Um município pequeno, com 5,9 mil habitantes, onde atuam dez médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), consegue ofertar consulta especializada de neurologista para seus habitantes? A resposta é positiva, e é possível graças aos consórcios intermunicipais. A Secretaria de Saúde de Ouro Verde do Oeste, no interior do Paraná, conseguiu agendar uma consulta em menos de um mês, prazo que a professora Maria Aparecida Lopes considerou satisfatório. Para tanto, a cidade forma o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (Ciscopar), junto com outros 17 municípios.
Opinião: Dois caminhos para os pequenos municípios
Rodrigo Deda, editor-executivo da Gazeta do Povo, faz um panorama sobre a viabilidade dos municípios
Leia a matéria completaINFOGRÁFICO: Veja quantos municípios participam de consórcios no Brasil
Veja a opinião de usuários de um consórcio
O Ciscopar tem 22 anos e, assim como outros consórcios de saúde do estado, foi criado em uma época em que os municípios tentavam cumprir as obrigações previstas pela Constituição Federal de 1988. Em 1995 foi criado o marco regulatório dos consórcios e, de lá para cá, proliferaram parcerias em outras áreas, como resíduos sólidos, desenvolvimento, turismo e segurança alimentar. Mas é agora, com a atual crise econômica do país e a consequente queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que os consórcios reaparecem como alternativas para as cidades manterem e ampliarem os serviços públicos.
Multifunções
O economista Laércio Queiroz afirma que a melhor opção para um consórcio é ser multifuncional, que atue em áreas diferentes. Ele explica que os municípios interessados fazem um contrato de programa para cada área em que têm interesse.
Os ganhos financeiros que os consórcios têm foram comprovados por um levantamento do analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) Alex Teixeira. Em sua dissertação de mestrado, defendida em 2014, Teixeira mostra que os indicadores fiscais dos municípios consorciados, inicialmente piores que os das cidades que não faziam parte de agrupamentos, melhoraram após 2010. Fazendo um levantamento com todos os municípios brasileiros, ele mostrou que as despesas com pessoal e as dívidas consolidadas líquidas, que estavam em níveis altos em 2000, caíram com o passar da década.
Mudanças no transporte coletivo desagradam passageiros da Região Metropolitana de Curitiba
No início do ano o sistema de integração dos ônibus entre Curitiba e Região Metropolitana deixou de ser gerenciado pela capital, o que provocou o encurtamento de algumas linhas e a extinção de outras. As medidas desagradaram os passageiros.
+ VÍDEOSOutro caminho para os consórcios gerarem mais economia para seus entes está se concretizando no Congresso. Em agosto, o Senado aprovou uma proposta que permite a contratação pela CLT. A intenção é garantir que os consórcios prestem o serviço para um conjunto de entes da forma mais ágil e econômica. O texto tramita na Câmara dos Deputados, sob regime de prioridade, e deve ser analisado até o fim deste ano.
Escala
Maria do Carmo Toledo Cruz, doutoranda em Administração Pública e Governo pela FGV, ressalta que os municípios podem ter ganho em qualquer setor por meio dos consórcios. “Tanto no planejamento, oferta de serviços ou compra de insumos e equipamentos, podem ser obtidas economias de escala”, afirma.
“Evidente que, quanto mais problemas afloram, como na situação atual, sem dúvida nenhuma o consórcio é a alternativa mais indicada para buscar soluções para atender as necessidades dos municípios”, diz o economista Laércio Queiroz. Para ele, as parcerias também contribuem com a transparência. “Seria bom que a corrupção nunca ocorresse, mas, existindo, ela tem menos chance de prosperar em um consórcio, formado por um colegiado”, observa.
Colaboraram Bruna Maestri Walter e Luiz Carlos da Cruz
Usuários elogiam atendimento
- toledo e curitiba
- Luiz Carlos da Cruz, correspondente, e Rosana Felix
Satisfeitos. Essa é a definição que os usuários do Ciscopar, em Toledo, têm do atendimento à saúde especializada. A Gazeta do Povo esteve na manhã de quinta-feira (1.º) na sede do consórcio e encontrou a agricultora Regina Martins e a diarista Ângela Maria da Silva. As duas trocavam ideia sobre as notícias de que o sistema de saúde está falido em várias cidades do país, mas concluíram que na região de Toledo a situação é diferente.
“É a primeira vez que venho aqui e pelo que eu vi é muito bem organizado. As pessoas são bem atendidas, as consultas não estão demorando”, diz Regina. Para Ângela, os moradores da região são privilegiados: em menos de dois meses, conseguiu marcar consulta com um psiquiatra.
Moradora de Ouro Verde do Oeste, a professora Maria Aparecida Lopes foi encaminhada para atendimento com um neurologista e em menos de 30 dias conseguiu a consulta. Ela diz que na sede anterior, a estrutura era mais precária, mas mesmo assim o atendimento sempre foi bom.
Para os municípios, é mais fácil e barato contratar um profissional e ratear entre 18 prefeituras. “Um município pequeno não teria como fazer isso”, diz o secretário-executivo do Ciscopar, Vilmar Covatti.
Em Terra Roxa, município de 17,4 mil habitantes, a conclusão é que, sem o consórcio, o atendimento seria prejudicado. “Gastamos cerca de R$ 50 mil por mês, com os procedimentos, como exames, cirurgias eletivas, consultas, e toda a demanda é atendida”, diz a secretária municipal de Saúde, Ethiane Mariano.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais
Deixe sua opinião