O Departamento Nacional de Transportes e Infraestrutura (Dnit) e a Petrobras afirmam, por meio de nota, que não poderiam ter licitado para a iniciativa privada os serviços prestados por meio das parcerias com a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Na justificativa dos órgãos federais, a UFPR tem notório saber nas áreas em que foi chamada a atuar.
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A Petrobras disse que as parcerias com a UFPR “têm natureza de pesquisa, e não de serviços/operações usualmente executados por empresas prestadoras de serviço”. Por esta razão, a companhia defende que as atividades devem ser executadas por instituições de ensino ou pesquisa. A petroleira ressaltou que acompanha a execução dos projetos e elenca benefícios nas parcerias.
O Dnit, por sua vez, disse que os termos de cooperação com a UFPR foram firmados para “compartilhamento de conhecimento para normatização”. Por conta disso, o órgão afirma que não poderia ter contratado empresas. “No contexto da normatização, busca-se também obter isonomia, evitando conflito de interesses, uma vez que tais instituições são contratadas para ajudar na normatização que será imposta ao mercado. Dessa forma, tal isonomia seria difícil de ser obtida por meio de contratação, por exemplo, de uma empresa que iria criar normas que ela mesma teria que obedecer”, diz a nota.
O departamento ressalta que mantém parcerias semelhantes com as universidades federais de Mato Grosso (UFMT), Fluminense (UFF), de Pernambuco (UFPE), de Santa Catarina (UFSC), do Rio de Janeiro (UFPRJ) e de Viçosa (MG).
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