Comando da PM e praças chegam a acordo sobre subsídio

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Depois de quase duas semanas de negociações, o Fórum das Entidades de Representação de Policiais e Bombeiros, que reúne doze associações, e o Comando da Polícia Militar do Paraná (PM-PR) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (2) sobre a implantação do subsídio, conforme prevê a Emenda 29 da Constituição estadual, aprovada em 2010. Na prática, o acordo prevê aumentos de salários para todas as patentes, de coronel a soldado, com a incorporação de subsídios ao soldo. Porém, essa proposta precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa para virar lei e tornar-se real. Entidades dão prazo até o próximo dia 12 para que o projeto seja protocolado. Caso contrário, ameaçam início de greve.

Pelo acordo, os soldados e cabos podem receber até o dobro do que ganham atualmente. O coordenador do fórum de representação, soldado Laudenir Dotta, afirmou que, em média, um soldado, que ganha cerca de R$ 2,4 mil, passará a receber R$ 4,5 mil se a proposta for aprovada. A remuneração de um cabo passaria dos atuais R$ 3 mil para R$ 6 mil. E um coronel, a mais alta patente da PM, teria o salário aumentado de R$ 19 mil para R$ 22,9 mil (veja a proposta de tabela abaixo).

Uma minuta de um projeto de lei, com 13 artigos, será entregue nesta sexta-feira (3) pelo Comando da PM-PR e o fórum de representação dos policiais e bombeiros ao secretário de Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César Sobrinho. A reunião para a entrega do documento será na Associação Vila Militar, próximo ao Quartel Geral da Polícia Militar, no centro de Curitiba.

Dotta explica que o Governo do Paraná tem até o dia 13 para protocolar a proposta na Assembleia, senão pode haver paralisação. "Se não protocolar até lá não temos mais como segurar os praças. As associações também têm o compromisso de ir para a rua (protestar)", afirmou. Segundo ele, o acordo não atende às propostas iniciais do fórum, mas disse que foi o possível de ser fechado.

O presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas (Amai), Elizeu Furquim, também elogiou o acordo, apesar de não atender a toda a expectativa de melhorar o salário de soldados e cabos. "Na base falta um tanto, já que a pretensão era maior. Mas, internamente, pacifica os interesses. É um superavanço. Acreditamos que vamos conseguir recrutar soldados com curso superior", destacou.

Mas, Furquim lembrou que uma nova negociação começa a partir da reunião com o secretário de segurança e disse acreditar que o governo deve propor um escalonamento para implantar os novos valores, mas ele também cobrou urgência. "A negociação com o governo começa amanhã (sexta). Esperamos que ele implemente o quanto antes."

Governo

O Comando da PM-PR informou através da assessoria de imprensa que não comentaria o acordo até a entrega oficial da proposta ao secretário de Segurança. Durante a reabertura da Assembleia na tarde desta quinta, o governador Beto Richa (PSDB) comentou a negociação. "Quanto ao subsidio, vamos atender o que determina a lei. Quanto a valores, eu gostaria de atender a todas as aspirações de todo o funcionalismo. Mas não posso, pois estaria sendo irresponsável com as finanças do estado. O cobertor é curto. Mas a proposta que oferecemos atende às necessidades dos policiais. É claro que sempre há alguns exaltados, ligados a entidades mais radicais em seus posicionamentos, mas o que o governo puder fazer para atender aos policias que prestam grande trabalho ao estado, faremos."

Polícia Civil

O presidente do Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná (Sinclapol), André Gutierrez, disse que as negociações com o governo do estado estão "bem adiantadas". De acordo com o policial, no dia 14 de fevereiro deve ser apresentada uma tabela com os vencimentos e progressões da categoria. Ele lembra que o compromisso da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) é implantar os subsídios (forma de pagamento que incorpora gratificações aos salários dos policiais) em 60 dias. "Não tem porque haver confronto com o governo. Estourar mansão, prender pobre que vende DVD pirata não é a via normal de negociar", disse.