do novo modelo enquanto o edital não for lançado, mas a expectativa é de reduzir custos.
