Falta estrutura para acolher imigrantes

O Paraná e os imigrantes

A partir de sua emancipação em 1853, o Paraná se acostumou a receber migrantes de forma mais intensa. O estado não só acolheu os estrangeiros que chegavam para fincar raízes como se desenvolveu com o trabalho dos estrangeiros. Na década de 1870, começou o fluxo ainda maior de franceses, italianos, suíços, ingleses, alemães e poloneses, entre outras nacionalidades. Os primeiros grupos se alocaram em terrenos nas redondezas de Curitiba. A adaptação havia sido tão boa que novas iniciativas colonizadoras chegaram ao Litoral e aos Campos Gerais. Italianos ficaram basicamente na região litorânea na época. Entre 1890 e 1900, foi a vez dos árabes e japoneses desembarcarem no estado.

Paraná é o único estado a ter um conselho de direitos para migrantes

O Paraná é o único estado brasileiro que formou um conselho estadual específico para pensar soluções e melhorias das políticas públicas locais de atendimento aos migrantes. A proposta, implementada em abril deste ano pela Lei 18.465/15, é um avanço, mas ainda carece de fundamento prático, já que a chegada em larga escala de migrantes e refugiados é um fenômeno relativamente novo. O nome do órgão é Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma).

Serão 18 integrantes no conselho, nove da sociedade civil e nove representantes do Executivo estadual. Todos serão indicados em breve para sacramentar a primeira reunião da entidade.

Para Fátima Ikiko Yokohama, presidente do Comitê Estadual dos Migrantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, o governo foi instigado pela sociedade civil a partir de 2012, quando os haitianos começaram a chegar. Naquele ano, segundo ela, foi criado o Comitê e, após a primeira Conferência Nacional sobre Migrantes e Refugiados do Brasil, em São Paulo, no ano passado, o estado decidiu criar o conselho. São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já estudam a criação de um mecanismo semelhante ao paranaense.

“Nós precisávamos em um primeiro momento de formação dos agentes público, pessoas das universidades que nos procuraram e representantes das secretarias estaduais. Depois, uma das propostas era pensar na criação e elaboração de plano estadual de políticas públicas”, afirma Fátima.

O Paraná acabou terminando o plano, criou a central de acolhimento (que funciona na Vila da Cidadania, em Piraquara) e, em seguida, constituindo o conselho. Hoje, cada secretaria estadual tem uma responsabilidade direcionada aos estrangeiros. O principal objetivo agora é fortalecer uma rede de proteção, que envolve estado, municípios e representantes da sociedade civil.

Brasil ainda não ratificou convenção da ONU de 1990

O Brasil ainda não ratificou a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre a Proteção de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias. Apesar de o país ser signatário, a carta não tem validade prática. A convenção foi adotada pela ONU em 1990 e chegou à Câmara dez anos depois. A Convenção é um ato internacional fundamental para garantir direitos iguais a todos da mesma forma em vários países. Para isso, é preciso a ratificação do Congresso para colocá-la em prática. Apenas em junho o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão para debater o tema.

“Os países, em geral, não querem garantir direitos aos migrantes, até por medo de, ao garantir direitos, provocar que os migrantes vejam com bons olhos a alternativa de buscar uma vida melhor no país que assina a convenção”, avalia a procuradora do Ministério Público do Trabalho Cristiane Sbalqueiro Lopes. Segundo ela, um dos maiores benefícios de ratificar a convenção é evitar o retrocesso social, como perda de direitos adquiridos.

O país também não tem uma lei de migração. A legislação vigente é o Estatuto do Estrangeiro, considerado ultrapassado pelos especialistas. Na última semana, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou o texto do projeto que cria a Lei da Migração. O texto seguiu para análise da Câmara.

“O Brasil é bom pra mim”, diz haitiano

O haitiano Reynald Stanis, de 40 anos, não compartilha da mesma vontade de deixar o Brasil como muitos de seus compatriotas. Longe disso. Ele é um dos milhares de migrantes do Haiti que conquistaram relativa estabilidade e pretendem ficar. Afinal, não passou por toda trajetória espinhosa à toa. Antes de chegar, passou pela República Dominicana, Colômbia e Equador (veja as rotas no gráfico nesta página). Mesmo com a falta de estrutura e todos os problemas que encontrou no Brasil, ele se considera um vencedor.

“No momento, o Brasil é melhor que o Haiti. Emprego é difícil, é verdade. Tem gente que vem e é melhor. Não sei se depois tem problema. Se tenho dinheiro, eu quero trazer meus irmãos para cá. O Brasil é bom pra mim”, diz Stanis em entrevista na Pastoral do Migrante, em Curitiba.

Em Curitiba desde setembro de 2013, deixou a mulher grávida no Haiti. Conseguiu dois empregos, um como segurança de estacionamento e outro na equipe de limpeza de um shopping. Por sorte, os dois serviços ficam um ao lado do outro, no Ecoville. Termina um, atravessa a rua e chega à próxima jornada de trabalho. No Haiti, trabalhava na agricultura e tinha experiência na construção civil.

Há pouco mais de três meses, conseguiu trazer a esposa Marie Ange Exantus para Curitiba por “módicos” R$ 8 mil, com ajuda de um coiote. Mas os filhos seguem distantes. Além do bebê, hoje com 1 ano, Stanis deixou no Haiti também outros três filhos, com 15, 11 e 7 anos.

O crescimento deles, em Gonaive (a 150 km da capital Porto Príncipe), a cidade natal da sua família, é acompanhado pelos avós e monitorado à distância pela internet. “Muita saudade”, diz ao lembrar dos filhos.

Na casa onde mora no bairro Santa Felicidade, residem ele, a mulher, um primo dela e mais dois haitianos. Todos dividem o aluguel de R$ 930. O problema, no entanto, é que a dificuldade em encontrar emprego faz com que Stanis assuma praticamente sozinho os custos da moradia.

O primo da esposa dele há quatro meses que não trabalha. Os outros também não conseguem emprego. “Procura, faz entrevista e ninguém chama”, explica. Por isso, ressalta, sua permanência no Brasil depende prioritariamente da oferta de emprego. Ele tem dois, mas se não tivesse... “Se não tem serviço, eu vou para o país que tem. Graças a Deus, o Brasil ajuda muito o haitiano.”