Governo vai homologar três novas terras indígenas na segunda-feira

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O governo federal anunciou neste sábado a homologação de três terras indígenas nos estados do Amazonas e Pará. O decreto com a homologação — a penúltima etapa no processo de demarcação — será publicado na segunda-feira. Juntas, as três novas terras indígenas somam 2.325 km², quase duas vezes a área do município do Rio de Janeiro. Domingo, 19 de abril, se comemora o Dia do Índio.

Segundo o governo, o decreto atende a reivindicação de quatro etnias que vivem nos dois estados. A maior área é a terra indígena Mapari, nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins, no Amazonas, com 1.572 km², onde vivem os índios kaixana. Já a terra Setemã, em Borba e Novo Aripumã, também no Amazonas, tem 498 km² e é habitada pelos índios mura. Por fim, a terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, no município de Senador José Porfírio, no Pará, tem 255 km². A área beneficia os povos arara e juruna e é uma das condicionantes para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Depois da homologação, é preciso ver se há não índios vivendo nas terras. Caso sim, eles devem ser reassentados em outro lugar. Depois disso, vem o registro da terra, a última etapa no processo de demarcação.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e outros grupos relacionados à causa indígena criticam o ritmo de demarcação de terras indígenas no governo Dilma, mais lento que nas administrações anteriores. Estas são as primeiras homologações de seu segundo mandato. No primeiro (2011-2014), Dilma homologou 11 terras.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou 66 no primeiro mandato (2003-2006) e 21 no segundo (2007-2010). Já Fernando Henrique Cardoso homologou 114 no seu primeiro mandado (1995-1998) e 31 no segundo (1999-2002). Dilma fica atrás também de Itamar Franco (1992-1994), com 16 homologações, de Fernando Collor (1990-1992), com 112, e José Sarney (1985-1990), com 67.

O secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto, diz que a demarcação vem com atraso. Segundo ele, havia 21 áreas prontas para homologação sem impedimentos jurídicos ou administrativos.

— Faltariam 18 para homologação — conclui Buzatto.

O governo também anunciou neste sábado que o Ministério do Planejamento deve publicar na quarta-feira autorização para o provimento de 220 cargos de agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Esta semana, estiveram em Brasília 1.200 índios de 200 etnias, segundo cálculo do Cimi. Eles acamparam em frente ao Congresso e protestaram contra a proposta de emenda constitucional (PEC) que transfere do Executivo para o Congresso a demarcação de terra indígenas. Na prática, caso aprovada, a proposta tornará o processo de criação de áreas indígenas mais difícil.

Os índios também pediam um encontro com a presidente Dilma Rousseff. Conseguiram se reunir com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, que recebeu uma comissão com 12 lideranças indígenas. Eles entregaram uma carta de reivindicações, solicitando, entre outras coisas, o fortalecimento da Funai e a demarcação de terras indígenas. Na ocasião, Rossetto reafirmou a oposição do governo à PEC 215.