Ensino fundamental público tem menos alunos pelo 3.º ano seguido no Paraná

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Em três anos, o número de matrículas no ensino fundamental (1.º ao 9.º ano) público do Paraná caiu 20,7%, segundo dados do Censo da Educação Básica. Para especialistas, isso é reflexo da redução da taxa de reprovação, da migração de alunos para a rede privada e da diminuição demográfica, ou seja, os paranaenses têm hoje menos filhos com idade escolar para esse nível. Com uma demanda menor, o poder público tem a oportunidade de realocar verbas e vagas.

Após a criação, em 2007, do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que leva em conta no cálculo a nota da Prova Brasil (que avalia alunos em Português e Matemática) e a taxa de reprovação, houve uma preocupação maior do poder público em reduzir a retenção do aluno, o que provoca uma distorção menor na relação idade/série e menos matrículas para a mesma série. "Essa queda de reprovação é um fenômeno no país inteiro, assim como a redução de matrículas no ensino fundamental. A tendência é que continue caindo nos próximos quatro ou cinco anos e depois estabilize", explica o consultor educacional Renato Casagrande.

Outra parte dessa redução se deve ao aquecimento econômico, que possibilitou que algumas famílias conseguissem aumentar a renda e transferir o filho para a rede privada, o que é, segundo o presidente do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe), Jacir Venturi, um dos maiores sonhos de consumo de quem melhora seu perfil econômico.

Em Curitiba, as escolas privadas tiveram um aumento de 19% nas matrículas entre 2009 e 2012, maior taxa da última década. No Colégio Acesso, por exemplo, o crescimento quase exponencial de sedes em dois anos – de três para oito – se deu para atender a um aumento da demanda. "Registramos 10% de aumento e muitos dos novos alunos são das classes C e D", diz o superintendente geral de ensino do Grupo Acesso, José Ivair Motta Filho.

Creche e pré-escola

Já o acesso à educação infantil cresceu no estado. No fim de 2012, havia 27,7% de crianças a mais nas creches (faixa etária de zero a 3 anos) do que em 2009, e 10,3% a mais de alunos na pré-escola (4 e 5 anos). Parte desse crescimento foi devido à necessidade – que existe no país todo – de criação de mais creches e pré-escolas e de uma emenda constitucional de 2009 que torna obrigatória a matrícula de todas as crianças a partir dos 4 anos.

Especialista em políticas públicas educacionais, Ângelo Ricardo de Souza considera que, com menos problemas no ensino fundamental, os gestores devem focar agora na universalização da educação infantil, que é a primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE) – até 2020, metade das crianças com até 3 anos precisarão estar na creche e todas as de 4 e 5 anos deverão estar matriculadas na pré-escola até 2016.

37 mil crianças e jovens não vão à escola

Em meio à queda no número de matrículas no ensino fundamental, a existência de crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos fora da escola ainda desafia o poder público. A diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, diz que o porcentual é baixo – 2,5% –, mas mesmo assim é motivo de preocupação. "Não podemos ter crianças fora da escola. Em porcentagem parece pouco, mas representa cerca de 37 mil jovens que não estão no fundamental."

Essa parcela sem matrícula integra uma população mais frágil, que mora em lugares de difícil acesso, tem algum tipo de deficiência ou vive em situação de risco. Portanto, são as pessoas que requerem mais políticas públicas eficientes para entrar na escola.

Priscila critica a migração de estudantes da rede pública para a particular. Segundo ela, isso faz com que muitos pais deixem de se envolver com a comunidade escolar e parem de fiscalizar a qualidade do ensino público.