O lançamento de esgoto não tratado no Rio Iguaçu, pela Sanepar, diminuiu, mas ainda é um problema não solucionado, de acordo com o Ibama. Passados quatro anos da Operação Água Grande, que colocou em dúvida a eficiência do saneamento feito pela companhia paranaense, o órgão ambiental continua, frequentemente, multando a empresa por não cumprir os parâmetros estabelecidos na legislação. A situação já gerou 16 ações civis, que discutem juridicamente a eventual reparação pelo dano causado. Em caráter liminar, a Justiça determinou que a Sanepar se adeque às exigências da lei. Já as multas aplicadas pelo Ibama ultrapassam R$ 300 milhões – algumas são diárias e continuam “correndo” enquanto os problemas não forem considerados resolvidos.
Vinicius Freire, superintendente do Ibama no Paraná, conta que já são 258 processos de multa. Ele comenta que mesmo o monitoramento feito pela própria Sanepar indicaria que os limites legais de lançamento de efluentes não estariam sendo cumpridos. O órgão ambiental vistoriou 137 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), não só ao longo do Rio Iguaçu, e algumas das multas são recentes – de 2016.
“É possível ter uma negociação, mas é preciso demonstrar que a situação está mudando e até o momento não recebemos nenhuma proposta técnica que indica isso”, diz. Assim, ele reforça que a poluição por esgoto que deveria ser tratado continua sendo despejada em rios do estado. Para o superintendente, a companhia de saneamento está descumprindo as ordens judiciais que mandaram que o lançamento de efluentes fosse adequado às exigências legais. Freire afirma que o Ibama evita embargar as ETEs por ser uma atividade essencial e que a interrupção da operação traria ainda mais prejuízos à população e ao meio ambiente.
Sanepar contesta poluição e multas
- Katia Brembatti
A Sanepar não concorda com os argumentos apresentados pelo Ibama. Segundo Glauco Requião, diretor de meio ambiente e ação social, a empresa atua dentro dos parâmetros legais e está fazendo investimentos pesados para melhorar ainda mais a operação.
“De 6 anos para cá, são R$ 2 bilhões – e a metade disso foi ao longo do Iguaçu”, diz. Ele conta que existem, ao longo do principal rio do Paraná, 66 estações de tratamento de esgoto (ETEs), responsáveis por processar 140 milhões de metros cúbicos por ano. Requião também defende que recursos estão sendo aplicados na melhoria da operação e na ampliação de ETEs, como a Belém, que está em obras para dobrar a capacidade.
A Sanepar, comenta o diretor, não concorda com as multas aplicas e contesta ainda os locais de coletas de amostra. Para Requião, não faz sentido continuar autuando se a empresa está investindo em melhorias. Ele também destaca que o processo criminal, resultante do inquérito que havia sido feito pela Polícia Federal – foi arquivado a pedido do Ministério Público.
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