Greve de servidores prejudica atendimento em serviços públicos de Colombo

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Servidores públicos de Colombo, na região metropolitana de Curitiba (RMC), estão em greve desde esta segunda-feira (9). Segundo o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais (Sismucol), a paralisação foi organizada para pressionar a prefeitura a reavaliar questões trabalhistas dos funcionários e também alguns pontos administrativos do setor da saúde, que estaria sendo prejudicado pela falta de insumos e equipamentos.

Por isso, a paralisação afeta principalmente as 24 unidades de saúde do município, que atendem com número reduzido de servidores. O Sismucol diz que apenas 30% dos trabalhadores em regime estatutário prestam serviços à população nestas unidades, conforme determina a lei.

Além da saúde, a greve atinge também a Guarda Municipal, assistência social, área administrativa da prefeitura e escolas – que funcionam normalmente porque professores e educadores são ligados a outro sindicato e não estão integrados a este movimento.

Decreto congelou reajuste

A indeterminação da prefeitura de Colombo sobre o reajuste salarial dos servidores públicos foi o estopim para a deflagração da greve, afirma o Sismucol.

Em maio, o executivo municipal impôs em decreto (32/2015) a adoção de medidas para redução de despesas de pessoal que, entre outros pontos, prevê o congelamento dos salários do quadro de funcionários. A justificativa, segundo o próprio documento, é a “a crise econômica que assola o país” e, em meio a isso, uma tentativa de “melhor adequar essas situações à realidade econômico-financeira” da cidade. Em setembro, o teor do decreto foi estendido para mais 120 dias.

“Nós temos amparo da constituição federal para receber nossa revisão geral anual”, contesta Rosalba Vaz Schülli dos Anjos, que faz parte da comissão de negociação do Sismucol. “Estamos tentando negociar desde 2013, mas nada se efetivou de lá pra cá. A gente sempre vai dando jeito, mas ficou insustentável”, afirmou a cirurgiã-dentista, que acusa a prefeitura de também não cumprir com a cobertura essencial na área da saúde. Segundo ela, não há acordo sobre a insalubridade dos trabalhadores e falta insumo de materiais básicos, como anestésicos, agulhas e equipamentos de proteção individual (EPIs).

Em nota, a prefeitura de Colombo justifica que as medidas adotadas pela administração atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e que o reajuste dos servidores – tido como uma das “prioridades” do município –é reflexo da “redução da estimativa de receita”.

“Os gastos com folha de pagamento atingiram percentual superior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, apesar de todos os esforços da administração municipal no equacionamento da folha à nova realidade financeira e fiscal do país”, descreve a prefeitura no documento.

Ainda de acordo com a nota, as medidas de redução adotadas desde o começo do ano já impactaram em uma diminuição e 20% nas despesas administrativas.

Embora confirme o congelamento dos reajustes, o órgão informou ainda que a readequação salarial dos funcionários será feita em janeiro do próximo ano.