Cinco facções atuam nos presídios do Paraná. PCC é disparada a mais ativa

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Cinco facções criminosas atuam no sistema carcerário paranaense, conforme levantamento do Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep), setor da Secretária Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) que identifica ameaças reais ou potenciais para subsidiar o trabalho policial. Das quatro, o Primeiro Comando da Capital (PCC) é disparada a mais ativa, com 2 mil integrantes e forte atuação no Complexo Penitenciária de Piraquara, de onde 26 detentos fugiram e dois morreram em rebelião no último domingo (15), bem como no presídio de Cascavel, no Oeste do estado, e de Londrina, no Norte.

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Nas ruas, afirma o secretário estadual de Segurança Pública, Wagner Mesquita, a atuação do PCC no Paraná não é tão intensa como em São Paulo. “Aqui dificilmente há ações organizadas nas ruas. Quando há, é de gente de fora que vem ao Paraná cometer crimes”, compara Mesquita. Mesmo assim, o titular da Sesp enfatiza que a movimentação do PCC é significativa no Oeste do Paraná, em especial na fronteira com o Paraguai, principal porta de entrada de drogas e armas no Brasil, bem como nos municípios da região metropolitana de Curitiba.

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Segundo Mesquita, assim que entra no sistema carcerário, boa parte dos presos é batizada pelo PCC. Em um primeiro momento, isso acontece por sobrevivência. Mas, quando o detento ganha liberdade, acaba se afastando da facção.

Além do PCC, outras quatro facções são ativas no Paraná: a Máfia Paranaense, o Primeiro Grupo Catarinense (PGC), o Primeiro Comando do Paraná (PCP) e a carioca Amigo dos Amigos (ADA). Mas nenhuma tem a força do PCC. As duas facções mais atuantes após o grupo paulista somam apenas 177 membros: 140 da Máfia Paranaense e 37 do PGC, que é uma dissidência do PCC em Santa Catarina, responsável pelos incêndios a ônibus no estado vizinho em 2013. As outras, segundo o próprio secretário, têm apenas dois integrantes identificados cada uma.

Mesquita explica que desde outubro, quando foi constatado o racha entre facções, lideranças foram isoladas e a atenção sobre análise do sistema foi redobrada. Mesmo assim, o diretor jurídico do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarpen), Ricardo de Carvalho Miranda, afirma que a presença das facções nos presídios está diretamente ligada à omissão do estado em cumprir a Lei de Execução Penal, que regula o tratamento que o preso deve receber no presídio, incluindo a separação conforme o crime cometido.

“Ao deixar de garantir aos presos alguns direitos básicos estabelecidos em lei, o estado permite que as organizações criminosas assumam seu papel ao fornecer advogados, remédios e roupas. Tudo isso acaba impactando no trabalho de ressocialização, porque o preso, ao receber esses benefícios, contrai dividas com as facções e depois precisa pagar. Em alguns casos, até com a vida”, explica.

Atuação do PCC

Historicamente, o governo do estado negava a atuação do PCC no Paraná. Mas desde 2015, a Sesp tem admitido a presença da organização criminosa no estado, mas sem mencionar números.

Em 2013, o Ministério Público paulista revelou que o Paraná só perdia para São Paulo em número de membros identificados da facção: 626. Na época, as autoridades paranaenses optaram por não comentar a ação do grupo por questões de segurança.

Três anos antes, porém, a Sesp começou a mapear e a identificar os membros do PCC nos presídios paranaenses. O ponto de partida foi o assassinato do agente da Polícia Federal (PF) Edson Matsunaga, que reagiu a um assalto a uma lotérica no Centro de Curitiba em 2010. Ao mesmo tempo, o Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) criava um setor de inteligência exclusivo para acompanhar a movimentação das facções nos presídios, o que levou as autoridades federais e estaduais a se unirem para dimensionar a ação do PCC no Paraná, dentro do Projeto Satélite.

A investigação da morte de Matsunaga apontou que representantes do PCC controlavam o tráfico de drogas no Centro de Curitiba. “Havia um controle da arrecadação e repasse de dinheiro [à facção]. Prendemos os autores, mas não adiantava só fazer um trabalho contra o tráfico”, alertou na época o então delegado da PF Wagner Mesquita, que coordenou a investigação e hoje é o titular da Sesp. A partir de então, PF e Depen uniram forças para monitorar a ação das organizações criminosas. A força-tarefa foi batizada de Projeto Satélite.

Divisão especial

A união da PF com as forças policiais estaduais em 2010 no Projeto Satélite foi o embrião da criação da Divisão de Ações Sobre Organizações Criminosas (Dasoc). A força-tarefa, formada por policiais civis, militares e agentes penitenciários escolhidos a dedo, é a principal ação do estado contra a atividade de facções criminosas.

A divisão foi formalizada por portaria em setembro do ano passado. Segundo Mesquita, até 2010, quando o monitoramento das fações foi intensificado, nenhuma informação coletada nos presídios era analisada. “Na época, dois agentes penitenciários passaram uma semana na PF aprendendo a coletar dados, tratá-los e a estabelecer padrões de coleta. Antes disso, tudo ia para o lixo”, afirmou o secretário.