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Diplomas vão valer em todo o Mercosul

Acordo prevê que aluno graduado em um dos países do bloco possa ter direitos reconhecidos em todos os outros. Milhares serão beneficiados

Alexandre Goiabeira: diploma de Medicina obtido no Paraguai ainda não é válido no Brasil |
Alexandre Goiabeira: diploma de Medicina obtido no Paraguai ainda não é válido no Brasil
 
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Foz do Iguaçu - O paulistano Alexandre Moura Goiabeira, 34 anos, deixou São Paulo há mais de um ano em busca de um sonho antigo: estudar Medicina. Técnico em En­­fer­magem, ele largou o emprego e foi morar com a família em Foz do Iguaçu para poder cursar Medicina no Paraguai. Etapa vencida, a expectativa do estudante agora é a aprovação de um acordo em tramitação no Mer­cosul para revalidar automaticamente o diploma no Brasil.

O acordo, batizado de Sistema Arcu-Sul, teve parecer favorável há duas semanas por parte da representação brasileira do Mer­cosul e, quando passar a valer, poderá dispensar pelo menos parte de brasileiros que estudam no Paraguai e outros países do bloco da difícil missão de fazer o diploma ser reconhecido. O sistema não beneficiará todos os estudantes porque só valerá para universidades e cursos credenciados com base em critérios de qualidade.

A Embaixada Brasileira no Paraguai e o Ministério da Edu­cação do Brasil (MEC) não dispõem de estatísticas relativas ao número de brasileiros que estudam no Paraguai, mas sabe-se que o país é bastante procurado por alunos de graduação, principalmente na área de Medicina, e pós-graduação. Estimativas dos paraguaios indicam que atualmente existem mais de mil alunos brasileiros em cursos de pós-graduação no país.

Goiabeira, que estuda na Universidade Privada del Este (UPE), em Presidente Franco, município vizinho a Ciudad del Este, fronteira com Foz do Igua­çu, decidiu cursar medicina no Paraguai pensando na possibilidade de ser beneficiado com o acordo. “O trâmite do acordo me motivou a vir”, diz. Hoje, ele paga cerca de R$ 450 ao mês para fazer o curso no Paraguai, bem abaixo dos valores praticados no mercado brasileiro, que podem chegar a R$ 4 mil. Pelo menos 30% dos alunos do curso de Medicina da UPE são brasileiros ou filhos de brasileiros, os chamados brasiguaios. So­­mente na turma de Goiabeira há 16 de um total de 40.

Reconhecimento

O sistema Arcu-Sul prevê a criação e a implementação de um modelo de credenciamento dos cursos de graduação para o reconhecimento regional da qualidade acadêmica dos respectivos diplomas no Mercosul e estados associados. Na prática, isso significa que os países do bloco irão eleger algumas universidades e cursos, a partir de avaliações prévias, cujos diplomas passarão a valer automaticamente, sem a necessidade de revalidação posterior. O acordo foi criado em 30 de junho de 2008 e desde então vem tramitando nos países interessados.

A Argentina já assinou o acordo. No Brasil, apesar de ter tido parecer favorável da representação brasileira no Parla­mento do Mercosul, a matéria ainda precisa ser submetida, sob a forma de projetos de decretos legislativos, em comissões técnicas do Senado, para depois seguir para o plenário. Outra etapa a ser vencida é a aprovação pelos congressos do Para­guai, do Uruguai e demais países associados ao bloco.

As instituições credenciadas passarão a compor uma rede de universidades e periodicamente serão reavaliadas. O sistema de reconhecimento das instituições está sendo chamado de “acreditação Mercosul”, ou seja, uma avaliação da qualidade dos cursos para identificar se eles atendem a condições mínimas exigidas pelo bloco. Dessa forma, alunos paraguaios e argentinos que estudem no Brasil também poderão ter o diploma reconhecido.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que foi relatora do acordo, diz que o sistema Arcu-Sul irá garantir a qualidade acadêmica dos cursos para o reconhecimento. “Não pode haver um curso no Paraguai e na Argentina que não tenha qualidade acadêmica no Brasil. A ideia é garantir que os países do Mercosul tenham reconhecida a qualidade dos cursos”, diz. O acordo só é válido para cursos de graduação e não beneficia alunos que cursam mestrado e doutorado no Paraguai.

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