Quem, podendo ter um acréscimo de 35% na renda, deixaria passar a oportunidade? Essa é a tentação a que a cúpula da prefeitura de Curitiba decidiu se submeter. O município quer discutir o reajuste da planta de valores dos imóveis da cidade que não é revisada desde 2003 e sobre a qual é calculado o IPTU. O potencial aumento de um terço na arrecadação municipal, porém, resultaria na elevação de 300% a 1.000% do tributo predial pago pelos curitibanos fruto do recente boom imobiliário, conforme mostrou reportagem de domingo da Gazeta do Povo (leia a íntegra em http://bit.ly/19swgne).
Com tais valores envolvidos, é mais do que justo pedir que, juntamente com a discussão sobre o IPTU, haja o debate sobre o aumento da eficiência do gasto público e da satisfação da população. E que os argumentos envolvam a arrecadação como um todo e não fiquem centrados apenas na valorização imobiliária que se descolou da renda da população.
A prefeitura argumenta que houve uma distorção entre os valores dos imóveis e o que é pago de IPTU cuja arrecadação cresceu muito menos no período, 80,4%. Mas o município não perdeu dinheiro. Até ganhou. O imposto foi reajustado anualmente pela inflação, que fechou em 71,1% nos últimos dez anos, segundo o IPCA. O ganho de 9,3% se deve à construção de novos prédios na cidade, cujos proprietários passaram a pagar o tributo. Além disso, os cofres municipais se beneficiaram do boom imobiliário, pois um imposto municipal de 2,4% (o ITBI) incide sobre as vendas de imóveis acima de R$ 80 mil.
Mas talvez o fator que mais deva ser levado em conta na discussão é que um reajuste de 300% a 1.000% representaria uma grande transferência de renda da população para os cofres públicos. Em dez anos, segundo dados do Ipardes, o rendimento médio real do trabalhador de Curitiba e da região metropolitana cresceu 145,1% (saltando de R$ 825,81 mensais em janeiro de 2004 para R$ 2.023,87 em setembro de 2013 último mês com dados disponíveis). O enriquecimento real do curitibano, de 74% acima da inflação, seria parcialmente comido pelo reajuste do imposto.
A prefeitura tampouco pode reclamar que não está sendo "sócia" da melhoria das condições financeiras da população. Embora a arrecadação com o IPTU tenha crescido num ritmo menor, a receita geral da administração tem aumentado acima do rendimento do curitibano. Outros tributos, taxas e fontes de receitas estão compensando. O orçamento de 2004 do município foi de R$ 2,25 bilhões. No ano passado, de R$ 5,98 bilhões o que representa 165,8% a mais.
Será que a satisfação da população com a prefeitura aumentou na mesma proporção na última década? É uma pergunta que poderia ser respondida nesse debate.
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