Criminalística do Paraná tem exames parados há mais de dez anos

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Duas seções do Instituto de Criminalística (IC) do Paraná somam, juntas, mais de 27,5 mil pedidos de exames periciais pendentes. Tratam-se de solicitações de análises químicas em materiais como drogas e de exames em computadores ou celulares apreendidos. Há casos em que as amostras estão há mais de dez anos na “fila” – enquanto o Código do Processo Penal (CPP) determina que o prazo máximo de espera seja de dez dias. Com o efetivo atual, se não entrasse mais nenhuma solicitação de perícia, o órgão conseguiria zerar a demanda em 13 anos.

O maior acúmulo ocorre na seção de computação forense, onde há mais de 15 mil aparelhos – de celulares a notebooks – aguardando perícia. Os laudos poderiam ajudar na elucidação de casos de pedofilia, homicídio, tráfico de drogas e roubo. O exame mais antigo está há 12 anos aguardando análise e outros 90 materiais esperam há mais de dez anos. Há 27 pedidos de perícia que foram encaminhados pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que o volume corresponde a amostras de, por exemplo, celulares, computadores e drogas apreendidas por todas as forças de segurança no Estado do Paraná.

Segundo o Sindicato dos Peritos Oficiais do Paraná (Sinpoapar), a seção tem hoje seis peritos. Para eliminar a fila em um prazo de três anos, o efetivo teria que ser aumentado para 35 servidores. “Estes exames não dependem de um grande aparelho, em específico. Neste caso, o problema é falta de recursos humanos, a falta de peritos. Nosso quadro está mais de três vezes menor do que determina a lei”, apontou o presidente do sindicato, Leandro Cerqueira de Lima.

Em outro setor, no laboratório de ciências químicas e biológicas, a fila de espera é de 12,5 mil pedidos de perícia. As prateleiras do departamento estão abarrotadas de envelopes contendo materiais para serem analisados. Tratam-se de produtos, como drogas, venenos, explosivos e resíduos de armas de fogo.

Os laudos produzidos pelo departamento poderiam ajudar a esclarecer desde homicídios e tráfico de drogas, até incêndios criminosos. O laboratório tem capacidade para fazer 1,4 mil exames por mês, mas a demanda passa de 1,6 mil. Ou seja, a cada mês, a fila de espera aumenta em 200 pedidos.

Segundo o Sinpoapar, o número de peritos paranaenses na ativa é de 173, mas, segundo a lei estadual que regulamenta a Polícia Cientifica, o quadro deveria ser de 600 profissionais. Em 2012, o governo chegou a anunciar que realizaria um concurso, mas o certame não ocorreu. No mês passado, uma unidade do IC foi inaugurada em Pato Branco, mas nenhum perito foi destacado para atuar no local.

De acordo com a Sesp, “com a realização de um concurso público para a Polícia Científica, que já está tramitando, será possível agilizar a demanda reprimida. Apesar disso, as equipes desses laboratórios já estão empenhadas para trabalhar no sentido de reduzir essa quantidade”.

Outra fila

Na semana passada, a Gazeta do Povo mostrou que a falta de insumos e de manutenção em cromatógrafos – equipamentos usados em periciais criminais – provocou acúmulo em a exames que dependem destes aparelhos. Só no Instituto Médico-Legal (IML), a fila de análises em amostras de sangue chegava a 1,7 mil pedidos. No IC, mais de 200 amostras que dependiam dos cromatógrafos para serem realizadas estavam pendentes.