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Alexandre Goiabeira: diploma de Medicina obtido no Paraguai ainda não é válido no Brasil |
Alexandre Goiabeira: diploma de Medicina obtido no Paraguai ainda não é válido no Brasil
Ensino superior

Diplomas vão valer em todo o Mercosul

Acordo prevê que aluno graduado em um dos países do bloco possa ter direitos reconhecidos em todos os outros. Milhares serão beneficiados

Texto publicado na edição impressa de 08 de março de 2010

Foz do Iguaçu - O paulistano Alexandre Moura Goiabeira, 34 anos, deixou São Paulo há mais de um ano em busca de um sonho antigo: estudar Medicina. Técnico em En­­fer­magem, ele largou o emprego e foi morar com a família em Foz do Iguaçu para poder cursar Medicina no Paraguai. Etapa vencida, a expectativa do estudante agora é a aprovação de um acordo em tramitação no Mer­cosul para revalidar automaticamente o diploma no Brasil.

O acordo, batizado de Sistema Arcu-Sul, teve parecer favorável há duas semanas por parte da representação brasileira do Mer­cosul e, quando passar a valer, poderá dispensar pelo menos parte de brasileiros que estudam no Paraguai e outros países do bloco da difícil missão de fazer o diploma ser reconhecido. O sistema não beneficiará todos os estudantes porque só valerá para universidades e cursos credenciados com base em critérios de qualidade.

A Embaixada Brasileira no Paraguai e o Ministério da Edu­cação do Brasil (MEC) não dispõem de estatísticas relativas ao número de brasileiros que estudam no Paraguai, mas sabe-se que o país é bastante procurado por alunos de graduação, principalmente na área de Medicina, e pós-graduação. Estimativas dos paraguaios indicam que atualmente existem mais de mil alunos brasileiros em cursos de pós-graduação no país.

Goiabeira, que estuda na Universidade Privada del Este (UPE), em Presidente Franco, município vizinho a Ciudad del Este, fronteira com Foz do Igua­çu, decidiu cursar medicina no Paraguai pensando na possibilidade de ser beneficiado com o acordo. “O trâmite do acordo me motivou a vir”, diz. Hoje, ele paga cerca de R$ 450 ao mês para fazer o curso no Paraguai, bem abaixo dos valores praticados no mercado brasileiro, que podem chegar a R$ 4 mil. Pelo menos 30% dos alunos do curso de Medicina da UPE são brasileiros ou filhos de brasileiros, os chamados brasiguaios. So­­mente na turma de Goiabeira há 16 de um total de 40.

Reconhecimento

O sistema Arcu-Sul prevê a criação e a implementação de um modelo de credenciamento dos cursos de graduação para o reconhecimento regional da qualidade acadêmica dos respectivos diplomas no Mercosul e estados associados. Na prática, isso significa que os países do bloco irão eleger algumas universidades e cursos, a partir de avaliações prévias, cujos diplomas passarão a valer automaticamente, sem a necessidade de revalidação posterior. O acordo foi criado em 30 de junho de 2008 e desde então vem tramitando nos países interessados.

A Argentina já assinou o acordo. No Brasil, apesar de ter tido parecer favorável da representação brasileira no Parla­mento do Mercosul, a matéria ainda precisa ser submetida, sob a forma de projetos de decretos legislativos, em comissões técnicas do Senado, para depois seguir para o plenário. Outra etapa a ser vencida é a aprovação pelos congressos do Para­guai, do Uruguai e demais países associados ao bloco.

As instituições credenciadas passarão a compor uma rede de universidades e periodicamente serão reavaliadas. O sistema de reconhecimento das instituições está sendo chamado de “acreditação Mercosul”, ou seja, uma avaliação da qualidade dos cursos para identificar se eles atendem a condições mínimas exigidas pelo bloco. Dessa forma, alunos paraguaios e argentinos que estudem no Brasil também poderão ter o diploma reconhecido.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que foi relatora do acordo, diz que o sistema Arcu-Sul irá garantir a qualidade acadêmica dos cursos para o reconhecimento. “Não pode haver um curso no Paraguai e na Argentina que não tenha qualidade acadêmica no Brasil. A ideia é garantir que os países do Mercosul tenham reconhecida a qualidade dos cursos”, diz. O acordo só é válido para cursos de graduação e não beneficia alunos que cursam mestrado e doutorado no Paraguai.

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