Após quase três anos de polêmica, a adesão do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) rendeu os primeiros frutos ao atendimento hospitalar do estado. Ontem, a administração do local abriu concurso público para contratação de 1.775 funcionários – 12 anos depois do último chamamento. Com a contratação, a direção do agora Complexo Hospital de Clínicas prevê praticamente dobrar a quantidade de consultas médicas e de leitos em operação, além de retomar procedimentos que não eram realizadas há quase uma década.
O HC está proibido de realizar concursos públicos desde 2010, quando foi criada a Ebserh. Desde 1996, porém, a instituição já estava proibida de contratar profissionais via Fundação UFPR (Funpar) – os chamados fundacionais. Esses profissionais compõem 35% da força de trabalho somada do HC e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral. Eles deverão ser substituídos por profissionais concursos regidos sob a CLT em até cinco anos, prorrogáveis por mais três anos em casos de aposentadorias. Esse prazo foi um acordo costurado pela UFPR com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Inscrições
Vão até dia 6 de maio. São 543 vagas na área médica, 1.005 na área assistencial (299 para enfermeiros e 566 para técnicos em enfermagem) e 227 na administração. Outras 286 vagas serão cadastro reserva. A primeira prova ocorre em 7 de junho e o resultado sai em 17 de setembro. Os primeiros aprovados devem tomar posse em novembro. “A partir daí deveremos ter de 80 a 100 novos profissionais por mês”, disse Flávio Tomasich, superintendente do HC.
Sem poder contratar, o défict funcional no HC é de cerca de 600 profissionais – segundo as contas da própria UFPR. Em 2004, por exemplo, havia 269 funcionários a mais no hospital. A defasagem fez com que o HC fechasse leitos. Dos 406 existentes, 250 estão em uso no HC. Agora, a previsão é de que esses 156 sejam reabertos e outros 226 sejam criados – totalizando 632 leitos disponíveis por dia. Todo o processo de transição deve durar, pelo menos, três anos.
Sindicato teme demissões em massa
Marcos Palmares, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná (Sinditest-PR), esteve presente na coletiva de imprensa organizada para divulgar o lançamento do concurso público. Ele criticou a forma como a UFPR conduziu a adesão à Ebserh e também a contratação de profissionais sob o regime da CLT.
“Estão suprindo uma carência, mas precarizando as relações de trabalho. Querem, na verdade, apenas substituir os fundacionais por esses novos profissionais. E tememos que façam o mesmo com os estatutários , no longo prazo”, criticou.
Atualmente, cerca de 900 profissionais do HC e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral são fundacionais.
Panos quentes
O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, porém, descartou a demissão imediata dos fundacionais. “Nossos servidores do quadro fundacional podem ficar tranquilos. Temos um prazo de cinco anos e até mais três para aqueles que estiverem próximos da aposentadoria. Eles são imprescindíveis para o funcionamento do hospital e não pensamos em fazer cortes. À medida que forem chegando novos profissionais, vamos pensar em desligamento. Mas isso deverá ocorrer mais a partir de 2017.”
Para o superintendente do Complexo HC, Flavio Tomasich, é impossível substituir esses profissionais a toque de caixa. “Toda a estrutura ainda depende dessa força de trabalho. Em outros hospitais universitários, onde essa dependência é menor, as substituições têm sido automáticas [de fundacionais por concursados]. Aqui, teremos cinco anos para fazer isso.”
A falta de profissionais também afetou a realização de procedimentos médicos, como a cirurgia vascular, a diálise crônica e transplantes cardíacos – esse último não é feito no local há oito anos, segundo Adonis Nasr, da Gerência de Atenção à Saúde. Todos esses procedimentos devem ser retomados com a nomeação desses novos profissionais. Mas a prioridade inicial será a reabertura de leitos de urgência e emergência.
Diante desse quadro, Zaki Akel Sobrinho, reitor da UFPR, convocou uma coletiva de imprensa para lançar o edital e comemorar a notícia. “Vamos ampliar o atendimento à comunidade e resolver a questão do nosso quadro fundacional (veja mais ao lado). Vamos melhorar a qualidade da saúde pública em nosso estado”, afirmou.
Mesmo com os déficits funcional e de atendimento, a adesão do HC à Ebserh não ocorreu sem polêmica. A empresa pública é subordinada ao Ministério da Educação (MEC) e foi criada pelo governo federal para resolver os problemas de financiamento dos hospitais universitários federais. A aprovação da gestão compartilhada do HC pelo conselho da UFPR ocorreu sob protestos de estudantes e funcionários. Os manifestantes chegaram a tentar entrar na sede da universidade e foram contidos pela Polícia Federal, que usou bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta contra os opositores à adesão.
Adesão à Ebserh fez do HC e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral um “complexo”
Na mesma coletiva de imprensa em que lançou o edital de contratação dos 1.775 profissionais, Zaki Akel Sobrinho também falou sobre uma mudança na gestão do Hospital de Clinicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral. As duas instituições, agora, fazem parte de um complexo médico.
A medida, segundo o reitor, melhorará principalmente o funcionamento da maternidade. “A Victor Ferreira do Amaral é deficitária e vem recebendo socorro financeiro da UFPR. Há também uma dificuldade de escalas por termos ali majoritariamente funcionários da Funpar. Agora, ela receberá mais funcionários e terá melhorias em compras e na gestão hospitalar.”
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