Com edital mais atrativo, prefeitura relança licitação para substituir placas das ruas

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A prefeitura de Curitiba relançou o edital que pretende contratar uma empresa para manutenção das placas das ruas da cidade. A concessão tem prazo de 20 anos e uma outorga mínima de R$ 1,2 milhão. Em troca, a empresa vencedora poderá explorar espaço publicitário em parte das 63 mil placas da cidade. Esse é mais um procedimento aberto pela prefeitura para, entre outros motivos, aumentar a arrecadação municipal. Além das placas, a prefeitura está vendendo espaço publicitário dentro da Rodoferroviária, tentando vender terrenos em três bairros da cidade e concluindo processo de concessão para instalação de um estacionamento sob o Viaduto do Capanema.

A concorrência que seleciona uma empresa para manter as placas das ruas de Curitiba já havia sido lançada no ano passado, mas o edital foi considerado “deserto” no início deste ano por não ter tido concorrentes.

De acordo com o edital, a empresa contratada terá de fornecer, instalar, conservar e manter todo esse sistema. A prefeitura gasta atualmente, em média, R$ 27 mil por mês para fazer essa manutenção. Esse custo, porém, entra na conta da manutenção geral prestada por equipes próprias da Urbs.

Para tornar o edital mais atrativo, a administração municipal reduziu a outorga mínima de R$ 1,8 milhão para R$ 1,2 milhão e também o porcentual de repasse dos valores obtidos com publicidade para o município. Antes, seriam 8% do valor arrecadado. Agora, serão 5%. Até metade do valor da outorga poderá ser pago com a cessão de espaços publicitários ao município e o restante parcelado em até cinco vezes. Antes, o prazo era até dez vezes.

O município tem 63.488 placas com nomes de ruas e logradouros. Destas, 51.112 estão instaladas em postes de concreto e 1.830 em colunas de semáforos. Outras 10.546 placas estão em 5.273 postes próprios, que são os que dispõem de espaço para publicidade.

Com o certame, a prefeitura pretende remodelar essas placas, com um desenho que permitirá maior visibilidade dos endereços.

A concorrência estabelece um cronograma para implantação desses novos equipamentos de acordo com a regional. O prazo começa a valer a partir do 37º mês da assinatura do contrato. No centro, por exemplo, todas as 4.166 placas terão de ser substituídas até o quarto mês após essa carência. As demais têm prazo até 13º mês. Na prática, todo o equipamento da cidade estaria renovado até quatro anos e um mês.

Arrecadação

A concessão da manutenção das placas da cidade é mais uma tentativa da prefeitura de aumentar a arrecadação do município com a renovação ou ocupação dos equipamentos públicos. A prefeitura recebeu recentemente uma proposta de outorga no valor de R$ 43,1 mil na concorrência para instalar um estacionamento sob o Viaduto do Capanema. Com o valor mensal da permissão de uso, o valor da parceria será de R$ 200 mil por cinco anos.

Além disso, o município já havia refeito as concessões para os 21 espaços comerciais dentro da Rodoferroviária, incluindo o restaurante. Esses espaços já existiam antes da administração Gustavo Fruet, mas foram remodelados em função da participação da cidade na Copa do Mundo. O restaurante, por exemplo, foi concedido com uma outorga de R$ 237 mil mais uma taxa mensal para permissão de uso.

Além disso, estão em fase de elaboração de edital ou termo de referência, licitação para publicidade na Rodoviária; caixas eletrônicos nos terminais; e vending machine para os terminais. Há também procedimento aberto para vender uma área formada por 20 terrenos no Tarumã ao custo de R$ 9 milhões, mas os procedimentos abertos até aqui não foram concluídos, e outros dois terrenos, um na Cidade Industrial e outro na Barreirinha.