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Família do sargento da reserva Nelson Cortiano, assassinado em abril, aguarda indenização |
Família do sargento da reserva Nelson Cortiano, assassinado em abril, aguarda indenização
Paraná

Feridas da segurança custam R$ 8 mi

Governo do Paraná pagou 134 novas indenizações por morte e invalidez de agentes de segurança desde 2005

Texto publicado na edição impressa de 02 de novembro de 2012

Tentativas frustradas de capturar criminosos ou evitar roubos e outras ações de segurança pública deixaram sequelas em 134 famílias de policiais, agentes penitenciários e educadores sociais paranaenses desde 2005. Esse é o número de profissionais que morreram ou ficaram inválidos em horário de serviço ou quando deixaram a folga para cumprir seus deveres.

O montante em indenizações pagas pelo governo do estado nesses últimos sete anos chega a R$ 8 milhões. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), foram pagas 65 indenizações relativas a mortes e outras 61 a invalidez permanente de agentes. Entre 2005 e 2012, oito desembolsos não têm motivação especificada. Esse valor não engloba pensões mensais destinadas a viúvas de agentes mortos e a inválidos em ações policiais.

Ao contrário do estado de São Paulo, onde o seguro não cobre incidentes ocorridos durante a folga do policial, a indenização paranaense abrange esses casos – cobrindo inclusive policiais já aposentados. Para que isso ocorra, porém, uma sindicância apura se o agente estava em efetivo exercício da função, como ao tentar evitar assaltos, ou se foi vítima de emboscada pelo fato de ser policial.

Dessa forma, a indenização pode ser um alento a famílias como a do sargento da reserva Nelson Valter Cortiano, que morreu aos 56 anos ao tentar evitar, no último mês de abril, um assalto a uma farmácia do Bairro Alto, em Curitiba. No dia 18 daquele mês, ele havia ido comprar remédios quando flagrou a ação de criminosos e tentou evitar o roubo. Um dos assaltantes, porém, disparou contra o ex-PM, que morreu no local.

A família de Cortiano, que trabalhou durante 25 anos no Regimento de Polícia Montada da PMPR, luta pela indenização e critica a morosidade do processo. “Fizemos a solicitação e estamos aguardando a abertura de sindicância para apurar os fatos. Geraram vários obstáculos por meu pai ser da reserva, mesmo ele tendo agido em uma atividade fim da PM, servindo à sociedade”, reclamou um dos filhos do ex-sargento, que preferiu não se identificar.

Questionada sobre o processo de Cortiano, a Sesp informou que não poderia se manifestar sobre casos ainda em tramitação.

Valores

De acordo com o decreto que regulamentou a forma de pagamento das indenizações, publicado em 2004, as famílias de policiais e agentes mortos durante o exercício da função têm direito a R$ 100 mil. Os casos de invalidez permanente, seja total ou parcial, têm como teto R$ 50 mil, cujo valor varia de acordo com a gravidade e local da lesão.

A Polícia Militar do Paraná não informou quantos policiais foram mortos desde 2005, mas de 2011 para cá nove foram assassinados. A Polícia Civil informou que nove dos seus agentes morreram entre 2008 e 2012 vítimas de homicídios ou acidentes.

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