Greve da rede municipal de ensino de Paranaguá chega ao fim

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Os professores da rede municipal de ensino de Paranaguá decidiram retornar às salas de aulas a partir desta sexta-feira (06). A assembleia realizada com a categoria na tarde de quinta-feira (05) apresentou as propostas feitas pelo município para atender às reivindicações dos servidores. Apesar de tumultuada, a reunião apresentou os pontos de vista dos funcionários a favor da manutenção das paralisações e também daqueles que aceitavam, com ressalvas, as medidas anunciadas pela prefeitura.

Por causa da ameaça de chuva, a assembleia foi transferida da Praça dos Leões, em frente à prefeitura, para a sede da Unespar Paranaguá. A maior parte dos presentes optou pelo encerramento da greve, mas deixou claro que se as propostas não forem cumpridas até o mês de maio, uma nova paralisação será convocada pelo do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Paranaguá (Sismmap).

Os representantes do Sismmap lembraram que as medidas ainda dependem de aprovação na Câmara de Vereadores, por isso é importante a participação de todos os docentes nas sessões. Alguns professores pediram para fazer pequenos discursos durante a assembleia. A maior preocupação expressa por eles era sobre o cumprimento do aumento salarial e a atualização do piso nacional.

“A categoria queria os 13%, mas não se tem muito o que fazer por causa do índice de comprometimento (da folha de pagamento) da prefeitura. Se o prefeito não cumprir os 6,5% agora e o restante até maio, nós voltamos para a greve”, afirma a presidente do Sismmap, Andrea Elias de Paula. Caso o reajuste não possa ser feito por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, os grevistas prometeram novas ações. “Se ele (o prefeito) não puder pagar, vai ter que elaborar um plano de contenção de despesas. Porque 13% é nosso direito. Nós saímos da greve hoje, mas saímos fortificados”, garante a professora Beuge Lucas.

Embora alguns professores tenham sugerido o retorno às aulas na próxima segunda-feira (09), o advogado do Sismmap, Davi de Araújo Júnior, explicou que a retomada deve acontecer nesta sexta-feira. “Até hoje nenhum professor foi descontado, mas amanhã isso pode acontecer”, orientou.

Propostas do prefeitura que foram aceitas:

- Avaliação da estrutura e infraestrutura das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), que será feito por um engenheiro no decorrer do ano. Nas instituições que estão em situação mais delicada (Escola Gabriel de Lara e Caic) o levantamento já está sendo feito. Depois, uma empresa será contratada para executar as obras necessárias.

- Capacitação dos professores através de oficinas, cujos temas se mostraram mais importantes em um levantamento feito no final de 2014.

- Eleições diretas para diretores da rede municipal.

- Criação de um fundo rotativo para que os diretores possam realizar pequenas compras e pagar por serviços.

- Avaliar a possibilidade de revogação do Decreto Nº 1.972, que interfere na aposentadoria do funcionalismo, através da Paranaguá Previdência.

- Estagiários não podem assumir a regência de classe e os casos registrados devem ser informados à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral.

- Divulgação da folha de pagamento através do Portal da Transparência, até sexta-feira (06).

- Criação de um comissão para participar da elaboração do plano de carreira, com representantes do Sismmap.

- Pagamento do piso nacional do magistério e acerto dos retroativos de 2013, 2014 e 2015. A decisão ainda vai ser avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná para saber se haverá possibilidade de pagamento, devido ao comprometimento de 54% da arrecadação municipal.

- Piso nacional será pago no salário-base e não como complemento, ao contrário do que acontecia anteriormente.

- Parcelas e retroativos de elevações do piso nacional serão pagos em três parcelas.

- Faltas dos servidores durante a greve serão abonadas, após avaliada a legalidade da decisão.