Curitiba fará novo leilão de títulos para captar recursos para a Linha Verde

• 0

No próximo dia 30 de junho, a prefeitura de Curitiba fará um novo leilão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac) referentes à Operação Urbana Consorciada da Linha Verde. Ao todo, serão ofertados 34.277 título no valor inicial de R$ 336 cada um, somando R$ 11,5 milhões. Os recursos captados serão destinados exclusivamente à continuidade das obras da Linha Verde, onde, no momento, há dois lotes em andamento: o 3.1, que está em obras (3,4 mil metros, da Victor Ferreira do Amaral até o Hospital Vita, no valor total de R$ 48 milhões), e o 3.2 (em fase de licitação e que inclui a trincheira da Rua Fúlvio José Alice, orçado em R$ 27,4 milhões). A operação já foi autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e será feita na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa) sobre a coordenação do BB - Banco de Investimento S.A.

“Com base na experiência dos leilões anteriores, promovemos pequenos ajustes na legislação e também nos parâmetros estabelecidos para tornar a operação mais acessível e atrativa ao investidor”, disse o secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, à agência de notícias da prefeitura, lembrando que se trata de uma operação em bolsa de valores, com todos os riscos inerentes.

Ainda no ano passado, a Gazeta do Povo mostrou que a confiança do Executivo municipal nos Cepacs como forma de levantar recursos para a Linha Verde é grande. Em um projeto apresentado no Smart City Business América, a prefeitura reempacotou uma série de obras já previstas ao longo da via como forma de atrair investidores. A promessa é de que a via seja, até 2018, um eixo estruturante sustentável, com BRT elétrico ou híbrido, redes de infraestrutura de banda larga, semáforos e iluminação inteligentes. Para isso, a prefeitura teria de arrecadar um total de R$ 1,4 bilhão via Cepacs. É que todas as 22 intervenções previstas custariam cerca de R$ 4,5 bilhões (em valores anunciados no ano passado), sendo R$ 2,16 bilhões de recursos públicos (70% financiados via União, 20% do orçamento municipal e 10% via financiamento), R$ 1 bilhão de investimento privado e R$ 1,4 bilhão da venda de Cepacs.

No último dia 20, a prefeitura de Curitiba lançou um edital de chamamento público para receber as Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) para implantar projetos de eletromobilidade na cidade. Um dos cinco possíveis trajetos para a implantação de Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT) ou os Veículos Leve Sob Pneus (VLP) é justamente a Linha Verde.

Entenda

A Operação Urbana Consorciada Linha Verde (OUC-LV) foi montada com o objetivo de requalificar a área de influência da antiga BR-116 (entre o bairro do Atuba, ao norte, e a região dos bairros Pinheirinho e Tatuquara, ao sul, compreendendo um total de 22 bairros), sob a coordenação da prefeitura de Curitiba, por meio do Grupo de Gestão da OUC-LV, coordenado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), e com participação de proprietários, moradores, usuários e investidores privados.

Os Cepac são títulos vinculados à OUC-LV, ou seja, os recursos captados no pregão são destinados, por lei, única e exclusivamente às obras previstas na Operação. Com a compra desses títulos, o empreendedor adquire o direito de expandir a área construída do imóvel além dos limites básicos permitidos para o terreno, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei da Operação Urbana (Lei 13.909/11 com a redação dada pela Lei 14.773/15). Por se tratar de um título, o Cepac pode ser utilizado diretamente no momento de solicitar a licença para construir – como forma de pagamento pela metragem adicional de construção – , ou ser negociado livremente no mercado.

Esta é a segunda distribuição pública autorizada pela CVM para a Operação Urbana Consorciada Linha Verde. A primeira ocorreu em 2012 e foi seguida de dois leilões, realizados em 2012 e 2014. A nova autorização envolve um total de 1.675.585 Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac), no valor de R$ 562.996.407,25. A decisão de realizar ou não novos pregões até o final do prazo da autorização – que é de dois anos – fica a critério da prefeitura.

Nos dois leilões já realizados, foram captados R$ 34,8 milhões – R$ 28,3 milhões no primeiro e R$ 6,5 milhões no segundo leilão. A maior parte destes recursos foi utilizada até o momento na desapropriação de áreas e obras da Linha Verde.

Potencial adicional

Segundo a prefeitura, a área de abrangência da OUC-LV foi dividida em três setores (norte, central e sul), com um potencial adicional de construção equivalente a 4,47 milhões de metros quadrados, compreendendo áreas para residências, comércio e serviços.

A chamada Área Adicional de Construção (ACA) para os terrenos possíveis de renovação prevista na OUC-LV está dividida da seguinte forma: ao norte, são 1,28 milhão de metros quadrados, dos quais 75% (960 mil metros quadrados) para empreendimentos residenciais e 25% (320 mil metros quadrados) para não residenciais (comércio e serviços).

Na área central são 1,27 milhão de metros quadrados dos quais 60% (765 mil metros quadrados) para residências e 40% (510 mil metros quadrados) para edificações não residenciais. Ao sul são 1,92 milhão de metros quadrados de área adicional de construção, sendo 80% (1.535 mil metros quadrados) para habitações e 20% (385 mil metros quadrados) para empreendimentos comerciais.

Os três setores somam 4.475.000 metros quadrados de área adicional, sendo 73% (3,26 mil metros quadrados) para habitações e 27% (1,21 mil metros quadrados) para o comércio e serviços.