Pedágio na PR-323 depende de empréstimo bilionário

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Uma série de entraves emperra a duplicação de 207 km na ligação entre Paiçandu e Francisco Alves, Noroeste do Paraná. A licitação para a escolha da empresa que faria a obra, e teria direito de cobrar pedágio, ocorreu há um ano. Desde então, nada mudou para quem usa a PR-323. O governo estadual demorou para provar que tem condições financeiras de garantir R$ 97 milhões da sua parte na obra, e a construtora Odebrecht (que encabeça o consórcio vencedor da licitação com mais três empresas) depende da liberação de um empréstimo de R$ 1 bilhão do BNDES para iniciar a duplicação.

Infográfico: veja mais detalhes da obra que será feita na PR-323

A crise econômica, as dificuldades financeiras do governo estadual e os escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras que podem estar com dificuldades de conseguir empréstimos são alguns dos complicadores no processo. Informações extraoficiais dão conta de que o BNDES está sendo mais cauteloso na liberação de financiamentos. O banco não comenta o assunto e só informa que não pode se manifestar sobre pedidos de empréstimo em andamento.

A duplicação da PR-323, com a posterior cobrança de pedágio é apresentada como a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Paraná. A proposta de divisão de despesas entre governo e empresa visa baixar a tarifa, para que não fique tão pesada para o usuário – as obras exigidas da concessionária são caras e o número de veículos que trafegam é baixo. Hoje a rodovia tem pista simples, poucas áreas de ultrapassagem e acessos complicados em trechos urbanos. Cerca de 60 acidentes ocorrem todos os meses, com média de quatro mortos ao mês. O fluxo diário na PR-323 oscila entre 31 mil veículos na saída de Maringá e 4 mil nos trajetos menos usados.

Quando apresentou o projeto, o governo estadual alegou que não teria os mais de R$ 2 bilhões necessários para duplicar a rodovia e que não poderia cobrar integralmente do usuário, por meio de pedágio, já que o fluxo de veículos em alguns pontos é baixo. Então, o poder público se comprometeu a ajudar a pagar a obra, destinando até R$ 97 milhões ao ano pelos próximos 30 anos (prazo do contrato). O repasse está sujeito ao cumprimento de padrões de qualidade pela empresa.

O projeto esbarrou na apresentação de garantias de que o acordo poderia ser cumprido. Em nota, o governo informou que cumpriu todas as etapas para viabilizar a obra e que mantém interesse na parceria. A liberação da obra estaria condicionada à concessão do empréstimo. Enquanto a duplicação não começa, a manutenção da PR-323 segue sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem. O fundo garantidor é composto por ações da Copel e Sanepar, com participação do Fundo de Desenvolvimento Econômico gerido pela Fomento Paraná. Mesmo em dificuldades financeiras, o governo precisou reservar R$ 52 milhões em espécie para assegurar que continuaria o projeto. Uma carta-fiança foi contratada ao custo de R$ 133 mil para servir de lastro nos oito meses que o fundo garantidor levou para ser formado.

Renato Mello, diretor de rodovias da Odebrecht Transport, afirma que o consórcio está aguardando o financiamento pedido ao BNDES e se diz otimista com a possibilidade de liberação. Ele reiterou que a empresa mantém o interesse em desenvolver o projeto e que a administração da PR-323 está entre as prioridades do grupo. A estimativa é de que os aspectos burocráticos sejam resolvidos até junho e que as obras comecem até novembro. Mello disse que a empresa tem acompanhado as iniciativas do governo estadual para a recuperação da saúde financeira das contas públicas e acredita que o problema de caixa no governo seria pontual, com pouco impacto para um projeto de 30 anos de duração.