O plano desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos prevê um programa de apoio a redes de ensino e escolas públicas com problemas de qualidade. No limite, a ideia é que diretor de colégio possa ser afastado.
“É no conserto de escolas ou redes escolares persistentemente malogradas que temos mais trabalho a fazer”, afirma o documento.
A ideia é que uma equipe com técnicos do Ministério da Educação e das secretarias de Educação dos Estados ajude esses colégios. Não foi divulgado o que seria considerado para identificar as escolas a serem apoiadas.
Também não ficou claro o que essa ação tem de diferente de um programa iniciado na gestão do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que prevê apoio técnico a escolas com baixo desempenho nas avaliações nacionais.
“Os diretores de escolas com desempenho insatisfatório receberiam apoio e orientação. Em último caso, seriam afastados e substituídos”, afirma o texto da nova proposta.
Em geral, não há hoje nas redes públicas mecanismos que afastem professores ou diretores com baixo desempenho.
“É muito fácil identificar escolas com dificuldades. Difícil é conseguir mandar um técnico do MEC para cada uma delas”, disse o pesquisador e colunista Claudio de Moura Castro. “Não sei se seria viável nem se valeria a pena.”
O plano também defende um currículo nacional que não foque conteúdos comuns, mas um “aprofundamento seletivo” em alguns temas.
“Quando se propõe rejeitar o enciclopedismo informativo, a tentação é substituir a enciclopédia grande por enciclopédia menor”, afirma o documento.
Ex-dirigente da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo - estão José Serra (PSDB) -, Maria Inês Fini discorda da ideia do governo. “Há conteúdos pétreos em cada disciplina. Deve haver um currículo mínimo para todos, e à escola cabe a diversificação [do que é ensinado].”
A proposta apresentada pelo governo aponta também para a criação de uma prova de certificação para os professores, em que os aprovados poderiam receber acréscimo salarial; adoção de centros de qualificação de docentes e diretores; e criação de financiamento a cursos de pedagogia e licenciatura que aceitem a implementação de “protocolos curriculares”.
Para a pesquisadora Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas, só haverá impacto na qualidade do ensino se houver mudança nos currículos de pedagogia e de licenciatura.
Ela conduziu pesquisas que mostraram que os cursos têm pouca carga prática aos futuros professores.
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