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Dívidas ameaçam funcionamento de Santas Casas e hospitais filantrópicos

Em uma década, déficit do setor no país passou de R$ 1,5 bilhão para R$ 21 bilhões. Risco de serviços serem interrompidos e leitos fechados é real, inclusive no Paraná

  • Diego Antonelli
 | Henry Milleo/Gazeta do Povo
Henry Milleo/Gazeta do Povo
 
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O volume de dívidas das Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o Brasil deu um grande salto em uma década. Em 2005, o déficit financeiro do setor era de R$ 1,5 bilhão e passou para R$ 21 bilhões no fim do ano passado. A situação compromete o atendimento aos usuários e coloca as 2,1 mil instituições em estado de alerta. O risco de serviços serem interrompidos e leitos fechados é real. Em um pior cenário, alguns desses hospitais podem fechar as portas durante este ano.

Segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o volume das dívidas aumentou perto de R$ 6 bilhões em um intervalo de um ano. Apenas em 2015, a entidade aponta que, em todo país, 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho foram fechados.

No Paraná, o sinal amarelo também está ligado. O Hospital Bom Jesus, de Toledo, protocolou recentemente um pedido para fechar 10 leitos de UTI alegando falta de recursos. A Santa Casa de Curitiba está fazendo um levantamento e pode fechar leitos durante o primeiro semestre deste ano.

Pela primeira vez, a Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa) conseguiu mapear o volume de dívidas das instituições no estado. De um total de 59 afiliados à entidade, 38 instituições somam cerca de R$ 1 bilhão em dívidas.

Causa

A principal queixa apontada pelas entidades para explicar a realidade financeira das Santas Casas e demais hospitais filantrópicos recai, mais uma vez, na defasagem existente no pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS) aos serviços prestados.

Segundo o presidente da Femipa, Luiz Soares Koury, o valor repassado pelo Ministério da Saúde corresponde a cerca de 65% do valor gasto em um serviço. “Para cada R$ 100, os hospitais recebem R$ 65, em média. A desatualização da tabela de pagamento do SUS é algo que afeta diretamente a gente”, diz. Para tentar manter dinheiro em caixa, as entidades recorrem a financiamentos e a empréstimos bancários.

“Cria-se uma bolha de dívidas, com a cobrança de juros, que faz com que a situação comprometa o atendimento e o funcionamento dos hospitais. Há uma ameaça generalizada no setor”, afirma Koury. No estado, a maior parte das dívidas refere-se exatamente a empréstimos bancários (R$ 319 milhões).

O diretor executivo do Hospital Nossa Senhora das Graças, de Curitiba, Flaviano Feu Ventorim, vê como grande as chances de fechamento de leitos neste ano. “Todos os custos cresceram e o repasse está desatualizado há mais de uma década. Os hospitais trabalham de forma deficitária e, com isso, o risco iminente de fechar leitos e reduzir o número de profissionais é grande, o que comprometerá o atendimento à sociedade”, diz.

Ministério diz que repasses aumentaram

O Ministério da Saúde afirma, em nota, que tem adotado medidas para fortalecer os hospitais filantrópicos e Santas Casas. Segundo o órgão, os repasses federais destinados a essas unidades cresceram 57% em quatro anos, o que representa um aumento de R$ 5 bilhões desde 2010.

“É importante frisar que esse financiamento às instituições não se resume ao pagamento da tabela SUS, uma vez que os valores fora da tabela, em 2014, já responderam a cerca de 40% dos R$ 14,8 bilhões federais destinados às instituições filantrópicas”, contrapõe o ministério.

O governo afirma ainda que as instituições que atendem 100% SUS passaram a receber adicional de 20% no total pago pelos procedimentos realizados desde 2012. “A partir de 2014, o Ministério da Saúde praticamente dobrou o valor de incentivo pago às Santas Casas que atendem pelo SUS, passando de 26% para 50%.” O ministério argumenta também que o Programa de Fortalecimento das Santas Casas (ProSUS), criado em 2013, prevê a quitação dos débitos tributários em um prazo máximo de 15 anos. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de pacientes do SUS.

“Considerando o orçamento hospitalar via Teto de Média e Alta Complexidade, recurso enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde –a quem compete gerenciar e distribuir a verba para a região –, o crescimento do total em incentivos, além da tabela, foi de 210% desde 2010”, diz a nota.

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