Depois de duas décadas, três vilas de Curitiba conseguem regularização

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Março, abril e maio de 2015 devem figurar com honras de estado nas páginas da história da Companhia de Habitação de Curitiba, a Cohab-CT. Nos dois últimos meses, o órgão concluiu a regularização fundiária de três áreas. E áreas conhecidas por hastearam as mais altas bandeiras da luta pelo direito à habitação na capital paranaense – as vilas 23 de Agosto, Campo Cerrado e Xapinhal. As duas primeiras ficam nas cercanias do Ganchinho e do Umbará; a terceira num ponto extremo do grande Sítio Cercado.

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As muitas mulheres do “23”

Comunidade do Ganchinho é conhecida pela força feminina na organização comunitária. Elas contam o que aconteceu naquele dia de 1991

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Trata-se de um feito estatístico. Juntas, as três comunidades contabilizam 2.905 famílias, perto de 11 mil pessoas – e equivalem a 20% das unidades de regularização fundiária no município. É uma “pernada” em se tratando de um setor que desenvolve-se às passadinhas. E de um avanço social: 4,6 mil pessoas estão sendo beneficiadas pela conclusão desse processo que se arrasta por 24 anos, formando um dos mais conhecidos fios desencapados do setor de moradia da capital. “São áreas emblemáticas”, reconhece Melissa Cunha, gerente do Departamento de Arquitetura e Regularização Fundiária da Cohab-CT.

O Campo Cerrado, contra tudo e contra todos

A Vila Campo Cerrado está em festa. No último dia 10 de abril, a comunidade surgida em 1990 foi regularizada pela prefeitura. Um total de 474 famílias é oficialmente dona dos terrenos de 8 X 20 metros – às vezes um pouco mais do que isso – espalhados por ruas tortas. Sim, diferente do 23 de Agosto, o “Campo” não parece nascido da pena de um urbanis

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Energia

Regularizações exigem nervos de aço. Consomem décadas de energia. São pródigas em gerar mais mártires do que heróis. É preciso enfrentar inventários, formar condomínios e lidar com ingerências partidárias. No meio do caminho, associações de moradores podem abrir fogo, os recursos minguarem ou se descobrir uma imposição ambiental até então desconsiderada. Se não for o bastante, a burocracia pode se esmerar para piorar o quadro – e costuma fazê-lo sem pudores.

Hora de decifrar o Xapinhal

“No dia que sair a regularização, eu assumo – vou chorar”, alardeia o líder comunitário Sebastião Maria Oliveira, 59 anos, micorempresário. Não deve ser só ele. A vila em que 1.738 famílias serão beneficiadas é a mais antiga na atual leva de regularizações. Começou a se desenhar nos idos de 1988, firmou-se nos anos 1990 e é, com folga, um desafio p

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Não raro, o tempo de espera até as escrituras saírem do forno costuma provocar estragos profundos. É o bastante para que os analistas considerem diabólica a equação que virou regra na década de 1980: “primeiro ocupação, depois regularização”. No longo intervalo entre uma ação e outra, pipocam oportunidades tentadoras para que o tráfico, as milícias, a informalidade e os estigmas ganhem terreno.

“Uma nova ocupação, perto da que já existia, tende a atropelar a regularização”, ilustra Melissa, sobre um expediente bastante comum – a chegada de novos moradores em áreas já em processo. Nesses casos, orçamentos viram um cobertor curto. Não é o único problema: em se tratando de ocupação de uma propriedade particular, o tempo de resolução do impasse beira o infinito.

As miudezas são tão infernais quanto. “Pode-se levar um ano para chegar a um consenso sobre a largura de uma rua. Não é bobagem. Uma regularização tem de obedecer às lógicas da cidade. Além do mais, cada área é única, tem seus próprios desafios”, observa a arquiteta da Cohab.

As vilas 23 de Agosto, Campo Cerrado e Xapinhal não passaram impunes por esses labirintos. O “23”, por exemplo, ganhou novos moradores depois de instalados: o local se tornou “favela palafita”, nas margens lamacentas do Ribeirão dos Padilhas. Tornou-se uma pequena Brasília Teimosa, a famosa favela recifense. Uma chacina no Campo Cerrado, em junho do ano passado, matou quatro pessoas de uma única família, deixando marcas nos 1,6 mil moradores. O Xapinhal – com 384 mil metros quadrados só de área da Cohab foi por anos descrito como uma espécie de Brasilândia, a grande e dura periferia de São Paulo.

É consenso de que as três vilas superaram uns tantos obstáculos, da ausência do poder público à violência, passando pelo pior de todos, a favelização. É o que mais impressiona – quer-se saber como conseguiram, em duas décadas, não virar um amontoado de sub habitações, o que as destaca em meio às 250 ocupações irregulares da capital. Um leigo que as veja, hoje, antes mesmo da papelada ficar pronta, resiste em qualificá-las como zonas de ocupação. A “23” se parece a uma Cohab antiga, uma Vila Nossa Senhora da Luz mais jovem. O “Campo” se confunde a qualquer loteamento minimamente planejado, mesmo estando no pior ponto da geografia urbana, o outro lado da linha do trem, onde antes havia um lixão.

Quanto ao Xapinhal, com folga o mais famoso do trio, deu adeus à fama de imensa favela para se tornar um reduto da classe C. Mirou-se no que há de melhor no Sítio Cercado, trocando aos poucos os casebres por sobrados com sacadas e comércio na parte de baixo. Sua Rua Marte rivaliza em comércio com a Rua Isaac Ferreira da Cruz – que nos dizeres populares só perde em variedade para a Rua XV. É daqueles lugares que impressionaria o urbanista italiano Bernardo Secchi, entusiasta das soluções saídas das zonas informais.