Dois caminhos para os pequenos municípios

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Há duas alternativas para os pequenos municípios conseguirem tornar viáveis os serviços públicos básicos. A primeira delas, como bem demonstra reportagem de Rosana Felix, é a criação de amplos consórcios intermunicipais. A segunda alternativa é a fusão de municípios inviáveis do ponto de vista da geração de receitas e do tamanho da população com outras cidades. Em qualquer um dos casos, o importante é ganhar escala para conseguir proporcionar prestação de serviços de qualidade.

Como atendem a diversos municípios, a tendência é que consórcios reduzam as despesas para assegurar serviços públicos. Na área de saúde, por exemplo, possibilitam a contratação de médicos especialistas, o que seria inviável de outro modo.

Para a criação de consórcios, entretanto, o desafio é conseguir articular esforços das diversas prefeituras – com políticos que muitas vezes têm interesses bastante diferentes – para que aceitem a gestão compartilhada.

Quando consórcios se tornam inviáveis, não há outra saída senão a de realizar a fusão de pequenos municípios. Estrutura burocrática de prefeituras e Câmaras são reduzidas. Os recursos deixam de ser gastos em atividades-meio e podem ser mais bem empregados para prestar serviços à população.

Essa solução é adequada especialmente em municípios que sobrevivem praticamente apenas com os recursos repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios – ou seja, que têm atividade econômica pouco relevante. Ao mesmo tempo em que evita o desperdício de recurso, torna o gasto público racional, aplicado para diretamente produzir utilidade ao cidadão.