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Rio Belém, em Curitiba: águas poluídas por dejetos de esgoto. Prédios públicos do Centro Cívico são responsáveis por parte do estrago. | Valterci Santos/Gazeta do Povo
Rio Belém, em Curitiba: águas poluídas por dejetos de esgoto. Prédios públicos do Centro Cívico são responsáveis por parte do estrago.| Foto: Valterci Santos/Gazeta do Povo

Um levantamento identificando os prédios públicos paranaenses com esgoto clandestino deve ser divulgado até dezembro. A iniciativa é da Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Paraná. Os parlamentares acreditam que existam milhares de prédios, como escolas, prefeituras e sedes de polícias, que despejam esgoto em rios e galerias fluviais. O levantamento está sendo feito pela Sanepar. O deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), presidente da comissão, afirma que a maior preocupação é com instituições que trabalham com resíduos tóxicos, como faculdades de Medicina e funerárias.

Cheida acredita que a maioria dos prédios públicos não está conectada à rede coletora – eles têm fossa séptica ou nenhum tratamento. "No caso das universidades públicas, por exemplo. Na maior parte, há laboratórios químicos e salas de dissecação de cadáveres e animais. Qual é o destino disso? O tratamento deveria ser adequado, mas não é".

Outro exemplo citado pelo deputado é o caso de autarquias funerárias. "Algumas utilizam produtos químicos na técnica da tanatopraxia, que esgota os líquidos dos cadáveres. Aonde vão parar esses fluídos? Há também a questão dos Institutos Médicos-Legais. Tudo isso deve ser monitorado". Após a finalização do levantamento, os prédios que têm ligações irregulares serão notificados e receberão o acompanhamento dos órgãos ambientais do estado.

Mau exemplo

O presidente da organização não-governamental Trata Brasil, Raul Pinho, afirma que a iniciativa de realizar um levantamento como esse é louvável, porém lembra que são as instituições públicas que deveriam dar exemplo para a população. "É um péssimo exemplo. É lamentável que prédios públicos não tenham rede coletora. Mas acho positivo o Legislativo se propor a fazer essa pesquisa", diz.

Pinho foi a Brasília nesta semana ajudar na elaboração do Plano Diretor Nacional de Saneamento, que vai definir metas de universalização, planejamento e políticas tarifárias para o setor. "Para cada R$ 1 investido em saneamento, há uma economia de R$ 4 com gastos na saúde pública. Outros estudos mostram que 65% das internações hospitalares de crianças com menos de dez anos são provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de esgoto e água limpa".

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, diz que a prefeitura é responsável por fiscalizar se as construções estão ou não de acordo com as normas sanitárias, tendo inclusive a atribuição de aplicar multas. "Já que a cobrança da regularização das ligações de esgoto é feita pelo poder público, tanto na esfera estadual quanto na municipal, é essencial que o exemplo parta de quem está cobrando".

Rodrigues também afirma que é importante não esquecer o problema e solucionar a questão após o fim do levantamento. "É só deixar a narina aberta para perceber que a nossa cidade, em diversos pontos, cheira mal", diz. "E isso ocorre até em onde há rede coletora. Por isso, é importante lembrar que a sociedade também tem responsabilidade."

O promotor Sérgio Cordoni, do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente, afirma que um procedimento é aberto para toda reclamação sobre esgoto irregular. São requisitadas informações para a Sanepar e, posteriormente, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente é informada para fazer a notificação. "Mas o que ainda nos falta é investimento na rede coletora". O promotor também lembra que a responsabilidade de fiscalização das ligações irregulares é da prefeitura.

No ano passado, a Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Paraná identificou que a própria Assembléia tinha problemas de esgoto clandestino. Entraram na lista também vários outros prédios do Centro Cívico que despejavam os resíduos no Rio Belém, inclusive o Tribunal de Justiça.

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