Diálogo acaba e APP quer “mediador”

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Professores e governo do Paraná chegaram ao maior impasse desde o início da greve, mantida há 26 dias. De um lado, o governo estadual anuncia que atendeu “praticamente todas” as reivindicações da pauta da APP-Sindicato e que a resistência da categoria em favor da greve revela um caráter político da mobilização. Do outro lado, a direção do sindicato alega que não há avanços concretos na maioria dos itens da pauta e acredita que apenas a mediação do Judiciário pode ajudar agora nas negociações. “Precisamos de um fiador. Um mediador de confiança. Queremos entrar em acordo ou não entrar em acordo só perante juízo”, resume Mário Sérgio Ferreira, da assessoria jurídica do sindicato.

A primeira participação da Justiça no impasse até agora acabou frustrada em termos de conciliação. A despeito de um pedido do sindicato na última sexta-feira, o desembargador Luiz Mateus de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), acolheu os argumentos do governo do estado e determinou, na segunda-feira (2), o fim imediato da greve, sob pena de multa. Até o início da noite desta quinta-feira (5), o sindicato não tinha sido notificado sobre a decisão. “Vamos pedir primeiro uma reconsideração ao próprio desembargador. Mas, se necessário, podemos recorrer até ao STF. A greve dos professores no Rio de Janeiro, por exemplo, foi solucionada com a mediação do ministro Luiz Fux [do STF]. É um instrumento novo, mas não há outra saída”, diz Ferreira.

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Para o especialista em Direito Constitucional Egon Bockmann Moreira, a mediação é “perfeitamente viável”, dependendo apenas das peculiaridades do processo e da iniciativa do magistrado. “Em tese, não me parece que haja óbice [impedimento] jurídico. Mas acredito que primeiro o sindicato deveria atender a ordem judicial. Decisão se cumpre”, opina Moreira.

Procurado, o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, não quis dar entrevista. Para o governo estadual, o diálogo com o sindicato está encerrado. Ainda na semana passada, logo após a terceira rodada de negociações, o Executivo enviou uma circular aos núcleos de educação para que os diretores fossem orientados a abrir as escolas. Nesta quinta-feira, segundo o governo, 36 das mais de 2,1 mil escolas do Paraná estavam funcionando total ou parcialmente –sendo 19 indígenas.

Segundo Ferreira, o sindicato está preparado para perder adesões. “Cerca de 20% deve recuar. É normal em qualquer greve”, comenta. O caráter supostamente partidário da mobilização, contudo, é rechaçado. “Essa é a desculpa de todos. Com o [Roberto] Requião era assim também. Tem sempre esse discurso. Mas isso não é verdade. E não somos golpistas. Respeitamos as urnas”, afirma.

Negociação

Durante as três rodadas de negociação, cerca de 20 itens foram colocados na pauta. Para o sindicato, a maioria não foi atendida de forma concreta (veja no quadro ao lado).

O assessor jurídico da APP cita o exemplo da licença especial de 3 meses, concedida a todo servidor público após 5 anos de serviço. O governo suspendeu o benefício, mas prometeu que ele poderá ser retomado a partir de julho. “Normalmente, uns 3 mil servidores tiram a licença no começo do ano, 5 mil no meio e de 6 a 7 mil no fim. Imagina como será no segundo semestre? Vai acumular e o governo estadual não vai ter como liberar todo mundo. Ou seja, a gente sabe que eles estão mentindo”, diz Ferreira.