Governo Alckmin omite dados para pesquisa sobre sistema prisional

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São Paulo foi o único Estado a não fornecer dados de seus presídios para o balanço semestral do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias) lançado em junho deste ano pelo Ministério da Justiça.

O Estado comandado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tem a maior população prisional do Brasil – são 219.053 presos, cerca de 36% da população carcerária brasileira – não enviou os formulários com as informações solicitadas no prazo de seis meses dado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre outubro de 2014 e março de 2015.

O Infopen coleta estatísticas sobre o sistema penitenciário brasileiro com o objetivo de diagnosticar a realidade prisional do país. A partir dos dados, políticas públicas podem ser criadas e aperfeiçoadas.

No balanço mais recente, o Depen se uniu ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública para criar uma metodologia mais detalhada e coletar dados de todas as unidades prisionais do país, em vez dos dados brutos de cada estado.

Um formulário padrão foi enviado para cada unidade, que deveria respondê-lo e passá-lo para a secretaria de administração penitenciária de seu respectivo Estado, que validaria as informações.

De acordo com a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, todos os Estados enviaram os dados, exceto São Paulo, que forneceu os de apenas algumas unidades. “Não chegou nem a 50% dos dados que pedimos. Não fazia sentido incluirmos algo parcial”, diz.

Para não prejudicar os dados totais, como população prisional do país e número de vagas, por exemplo, o Infopen incluiu informações que estavam no site da Secretaria de Administração Presidiária de São Paulo. Os dados a respeito de presos estrangeiros foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. No entanto, as informações sobre doenças como HIV, hepatite e tuberculose, além de outras questões, ficaram sem resposta.

Segundo Samira, a ausência de São Paulo na pesquisa é prejudicial de diversas formas, “principalmente do ponto de vista da transparência e da formulação de políticas públicas. Como você vai melhorar se não sabe qual é o diagnóstico?”, questiona. Ela diz que nenhuma informação solicitada era sigilosa, já que todos os outros Estados as forneceram.

Em nota, o Depen afirma que “o preenchimento dos formulários foi aberto simultaneamente para todos os Estados, havendo prorrogação de prazos, e adequação de formato do instrumento de coleta a fim de permitir a resposta por todos os entes da Federação”.

Questionada sobre o motivo de não recolher as informações solicitadas, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo informou que seu único posicionamento sobre o caso é o de que “todos os dados que eventualmente forem necessários estão disponíveis nesta secretaria”.