Governo errou nas pedaladas, diz secretário do TCU

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O quadro geral das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff é “totalmente diferente” dos anos anteriores. A afirmação é do secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Rodrigues Albernaz, responsável pela análise técnica das contas presidenciais no tribunal. Ele disse ter havido uma “tomada de decisões erradas” por parte do governo na questão das “pedaladas” fiscais.

O secretário participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na manhã desta terça-feira, que discute as contas de Dilma. É a primeira vez que o secretário se manifesta publicamente sobre a análise em curso.

A presidente ganhou mais tempo para explicações e, em julgamento previsto para o fim de setembro ou início de outubro, poderá ter as contas rejeitadas pelo TCU. A decisão definitiva é do Congresso Nacional. A oposição quer usar uma eventual rejeição para pedir o impeachment de Dilma.

Análise

A área técnica analisa a defesa já apresentada por Dilma para 13 indícios de irregularidades, entre eles as “pedaladas” fiscais. O trabalho do secretário subsidia o parecer do relator, ministro Augusto Nardes.

Albernaz explicou que 18 auditores estão debruçados sobre as contas e a defesa de Dilma, o que garantiria “total imparcialidade” na análise técnica.

“O quadro geral de gestão das finanças públicas em 2014 é totalmente diferente dos outros anos. O que é diferente não é um item ou outro, mas o conjunto dessa obra, bastante diferente. Há itens que se repetem há dez anos “, disse o secretário.

O técnico do TCU apontou um problema de “tomada de decisões erradas” do governo na questão das “pedaladas”, ao não ter registrado como dívidas os atrasos de repasses do Tesouro aos bancos oficiais. Segundo o TCU, a manobra objetivou melhorar artificialmente as contas públicas do governo e se configurou como operação de crédito, o que infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo nega.