Curitiba poderia ter mil reservas particulares

• 0

Apesar de ter um dos maiores índices de área verde por habitante do país, aproximadamente 50 metros quadrados (m²) por pessoa, Curitiba poderia ampliar ainda mais sua cobertura vegetal. Segundo levantamento da Secretaria do Meio Ambiente (SMMA), a cidade tem cerca de mil imóveis com potencial para se tornarem reservas particulares do patrimônio natural municipal (RPPNMs). Na prática, porém, apenas quatro unidades de conservação desse tipo foram criadas desde 2006 – ano da aprovação da Lei 12.080, instituindo as reservas particulares municipais. Juntas, essas quatro áreas somam quase 32 mil m². Outros 19 imóveis estão em processo para virar RPPNM: quatro deles entraram na lista de espera na semana passada.No entanto, para alguns especialistas e proprietários dessas áreas, os incentivos públicos para garantir que esses terrenos com remanescentes da flora e fauna locais não se transformem em condomínios ou shopping centers ainda são tímidos. "Essas áreas estão sofrendo pressão, principalmente da especulação imobiliária. Não temos tempo de sobra para resolver essa questão", alerta Clóvis Borges, diretor executivo da ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).

Estímulo

Para tentar estimular proprietários de áreas verdes bem conservadas a transformá-las em RPPNMs, a prefeitura de Curitiba lançou mão de um instrumento legal peculiar: o potencial construtivo. "Transfere-se o direito de o dono construir naquele local [onde será criada a reserva] para outro que não tenha restrições ambientais", resume Erica Mielke, diretora do Departamento de Pesquisa e Monitoramento da SMMA. Com isso, o proprietário pode, inclusive, vender o potencial construtivo.

Mesmo assim, a criação de uma reserva particular depende, principalmente, da boa vontade do dono do imóvel, que assina um documento no qual a família se compromete a preservar a área pelo resto da vida. "O proprietário não pode mexer na área, nem retirar parte da vegetação. Mas ele pode explorar para o ecoturismo ou para a educação ambiental", explica Mielke. Apesar de não haver punição específica para quem não preservar a RPPNM, a prefeitura, nestes casos, aplica a legislação para quem depreda bosques, multando os infratores.

Para tornar-se reserva particular, a área precisa ter, no mínimo, 70% de vegetação nativa. Após receber a solicitação, a SMMA vistoria o local e, se ele for aprovado, o proprietário precisa, entre outras coisas, fazer um levantamento florístico (espécies de vegetação presentes na área). A contratação do profissional para fazer o estudo fica a cargo do dono do imóvel, que também terá de contratar um especialista para montar o plano de manejo da reserva após ela ter sido criada.

Segundo Borges, da SPVS, as reservas particulares são de enorme interesse público, pois impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. "Não servem só para cuidar de passarinho. São muito mais importantes, pois prestam serviços am­­bientais", avalia. Além da questão estética, segundo o ambientalista, as RPPNMs contribuem para regular o mi­­croclima, evitar enchentes, me­­­­­­lhorar a qualidade do ar e aumentar a sensação de bem-estar das pessoas.

Sem arrependimentos

"Meu pai sempre foi preocupado com a preservação. Até hoje moramos no meio de uma chácara, em um local bem conservado", diz a tenista máster e empresária curitibana Gisele Miró, referindo-se ao patriarca da família, Joaquim Miró Neto, 75 anos, proprietário da mais recente reserva particular de Curitiba. Criada este ano, a RPPNM tem 5 mil m² e fica nos fundos do Parque Bacacheri.

Gisele ficou responsável pelo trâmite burocrático, iniciado em 2010 e ainda não finalizado por completo. Além de achar o processo demorado, ela se queixa do baixo valor de potencial construtivo oferecido pelos imóveis. "É uma área supervalorizada e estamos ‘vendendo’ por metade do preço. Vale a pena pelo lado ideológico, mas economicamente não é bom negócio", pondera.

De qualquer forma, a família não se arrepende da decisão. Um legado e uma obrigação que ela passará adiante para as três filhas. "Elas têm uma boa noção de preservação. São assuntos que a gente sempre fala em casa. Fico feliz com a criação da reserva, pois sei da importância dela para as futuras gerações", afirma.

Ecoville

O industrial Orlando Cini, também não teve dúvidas em criar uma reserva particular. Desde 2008, ele mantém uma na propriedade de quase 16 mil m² no Ecoville. "Como não tinha coragem de cortar o mato, criei a reserva", revela. Ele mora no local com a esposa e o filho e garante ter conquistado qualidade de vida. "Estou a quatro quilômetros da Avenida do Batel e dentro de uma floresta urbana. Esses dias, um filhote de jacu nasceu aqui", comemora.

Orlando também acha que o valor oferecido pela prefeitura para as RPPNMs é baixo. Ele reivindica que o potencial construtivo seja renovado a cada década. "Daqui a dez anos, o imóvel estará valendo mais. A reserva, não. Isso faria com que se valorizasse", explica. A mesma opinião tem Eurico Borges dos Reis, diretor da construtora Borges dos Reis, dona da primeira reserva particular da cidade – uma área de 8,2 mil m² no Cascatinha. A empresa já comprou outro terreno, do mesmo tamanho, para dobrar a RPPNM. "A área tem nascentes e uma mata nativa deslumbrante", descreve.

Para o empresário, a adesão de novos proprietários às RPPNMs ainda é lenta. Parte, segundo ele, por causa da resistência dos próprios donos, mas também por culpa do município. Entre outras coisas, diz Borges, porque a própria prefeitura pode emitir potencial construtivo, e de forma mais barata e fácil, criando concorrência com os proprietários das reservas. Além disso, os critérios de avaliação muitas vezes depreciam o valor dos imóveis.

* * * * *

Interatividade

Que tipo de incentivos poderiam ser criados para que surgissem novas RPPNMs?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.