Depois de blitze, 80 casas noturnas são interditadas pelo país

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Em meio a uma força-tarefa para realizar vistorias em casas noturnas, prefeituras, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil já começaram a fechar estabelecimentos pelo país.

A reportagem localizou exemplos de ao menos 80 casas noturnas que foram interditadas em Estados como Amazonas, Bahia, Espírito Santo e Santa Catarina.Uma das cidades com o maior número de estabelecimentos fechados é Manaus. Em menos de três dias de fiscalização, 52 casas foram fechadas.

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Alvará da boate estava vencido

Entre as irregularidades encontradas estão obstrução da saída de emergência, falta de sinalização da rota de fuga, alvará de funcionamento e licença ambiental vencidos e ausência de extintores de incêndio.A fiscalização fechou as portas de algumas das principais casas noturnas da cidade, como as boates Tropical Club, Fire, All Night, República Real, Musique Nuit e Xote de Menina. Os proprietários informaram que concordam com a ação e vão regularizar os estabelecimentos.

Em Salvador, até o final da tarde de hoje, houve três interdições, duas multas e cinco notificações para casas de eventos e camarotes montados para o Carnaval.

Os fiscais identificaram até mesmo uma borracharia que se transformava em danceteria à noite, no bairro do Rio Vermelho, o mais boêmio da cidade. O local não tinha alvará para funcionar como boate. Todos os três espaços interditados disseram que vão se regularizar nos próximos dias.

Em Ilhéus (BA), a prefeitura suspendeu todos os alvarás concedidos a locais que realizam eventos após constatar que vários deles foram obtidos de forma irregular. A medida atinge cerca de 20 estabelecimentos.Em Blumenau (SC), a equipe de fiscalização fechou a casa noturna Riska Faca depois de detectar mudanças na estrutura em relação ao projeto original - o bar e o banheiro mudaram de lugar. Proprietários dizem que um novo projeto deve ser enviado para aprovação amanhã.

Irregulares

Durante as vistorias, casas noturnas também receberam ultimato para regularizar o sistema de segurança e prevenção de incêndio.

No Pará, proprietários de 57 estabelecimentos receberam prazo de 24 horas para se adequarem às normas.Situação semelhante ocorre em Florianópolis. Das 61 casas noturnas, 47 têm falhas na segurança ou na documentação, segundo o Ministério Público Estadual.

Uma vistoria deve ser feita na noite de hoje. De acordo com a Promotoria, caso os problemas não sejam resolvidos, os estabelecimentos podem ser fechados. Revestimento

A defesa de um dos sócios da boate Kiss admitiu na terça-feira (29) que a casa noturna revestiu por conta própria o teto do estabelecimento com uma espuma que foi instalada em cima do isolamento acústico. O local foi incendiado no último domingo provocando a morte de 235 pessoas.

De acordo com o advogado Jader Marques, o sócio Elissandro Spohr, 28, fez um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público após a vizinhança se queixar do excesso de barulho do local. O processo, com mais de 500 páginas, foi firmado entre 2009 e julho de 2012, e previa a instalação de uma proteção acústica que formava uma espécie de "sanduíche" com gesso, manta de fibra de vidro e gesso novamente.

Segundo o advogado, essa obra foi feita, mas como as queixas dos moradores não cessaram, o sócio decidiu, segundo o advogado, procurar especialistas e engenheiros para resolver o problema.Marques disse que a espuma foi a opção apontada, mas admitiu que o Ministério Público não tinha conhecimento dessa mudança. Questionado sobre quem eram esses profissionais consultados, o advogado não soube responder.

O advogado disse que a casa tinha "plenas condições" de receber a festa.Segundo testemunhas, o fogo na boate Kiss começou na espuma de isolamento, após um integrante da banda Gurizada Fandangueira manipular um sinalizador. Faíscas atingiram o teto e iniciou as chamas. O guitarrista da banda afirmou que o extintor de incêndio não funcionou.

Sinalizadores

Segundo Marques, a banda Gurizada Fandangueira nunca tinha usado sinalizadores nas apresentações dentro da boate, apesar de a banda divulgar em seu site que fazia "espetáculo pirotécnico".O advogado disse que um dos integrantes da banda disse ao sócio que "tinha novidades" para o show e que ele foi surpreendido com o sinalizador. "Ele não podia tomar providência porque não sabia o que seria feito. Foi uma surpresa". comentou.

Bombeiros

O advogado reclamou da forma como o Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência. Segundo ele, um funcionário da boate ligou às 3 horas para pedir socorro e a chamada não foi atendida. "Foi uma operação desastrosa, ineficiente e desorganizada", afirmou Marques.

Ele diz que os bombeiros não poderiam ter permitido que civis ajudassem no resgate de outras vítimas. "Um bombeiro responsável não deve submeter um civil a tamanho risco."

Segundo ele, a água jogada pelo caminhão dos Bombeiros na única porta de saída da casa noturna também dificultou a saída dos frequentadores da casa noturna.

Alvará da boate estava vencido

O comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Sérgio Roberto de Abreu, disse que o Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) da Boate Kiss estava em processo de renovação, o que não exigia o fechamento da casa noturna.

"De acordo com o alvará anterior [vencido em agosto de 2012], os sistemas de prevenção de incêndio previstos na lei estavam instalados e operantes. Assim, enquanto tramita o pedido de renovação do [novo] alvará, não há previsão legal para interdição imediata determinada pelo Corpo de Bombeiros, cuja competência é limitada às questões relacionadas ao sistema de prevenção de incêndio", diz o texto do documento, divulgado no final da noite de ontem (29).

Segundo a nota, no último mês de setembro, o Corpo de Bombeiros havia notificado o proprietário da boate sobre o vencimento do Alvará de PPCI – cuja emissão e fiscalização cabem aos bombeiros – em agosto de 2012. "Em novembro, o proprietário solicitou a inspeção para renovação do alvará, e o processo estava em tramitação no Corpo de Bombeiros".

Ontem, a prefeitura de Santa Maria informou que a documentação da boate, sob sua responsabilidade, estava em dia, e também se eximiu da responsabilidade por não ter proibido o funcionamento do estabelecimento.

No comunicado, a corporação também diz não ter responsabilidade quanto à lotação do local, que tinha capacidade máxima, de acordo com os documentos que autorizavam o seu funcionamento, para 691 pessoas. "O ingresso de pessoas além da capacidade autorizada não tem amparo legal, expôs os usuários a riscos, sendo responsabilidade dos proprietários."

O Corpo de Bombeiros ressaltou ainda que o PPCI [já vencido] apresentado pela Kiss e aprovado pelo Corpo de Bombeiros, mostrava que, na boate, havia duas saídas de emergência, cujas portas tinham sentido de abertura para fora, dotadas de barras antipânico e devidamente sinalizadas.

"Suas dimensões estavam adequadas à população de 691 pessoas. A ocupação do local com público superior ao previsto no PPCI aprovado exigiria o redimensionamento das saídas de emergência e apresentação, pelos proprietários, para nova apreciação pelo Corpo de Bombeiros. Também era dever do proprietário manter as rotas de fuga totalmente desobstruídas, o que não ocorreu".

A corporação informou também que não há registro de qualquer solicitação para autorização de uso de artefatos pirotécnicos no interior da Boate Kiss. "Se tivesse havido solicitação para uso de fogos de artifício na Boate Kiss, o Corpo de Bombeiros não teria autorizado. Os artefatos pirotécnicos usados na boate não têm amparo técnico para uso no local".

Sobre os extintores de incêndio, os bombeiros ressaltam que a documentação apresentada pela Kiss, em outubro de 2012, comprova a validade dos equipamentos até outubro de 2013. "Eventual troca de equipamento, falha ou deficiência no seu manuseio serão questões analisadas pela perícia. É responsabilidade do proprietário manter no local funcionários treinados a manusear os extintores de incêndio."

Sobe número de pessoas internadas com sintomas de pneumonite química

Subiu para 143 o número de pessoas internadas em Santa Maria e Porto Alegre, vítimas do incêndio na Boate Kiss, na madrugada do último domingo (26). Mais 20 pessoas procuraram os serviços de saúde porque estiveram na casa noturna no momento da tragédia e apresentaram sintomas como cansaço e falta de ar, típicos da pneumonite química que pode ocorrer até cinco dias depois do acidente. Essas pessoas estão internadas em observação e o quadro pode evoluir para a necessidade de respiração por aparelhos.

Veja fotos da tragédia em Santa Maria