Entenda o caso Araupel em um breve histórico

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O que é a Araupel?

A Araupel é uma empresa de reflorestamento e beneficiamento de produtos de madeira que está estabelecida em Quedas do Iguaçu, no Centro-Oeste do Paraná, há 43 anos.

A empresa possui cerca de 30 mil hectares de terras entre as regiões de Pinhal Ralo e Rio das Cobras, espalhadas pelos municípios de Rio Bonito do Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu e Nova Laranjeiras. Originalmente, ela tinha cerca de 80 mil hectares, mas 49 mil hectares foram destinados aos assentamentos Ireno Alves, Marcos Freire e Celso Furtado nos últimos 20 anos.

Desde quando existem assentamentos na região?

No Paraná, por causa das ocupações de 1996, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conseguiu a desapropriação de duas áreas da Araupel, em um total de 24 mil hectares, formando os assentamentos Ireno Alves e Marcos Freire, entre 1997 e 1998. As áreas foram consideradas improdutivas e 1,5 mil famílias foram assentadas.

Mas foi em 1999 que começava a surgir o que depois se tornaria o segundo maior assentamento do país, com 23 mil hectares, o de Celso Furtado, onde cerca de 40% é área de preservação. Naquele ano, cerca de 900 famílias se instalaram numa área de aproximadamente de 700 hectares de terras da Araupel. Em 2004, saiu o título provisório da terra para o Incra.

Qual é o impasse jurídico que toma conta da região?

Por serem terras produtivas, o Incra não pôde desapropriar as terras para a criação do assentamento Celso Furtado e o órgão começou a negociar com a empresa a possibilidade de compra do local.

O auge do impasse ocorreu em 2003, quando a Justiça Estadual determinou a intervenção do governo federal no Paraná, pelo não cumprimento da reintegração. Depois disso, as negociações de compra não vingaram, com a dúvida sobre o título de origem das terras. Em 2004, alegando que a área pertence à União, o Incra entrou com uma ação de nulidade do título da Araupel e já naquele ano o órgão obteve um título provisório do local. Na sentença, a Justiça Federal de Cascavel acata os argumentos do Incra, mas a empresa acredita que conseguirá reverter a decisão em outra instância. Em dezembro de 2015, a Justiça Federal sentenciou que outra área da Fazenda Rio das Cobras, em Quedas do Iguaçu, pertence à União.

Qual é o novo impasse?

Em 2014, foi formado um novo acampamento, o Herdeiros da Luta e Dom Tomás Balduíno, localizados em terras da Araupel. A empresa tenta a reintegração de posse de duas áreas ocupadas pelo MST nos últimos 12 meses.